O Sindicato dos Metroviários de São Paulo apresentou na sexta-feira (2) uma queixa-crime à polícia contra o coordenador da gestão de contratos do Metrô e a diretora da empresa UNI 28 SPE Ltda., vencedora da licitação de venda do terreno onde fica a sede da entidade.
O sindicato aponta que Mauricio Teixeira Soares, Coordenador da Gestão de Contratos do Metrô, e Milena Avila Silveira Soares, diretora de empresa da UNI28, são casados. Fato este que pode levar à anulação do contrato, caso fique provado que a concorrência pelo imóvel foi prejudicada.
Conforme o sindicato, a empresa que ganhou a licitação foi criada no dia 3 de maio, depois de publicado o edital, com capital social de R$ 10 mil, e venceu o leilão com R$ 14,4 milhões. “Apresentou-se como uma microempresa, mas tem uma grande corporação por trás dela, a Porte Engenharia e Urbanismo”, diz o Sindicato em nota.
A entidade diz ainda que, no dia 3 de maio de 2021, quase um mês antes de vencer o leilão do dia 28 de maio, foram ao Sindicato uma funcionária da Porte Engenharia – empresa que compõe o consórcio – e um representante de uma empresa de demolição.
“Eles questionaram a uma funcionária do Sindicato quais os móveis seriam retirados, já que iria ocorrer uma demolição. Informaram que iriam comprar o terreno e tinham pressa para a desocupação. Ou seja, as pessoas que venceram a licitação já sabiam quem seriam os novos proprietários do imóvel”, diz nota dos Metroviários.
O terreno vendido na licitação fica no Tatuapé, Zona Leste da capital, e é utilizado pelo sindicato desde 1990. Os metroviários foram notificados pela Justiça nesta sexta-feira (2) para que deixem o imóvel em até cinco dias.
“Agora, estamos entrando com uma ação para que seja suspenso, pois houve várias irregularidades. A empresa que venceu o processo é suspeita, porque se apresentou como uma microempresa, mas tem uma grande corporação por trás dela”, disse o presidente do Sindicato dos Metroviários à Rede Brasil Atual, Wagner Fajardo.
O terreno onde está a sede foi cedido pelo governo estadual no final da década de 1980 pelo regime de comodato – empréstimo gratuito de um bem, por um período acertado pelas partes. O prédio, no entanto, foi construído com recursos vindos dos próprios trabalhadores e inaugurado em dezembro de 1990.
“Sem qualquer diálogo com o Sindicato, o Metrô apenas comunicou que os metroviários deveriam entregar a sede. No dia 28/5 foi realizado o leilão da sede pelo valor de R$ 14,4 milhões”, diz o Sindicato em nota.
“O mais grave da história é que não fomos contatados pelo governo estadual, apenas recebemos a ordem de despejo. Depois, soubemos por meio da imprensa que estavam abrindo um processo de licitação para leiloar a sede”, relatou Wagner, que promete manifestações na próxima semana.
A sede dos Metroviários é um espaço conhecido pelo movimento social paulista e, ao longo dos anos, recebeu inúmeras atividades como atos, assembleias, congressos, eventos esportivos, festas, entre outros, além de diversos artistas, parlamentares, intelectuais, movimentos e organizações. O prédio conta com quadra poliesportiva, estúdio musical, salas e área de lazer.
Segundo matéria da Folha de São Paulo, o governo argumenta que o termo de permissão de uso estabelece que as construções feitas ali serão incorporadas, o que deixaria os trabalhadores sem direito a receber pelo prédio que levantaram no local.
“A nossa sede foi leiloada por um preço abaixo do mercado e durante a nossa campanha salarial. Um dia antes da primeira reunião dos trabalhadores recebemos uma ordem de despejo”, denunciou Wagner.
“Estamos batalhando para manter o espaço, que não é só nosso. Há mais de 30 anos, é um local de organização de movimentos sociais e que fortalece a democracia em São Paulo. O governo do estado decidiu promover uma guerra contra os metroviários”, criticou Fajardo.
