A liminar que permitia a continuidade da venda do campo de Carcará – considerado o segundo maior poço do pré-sal no Brasil – para a norueguesa Statoil foi derrubado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
A decisão da 5ª Turma – sobre uma entre dez ações populares movidas contra a entrega de 66% do campo para a empresa estrangeira – julgou o aspecto político da venda e deu parecer favorável aos argumentos da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), de que a venda de Carcará fere a soberania do país.
Nos próximos dias, a 4ª Turma irá julgar os aspectos jurídicos do negócio, também questionado pela falta de publicidade e divulgação do edital. A venda do campo foi incluído no Plano de “Desinvestimento” da Petrobrás no governo Dilma. Pedro Parente, indicado de Temer para a presidência da estatal, vendeu para Statoil em novembro de 2016.
Localizado na Bacia de Santos, Carcará detém capacidade de produção de 700 a 1300 milhões de barris de óleo equivalente e é uma das maiores riquezas do pré-sal descobertas no país pela Petrobrás.
