Fim da pobreza extrema e conquista da prosperidade moderada representa “um progresso abrangente na garantia dos direitos humanos universais na China e uma nova contribuição para a causa mundial dos direitos humanos”
‘Livro branco’ sobre o avanço dos direitos humanos na China, divulgado por Pequim, enfatizou que a grande nação asiática atingiu outro marco na questão, ao alcançar, com uma população que é cerca de um quinto da do planeta, a condição de prosperidade moderada e ao vencer a maior e mais difícil batalha contra a pobreza da história da Humanidade, ao eliminar em 2020 a pobreza extrema.
“A pobreza é o maior obstáculo aos direitos humanos”, sustenta o documento, que assinala que a realização da prosperidade moderada total pela China, conforme anunciado em julho, representa “um progresso abrangente na garantia dos direitos humanos universais na China e uma nova contribuição para a causa mundial dos direitos humanos”.
O povo chinês “completou a transformação histórica”, deixando para trás a pobreza e garantindo o acesso à alimentação, educação, roupas, uma vida decente, alcançando a prosperidade, sob a liderança do Partido Comunista da China (PCCh), registra o documento “Prosperidade Moderada em Todos os Aspectos: Outro Marco Alcançado nos Direitos Humanos da China”.
O objetivo de alcançar a prosperidade moderada, ao qual a China se propôs ao iniciar a reforma e abertura há quatro décadas, demonstra a preocupação do país em melhorar o bem-estar das pessoas e o compromisso com a promoção dos direitos humanos, enfatiza o documento.
Assim, a China assumiu como principal tarefa a proteção dos direitos à subsistência e ao desenvolvimento e tem promovido os direitos humanos por meio do desenvolvimento.
Foi essa concepção que possibilitou que, ao final de 2020, todos os derradeiros 99 milhões de pobres das áreas rurais haviam saído dessa condição.
A prosperidade moderada na China, de acordo com o documento, é evidente em todos os aspectos: uma economia dinâmica, democracia política, uma cultura florescente, igualdade social e ecossistemas saudáveis; desenvolvimento equilibrado entre áreas urbanas e rurais para o benefício de todas as pessoas; e alto respeito e proteção abrangente dos direitos humanos.
CAMINHO DISTINTO
“A abordagem e a experiência da China forneceram um caminho distinto para o progresso humano”, sublinha o documento, que ressalta a erradicação da pobreza extrema, a garantia do direito das pessoas a um padrão de vida digno, a opção de colocar a vida acima de tudo no combate à Covid-19, a criação de serviços de saúde equitativos e acessíveis, a melhoria do meio ambiente, a proteção dos direitos civis e políticos e a promoção da equidade social.
O documento observou que, ao final de 2020, todos os 99 milhões de pobres das áreas rurais haviam saído da pobreza.
Diante da Covid-19, a China priorizou os interesses do povo, adotou medidas de prevenção e controle completas, rigorosas e eficazes e virou a maré na batalha contra o vírus. “A China fez todo o possível para tratar todos os pacientes”, sublinhou o documento. Exemplo disso são os mais de 3 mil pacientes de Covid-19 com mais de 80 anos, na província de Hubei, na China central, que foram curados, com muitos deles à beira da morte.
EM NÚMEROS
Uma breve compilação das conquistas da China nessas questões ajuda a perceber o alcance dessa política voltada para os direitos humanos efetivos:
– O número de instituições médicas e de saúde na China aumentou de 170 mil em 1978 para mais de 1 milhão em 2020.
– A expectativa de vida média na China aumentou de 67,8 anos em 1981 para 77,3 anos em 2019.
– A mortalidade materna caiu de 43,2 por 100.000 em 2002 para 16,9 por 100.000 em 2020.
– De 1978 a 2020, o PIB per capita do país aumentou de 385 yuans para 72.000 yuans. Em 2020, a renda média per capita disponível era de 32.189 yuans.
– A cobertura florestal da China aumentou de 12,7% no início dos anos 1970 para 23% em 2020.
– A proporção de estudantes do sexo feminino em faculdades e universidades aumentou de 24,1% em 1978 para 51,7% em 2019.
CONCEPÇÃO HUMANISTA DOS ‘DIREITOS HUMANOS’
De acordo com o Livro Branco, o caminho para a prosperidade moderada total coincide com o progresso abrangente dos direitos humanos na China.
“O direito à subsistência vem em primeiro lugar entre todos os direitos humanos”, destaca o documento, chamando o progresso visível na garantia das necessidades básicas e melhorias notáveis nos padrões de vida de “resultado natural da realização da prosperidade moderada e geral”.
“Prosperidade moderada geral significa que todas as pessoas gozam dos direitos humanos”, acrescentou o livro branco.
No processo de criação desta sociedade, a China construiu um sistema que garante a igualdade social com oportunidades iguais, regras iguais e direitos iguais, em que todos podem participar, contribuir e desfrutar do desenvolvimento, afirmou.
Ao resumir a experiência da China na promoção dos direitos humanos no processo, o documento destacou que a China aplicou o princípio da universalidade dos direitos humanos no contexto da China e adotou uma abordagem dos direitos humanos centrada nas pessoas.
A China assumiu a proteção dos direitos à subsistência e ao desenvolvimento como a principal tarefa e tem promovido os direitos humanos por meio do desenvolvimento, tendo como objetivo final uma vida feliz para as pessoas, afirmou.
“Não há fim para melhorar os direitos humanos. A prosperidade moderada é um novo ponto de partida na busca da China pelos direitos humanos”, concluiu o livro branco, prometendo que a China dará uma contribuição ainda maior aos direitos humanos globais.
