Proposta é usar “pedalada fiscal” para ampliar o programa
Bolsonaro entregou nesta segunda-feira (9) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a medida provisória do novo Bolsa Família sem definição de valor. O programa se chamará Auxílio Brasil.
Em mais uma encenação saiu do Palácio do Planalto a pé acompanhando dos ministros Paulo Guedes (Economia), Ciro Nogueira (Casa Civil), João Roma (Cidadania) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência), até o Congresso Nacional.
Depois de anunciar nas redes sociais que o novo Bolsa Família seria de R$ 400, Bolsonaro agora diz que o valor deve ser no mínimo 50% maior do que hoje é o Bolsa Família, atualmente em torno de R$ 189.
Despencando nas pesquisas e sem uma política de governo que enfrente o desemprego recorde e a queda na renda, com o fim auxílio emergencial em outubro, milhões de brasileiros que receberam o benefício para fazer frente à pandemia serão lançados no total abandono.
Contrário ao auxílio emergencial desde o início da pandemia, Bolsonaro disse que iam apresentar um programa em substituição ao programa Bolsa Família, um tal de Renda Cidadã. Para isso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o fim de inúmeros outras benefícios sociais, como o abono salarial, e o não pagamento dos precatórios, o que na época foi considerado uma “pedalada fiscal” e foi rechaçado por amplos setores da sociedade.
Agora, o governo voltou a insistir na “pedalada fiscal” e quer dar um calote nos precatórios, nas dívidas da União que não tem mais discussão a não ser pagá-las. Querem desviar os recursos devidos para o agora chamado Auxílio Brasil, uma demagogia eleitoreira de que não tem o que oferecer aos eleitores e aos brasileiros, em meio aos ataque à democracia e aos demais Poderes da República.
Para isso o governo quer abrir espaço no Orçamento de 2022, através de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), estabelecendo o parcelamento do pagamento de precatórios, o que é considerado, além de calote, inconstitucional.
Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, “O disciplinamento do pagamento e da estruturação dos precatórios com a sua devida previsibilidade naturalmente interfere nas contas públicas […] É imperioso que as duas medidas (Auxílio Brasil e Precatórios) avancem em paralelo”.
O novo programa entrará em vigor em novembro e o número de beneficiários deve passar dos atuais 14,6 milhões para 16 milhões, segundo o governo.
Durante toda a pandemia, Bolsonaro não só resistiu ao auxílio emergencial como suspendeu o benefício durante os três primeiros meses deste ano. Nesse período 19 milhões de famílias foram lançadas na extrema pobreza, 33 milhões de brasileiros estão desempregados ou subempregados e a carestia assusta as famílias que estão pagando muito mais caro pelo gás, pela conta de luz, pelos alimentos e pelo transporte.
