A Polícia Federal deflagrou na última quarta-feira (18) a segunda fase da ‘Operação SOS’, que investiga supostos desvios em contratos de organizações sociais para a gestão de hospitais públicos no Pará.
Foram cumpridos 95 mandados de busca e apreensão, 54 mandados de prisão temporária e seis de prisão preventiva no Pará e mais sete estados: São Paulo, Goiás, Ceará, Amazonas, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso.
Segundo a Polícia Federal, esta fase da operação, denominada Reditus, foi para esclarecer as suspeitas de crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro apuradas ao longo das investigações.
A Justiça também determinou sequestro de móveis e imóveis de Nicolas Morais, pessoa que seria o principal operador financeiro do suposto esquema; além do bloqueio de contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas e também a suspensão de duas empresas que eram usadas, conforme a PF, para lavagem de dinheiro.
A suspeita é que tenham sido desviados cerca de R$ 455 milhões. Os contratos são de 2019 e 2020 e passam de R$ 1,2 bilhão entre quatro organizações sociais, cinco hospitais públicos e quatro hospitais de campanha montados para enfrentar a pandemia.
O programa ‘Fantástico’ da Rede Globo mostrou imagens da quadrilha, que com pelo menos R$ 300 milhões da verba desviada, realizou a compra de carros de luxo, aviões, cabeças de gado e fazendas.
Ainda conforme a PF, os contratos alvo de investigações foram as organizações sociais: Instituto Panamericano de Gestão (IPG); Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui; Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu; e Instituto Nacional de Assistência Integral (Inai).
Também, foram investigadas a administração das unidades de saúde: Hospital de Campanha de Santarém; Hospital de Campanha de Breves; Hospital de Campanha de Belém; Hospital de Campanha de Marabá; Hospital Público Regional de Castanhal; Hospital Público Geral de Castelo dos Sonhos (Itaituba); Hospital Regional Abelardo Santos (HRAS) e Hospital Regional dos Caetes.
É uma quadrilha que vem atuando há bastante tempo. De 2019 para cá, a quadrilha encontrou a possibilidade de praticar esse tipo de crime Delegado da Polícia Federal José Neto, em entrevista ao “Fantástico”
As investigações revelaram que Nicolas tinha trânsito livre junto à cúpula do governo do Pará, e que quatro Organizações Sociais indicadas por ele fecharam contratos fraudulentos com valores que chegam a R$ 1,2 bi. Elas passaram a gerenciar cinco hospitais regionais e quatro hospitais de campanha montados para enfrentar a pandemia da Covid-19.
Ainda de acordo com as investigações, o governo estadual efetuava repasses de verba a essas organizações, que subcontratavam outras empresas para prestarem serviços nas unidades de saúde geridas pelo grupo criminoso, prática conhecida como “quarteirização”.
Depois disso, os serviços subcontratados eram superfaturados ou sequer eram prestados, permitindo que a verba que deveria ser destinada à compra de bens ou serviços retornasse para os integrantes da organização criminosa através de um complexo esquema de lavagem de dinheiro.
Quando foi deflagrada em setembro, a ‘Operação SOS’ teve entre os alvos de mandados de busca e apreensão o governador do Pará Helder Barbalho (MDB) e secretários do governo. Na época foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão expedidos no estado. “Reditus”, em latim, significa regresso, volta; noutros moldes, o mesmo que retorno. Na investigação apurou-se que os integrantes do grupo criminoso costumavam chamar os valores desviados de “volta”.