O passado e a história: monarquia e república no Brasil

Retrato do historiador pernambucano Oliveira Lima (óleo sobre tela de Carlos Chambelland, 1913)


CARLOS LOPES


[Publicado originalmente no portal da Fundação Maurício Grabois (FMG) com o título O passado e a história: idealização da monarquia na historiografia brasileira.]

No prefácio de um de seus livros mais conhecidos, Paul Sweezy, refletindo sobre o próprio título da obra, faz uma breve síntese: “Todo mundo sabe que o presente será algum dia história” (cf. Paul M. Sweezy, El Presente como Historia, trad. G. Tortella Casares e Carlos Bustelo, Editorial Tecnos, Madrid, 1968).

A primeira edição deste livro apareceu, em inglês, no ano de 1953, portanto, há 73 anos – mas é evidente que, muito antes, a verdade enunciada pelo marxista norte-americano era óbvia. Aliás, antes desta formulação, o mesmo autor escrevera, em outro livro, que “as coisas mais óbvias são frequentemente as mais importantes” (Paul M. Sweezy, Teoria do Desenvolvimento Capitalista, trad. Waltensir Dutra, 4ª ed., Zahar Editores, Rio, 1976, p. 31).

Entretanto, nos últimos tempos tem havido uma catadupa de afirmações, artigos, textos, ditos, e outras coisas ainda menores (ou até maiores), em relação à mobilidade do passado. Não se afirma, mais, que o presente será, algum dia, passado – e, por consequência, história. Ou que o presente necessita ser tratado, também, como história. O que se afirma, em especial como conteúdo de alguns veios acadêmicos, é que o passado é mutável, e, por consequência, a história é mutável a qualquer momento, de acordo com as conveniências ideológicas de tal ou qual candidato a oráculo.

Entenda-se: não se afirma que essa mutabilidade do passado é ideológica ou subjetiva – ou uma necessidade política momentânea. Não é uma questão, segundo os adeptos de tais crenças, da consciência que se adquire em determinado instante, de acordo com tais ou quais conveniências. Pelo contrário, há uma insistência na objetividade dessa mutabilidade, e, portanto, na objetividade da própria mudança histórica.

Naturalmente, isso faz parte do revival metafísico que tomou a filosofia – e as demais ciências sociais – depois da débâcle do socialismo na União Soviética e no Leste Europeu. No lugar do marxismo, variegadas formas de idealismo, cada uma mais bizarra que a outra, tentam, ainda que inutilmente, preencher o suposto vazio.

Nesse retrocesso, que vai aquém até mesmo de Descartes, a crença de que o passado, porque é passado, é algo encerrado e definitivamente imóvel, parece mesmo superada.

Mas em que sentido se pode dizer isso – ou se acreditar nisso – sem pisar nos calos dos grandes materialistas, em particular de Marx, que honraram o pensamento humano com sua imprescindível contribuição?

Só existe um sentido racional para esta crença de que o passado seria móvel ou mutável: ela, ao contrário do que acreditam os asseclas dessa seita, não se refere propriamente aos fatos, isto é, à sua objetividade. Mais precisamente, é relativa à sua interpretação, ao seu sentido subjetivo e ao seu reflexo nas consequências posteriores, ou seja, ao seu reflexo e interferência na realidade atual.

Os fatos continuam objetivos – ou teríamos de jogar fora toda a herança, a que já nos referimos, do racionalismo, desde o século XVII, ou seja, desde Descartes. O que pode mudar é sua interpretação, e, principalmente, o ângulo específico dessa interpretação, isto é, o modo como os encaramos historicamente, a maneira como hoje eles assumem importância para nós.

Colocada essa questão geral, de natureza filosófica, vejamos uma questão específica: por razões óbvias, nenhum campo é mais sensível a essa suposta mudança do passado quanto a historiografia – o jeito ou a maneira como escrevemos a história e descrevemos os acontecimentos históricos.

Não é uma novidade afirmar que a historiografia é uma disciplina ideológica. Nem mesmo é preciso demonstrá-lo, com tantos exemplos à nossa disposição. Basta lembrar da Vida de Jesus (1863) e da História do Povo de Israel (1887-1893), de Renan; ou da História dos Girondinos (1847), de Lamartine; ou da truculenta e interminável História do Consulado e do Império (1845-1862), de Thiers.

Daqui, de onde escrevo este artigo, posso ver, na estante, Os Sertões, de Euclides da Cunha; No Calor da Hora, de Walnice Nogueira Galvão; e Canudos, de João Arruda, três livros diferentes sobre o mesmo assunto – a guerra de Canudos.

O modo como vemos o passado pode, mesmo, ser diferente – e pode mudar de acordo com a época histórica em que estamos vivendo, ainda que esta época seja futuro em relação àquelas outras épocas passadas.

Vejamos, no caso do Brasil, o problema da república – tão difamada nos tempos atuais, a ponto de alguns, em sua crassa ignorância, falarem em “golpe da República”, como se houvesse, no apodrecido Império que acabou em 1889, alguma coisa digna de ser preservada.

A república, tanto em nossa História quanto em nossa historiografia, tem sido o fantasma de todos os monarquistas, tanto os declarados quanto os encobertos. Já tratamos, em texto anterior, da nossa tradição republicana (v. HP 07/09/2026, Pequena crônica sobre a Revolução da Independência).

Estranhamente – e não conseguimos explicar por quê – esse texto era sobre a instalação da monarquia no país, mas foi necessário explicitar a nossa tradição republicana.

Agora, cabe-nos ver o lugar do monarquismo em nossa História – e, principalmente, em nossa historiografia. Reciprocamente, será a república que aparecerá por trás do monarquismo.

Em prefácio de 1944 para Formação Histórica da Nacionalidade Brasileira, Gilberto Freire escreve que este livro de Oliveira Lima pertence a “fase monarquista do autor”. Mas essa afirmação, em si, correta, somente serve para que Freire faça, em seguida, uma longa defesa do monarquismo de seu conterrâneo pernambucano.

Segundo ele, “em Oliveira Lima o monarquismo foi principalmente uma expressão de ‘saudosismo’ às vezes exagerado. É possível que ele se estreme, na sua síntese agora traduzida, em elogios a D. João VI, a Pedro II e aos estadistas do Império. Mas sem que a obra adquira sabor de obra apologética do regime monárquico: de suas virtudes unitárias e autoritárias que aos olhos de muitos teriam sido as únicas ou as principais”.

E, em seguida:

“Não suponha ninguém que a Oliveira Lima seduzisse no regime monárquico, dentro do qual o Brasil se formou e se estabilizou, o Estado ou o Governo Forte, a mística de Ordem, o sentimento de Unidade absoluta. Ao contrário: tanto quanto Joaquim Nabuco, Oliveira Lima temia principalmente na República um governo no qual fosse essencial ao brasileiro, como a outros povos sul-americanos, ‘desistir da liberdade para obter a ordem’. Seu pendor pelo regime monárquico vinha, em grande parte, do fato de ter sido um longo período de relativa liberdade e não apenas de relativa estabilidade para grande parte da população brasileira. Um período em que, dentro de condições nem sempre favoráveis a requintes morais, a dignidade humana foi respeitada pelos homens de governo: às vezes magnificamente respeitada” (grifo nosso).

Pelo teor do texto de Freire, não era só Oliveira Lima que era atraído pela monarquia. Muito tempo depois do Império, Gilberto Freire também mostrava a mesma atração. E isso, apesar de dizer, no mesmo prefácio:

“É certo que as eleições brasileiras no tempo do Império nem sempre foram exemplo de dignidade ou correção cívica. O parlamentarismo então florescente assentava mais sobre a ficção que sobre a realidade da representação nacional. Seu ritual político correspondeu a um mínimo, nunca a um máximo, de autenticidade democrática. Houve, em suma, no regime que se praticou no Brasil durante o reinado de Pedro II muita simulação e alguma hipocrisia.”

Gilberto Freire sabia, portanto, quando prefaciou o livro de Oliveira Lima, que o Império foi um poço de corrupção política – e não apenas política – com base em eleições fraudadas, com um parlamentarismo de fancaria, e, economicamente, fundado na escravidão.

Aliás, a monarquia era um regime que somente existia para preservar os privilégios da então classe dominante: os senhores de terras e escravos. A conservação desses privilégios (em especial a escravidão, mas também o latifúndio) era a condição para que essa classe apoiasse a independência, o que equivale a dizer que essa condição era o próprio poder em suas mãos – através da monarquia.

Tal fato não era (muito menos é, hoje em dia) um segredo ou um mistério. Ainda antes da Abolição, escreveu José do Patrocínio:

“É um fato histórico que a Monarquia só se fundou no Brasil por ser a da escravidão.

“O honrado Muniz Tavares, historiando a Revolução de 1817, demonstra que o meio de que se serviu a Monarquia para impopularizar a Confederação do Equador foi lembrar aos fazendeiros que perderiam os seus escravos, visto como a República decretaria a liberdade imediata.

“Foi, pois, a pele esticada do escravo o tecido de que se fez o manto imperial do Brasil.

“A Monarquia é o penhor da escravidão, e muita razão teve o sr. Joaquim Nabuco fazendo notar que estas duas instituições serviam-se mutuamente de guarda-costas, e que uma corria em socorro de outra, para dar golpes de Mefistófeles — o tal do Fausto — quando a honra chamava a duelo uma dessas duas encarnações do vício” (José do Patrocínio, A Campanha Abolicionista, 19 de setembro de 1885).

Daí a estagnação econômica – isto é, o atraso – que foi a característica do Império, em especial do Segundo Império. Como poderia ser diferente uma economia baseada no trabalho escravo? Daí que o extraordinário desenvolvimento do Brasil durante o Império (aliás, a partir do reinado de D. João VI) nos pareça um delírio típico de um monarquista, capaz de dizer:

“No Brasil de ontem não havia apenas o Imperador (…). Havia igualmente um pessoal político digno de participar do governo de um país em pleno desenvolvimento” (Oliveira Lima, Formação Histórica da Nacionalidade Brasileira, trad. Aurélio Domingues, SF, 2012, p. 221, grifo nosso).

O livro de Oliveira Lima que Gilberto Freire prefaciou foi escrito originalmente em francês, no ano de 1911. Trata-se de uma série de conferências que o autor pronunciou na Sorbonne, tardiamente traduzidas para sua língua natal. Na época das conferências, ele era diplomata da República do Brasil em Bruxelas. Aliás, Lima entrou para o serviço diplomático em 1890, portanto, após a Proclamação da República. No entanto, era notoriamente monarquista, a ponto do senador Pinheiro Machado ter impugnado seu nome para a embaixada do Brasil em Londres, exatamente sob a acusação de monarquismo.

Freire considera, em sua apresentação de 1944, que este livro, ao lado de Dom João VI no Brasil (1908), é o melhor texto de Oliveira Lima.

Não é a nossa opinião. O Movimento da Independência (1922) nos parece uma obra muito mais interessante, até porque é muito mais livre de monarquismo.

Pelo contrário, Dom João VI no Brasil, apesar do eruditíssimo trabalho de pesquisa, é um panegírico. Por ele, chegamos à conclusão de que esse rei português foi o verdadeiro criador do Brasil – inclusive de sua independência e de seu progresso. O povo brasileiro existe apenas como pano de fundo, algo cinzento e pouco discernível.

Aliás, na própria Formação Histórica da Nacionalidade Brasileira pode-se encontrar, sobre esse rei atrasado, estúpido e ignorante, trechos como os seguintes (desculpem-nos a extensão das citações):

“… o Brasil, único em toda a América, teve a vantagem de ter uma Corte, mesmo durante o período colonial. Foi uma época na evolução política, com tudo o que a expressão pode significar de cultura e de requinte, que falta a qualquer outro país do continente, e que ele deve à sábia resolução do rei João VI, então príncipe regente de Portugal…” (op. cit., p. 137).

“… uma pátria independente que a realeza de João VI tornou possível e a monarquia imperial pôde unir” (p. 140).

“D. João VI era o homem absolutamente necessário ao meio e ao momento histórico do Brasil, para levar a cabo a pesada tarefa de fazer dele uma nação” (p. 145).

E, inacreditavelmente:

“… ninguém melhor aproveitou as lições de seu século. Pela perspicácia, pela equidade, pelo desapego, se não teórico, mas prático, das velhas fórmulas e dos ideais antiquados, pela adaptação precisa e sem esforço às novas tendências do pensamento e do governo, foi um verdadeiro discípulo dos enciclopedistas, dos economistas e dos moralistas precursores da Revolução Francesa” (p. 146).

“D. João VI poderia ser comparado a um relógio sem defeitos tão graves, por soar regularmente à hora certa, não se atrasar muito nunca” (p. 147).

“Nenhum país do Novo Mundo pode lisonjear-se de um período semelhante ao dos treze anos de estada no Brasil do rei D. João VI. E não há nenhum exagero quando acolá se diz ‘que tudo que há de bom lhe é devido’” (p. 152).

“… a Independência do Brasil foi, pode-se dizê-lo sem exagero, em grande parte, obra do Rei D. João VI. Quando ele se retirou pôde levar a satisfação do dever cumprido” (p. 181).

“Se jamais um monarca mereceu o ramo de cerejeira com frondescência eterna que, no nô japonês, o mensageiro celeste traz de parte da divindade para o rei sábio e justo, como emblema e recompensa de suas virtudes, foi sem dúvida D. João VI, esse rei. Não é dizer pouco afirmar que sua intervenção prática atingiu todas as categorias do espírito humano e todos os departamentos de atividade social” (p. 157).

Paramos por aqui. Convenhamos que poucos historiadores conseguiram bajular tanto alguém – que morrera não menos de 85 anos antes das conferências da Sorbonne.

Mas não se trata de necrofilia. Apenas, Oliveira Lima está expondo a sua crença monarquista – isto é, a sua crença contra a República, que lhe pagava o salário de diplomata. Para isso, realmente, D. João VI, muito mais que Pedro I ou Pedro II, é a figura-chave. Embora, como lembra Gilberto Freire, ele também não economizou elogios a esses dois, sobretudo ao último.

Infelizmente, para ele, a república não o deixou em paz. Não apenas o governo brasileiro de então – e o Senado, que recusou sua nomeação a embaixador na Inglaterra.

Na própria obra em que verteu esses adornos sobre D. João VI, a república não lhe dá tréguas. Assim, ele reconhece a nossa tradição, por exemplo, em relação à Inconfidência Mineira:

“Foi esta, a liberdade política, que constituiu o ideal imediato, senão o único, dos conspiradores, que, no fundo da pitoresca Vila Rica de Minas, de ruas estreitas e escarpadas como as de um lugarejo árabe, com uma praça de edifícios sombrios, esforçando-se por parecer pomposos, e tendo por horizonte, nas alturas da cercania, igrejinhas brancas sem gosto nem estilo, sonharam fundar a República” (p. 129, grifo nosso).

A república aparece, até mesmo, na apreciação do Segundo Império, do qual ele faz a apologia, mas escreve:

“A realeza, que havia sido o corretivo da confusão feudal do século XVI, tornava a ser no século XIX o agente repressivo de nossa desordem. Sua melhor justificação é que foi um recurso e não um ideal, pois este entre as classes cultivadas não podia ser de preferência senão o republicano, as ideias democráticas, também das classes avançadas na Europa, de onde havia vindo buscar abrigo além-mar. E a América se tinha aliado toda ao regime pretendido popular, com tais indícios, que a emancipação nessas condições parecia dever ser sinônimo de república” (pp. 167-168, grifos nossos).

A ideia de que democracia é sinônimo de república existe desde a Grande Revolução Francesa de 1789. Alguns anos depois, no Brasil, Machado de Assis escreveria:

“O que era a Revolução Francesa senão a ideia que se fazia república, o espírito humano que tomava a toga democrática pelas mãos do povo mais democrático do mundo? (…) A humanidade, antes de tudo, é republicana.

(…)

“Completa-se a emancipação da inteligência e começa a dos povos. O direito da força, o direito da autoridade bastarda consubstanciada nas individualidades dinásticas vai cair. Os reis já não têm púrpura, envolvem-se nas constituições. As constituições são os tratados de paz celebrados entre a potência popular e a potência monárquica.

(…)

“… a democracia é o povo, é a humanidade. Desaparecendo as fronteiras sociais, a humanidade realiza o derradeiro passo, para entrar o pórtico da felicidade, essa terra de promissão” (Machado de Assis, O jornal e o livro, Correio Mercantil, Rio de Janeiro, 10 e 12/01/1859).

Quanto a Oliveira Lima, sua solução para tentar alguma legitimidade para a monarquia é aproximá-la, em seus estertores, da república:

“… o trono do Brasil acabou por perder ali quase todo o caráter tradicional que lhe podia ser garantido pela natureza do regime, aproximando-se tanto quanto possível, o que quer dizer inteiramente, de uma república” (Formação Histórica da Nacionalidade Brasileira, ed. cit., p. 174).

Ou citar outro monarquista – que também iria aderir à república pela via diplomática – lembrando de Joaquim Nabuco, que escreveu “com muita penetração que a regência não foi senão uma grande experiência republicana” (p. 198).

O passado, portanto, independente de todos os malabarismos historiográficos, tem uma essência que não é mutável – exatamente porque já é passado, logo, é, agora, história.

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