A CPI ouviu nesta terça-feira (19) o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Elton da Silva Chaves.
Ele representa o Conasems na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
Elton Chaves disse que ficou surpreso com o adiamento da votação do relatório técnico que poderia barrar o uso da cloroquina em pacientes com Covid-19. O documento seria votado no dia 7 de outubro pela Conitec, mas foi retirado de pauta a pedido do coordenador do grupo, o médico Carlos Carvalho.
“Nós nos surpreendemos com a manifestação do doutor Carlos Carvalho e pedimos justificativas plausíveis para o pedido de retirada de pauta. Estávamos ansiosos e na expectativa de já analisar esse documento. Há uma expectativa dos gestores de ter uma orientação técnica para que a gente possa organizar os serviços e orientar os profissionais na ponta. Por isso, nossa surpresa”, Elton.
Representante do Conasems: Ministério da Saúde ignorou Conitec sobre “Kit Covid”
A CPI da Covid-19 no Senado encerrou, nesta terça-feira (19), a fase de oitivas, com o depoimento de Elton da Silva Chaves, representante do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) na Conitec Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde).
Quarta-feira (20), pela manhã, o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL) vai iniciar a leitura do longo parecer sobre as investigações que duraram quase sete meses. Já se sabe que, em princípio. Ele vai pedir o indiciamento de 72 pessoas. Encabeça a lista de indiciados, o presidente da República, Jair Bolsonaro.
No depoimento, Chaves afirmou que o Ministério da Saúde não consultou previamente a Conitec para realizar a recomendação do uso de medicamentos do chamado “Kit Covid”, em maio de 2020, como hidroxicloroquina e azitromicina.
O assessor técnico do Conasems também disse que o órgão deve se debruçar sobre o tema na próxima quinta-feira (21) com base em pedido feito pela Saúde apenas em maio de 2021.
ADIAMENTO DA ANÁLISE DO RELATÓRIO SOBRE O “KIT COVID”
Questionado se houve pressão ou interferência do governo federal no adiamento, pela Conitec, da análise de estudo que desaconselhou o tratamento da Covid-19 com medicamentos sem eficácia comprovada, Elton Chaves afirmou apenas que o adiamento foi solicitado pelo médico Carlos Carvalho, responsável por compilar as informações para análise do grupo.
“Nós nos surpreendemos com a manifestação do dr. Carlos e solicitamos justificativas para o motivo. A retirada de pauta foi no momento em que seria discutida a pauta das diretrizes”, afirmou Chaves.
Segundo ele, há “expectativa dos gestores em ter uma orientação técnica para orientar profissionais na ponta”. Na ocasião, o representante do Conasems foi contra a retirada do relatório da ordem do dia, mas foi voto vencido.
“DEMANDADA”
Ao longo do depoimento, Chaves explicou que a Conitec é sempre “demandada”, ou seja, solicitada para dar parecer sobre o uso de medicamentos e demais tecnologias no SUS.
“A Conitec é como um órgão de assessoramento, ela age sob demanda”, explicou. Até o momento, a comissão não possui nenhuma diretriz aprovada a respeito do tratamento ambulatorial contra a Covid-19 — envolvendo tanto medicamentos do “kit Covid” quanto outros fármacos estudados.
Apesar de as explicações sobre a necessidade de ser acionada para análises, os senadores criticaram o posicionamento da Conitec e do Conasems como “inerte” em relação à situação crítica da pandemia. As críticas vieram mais enfaticamente do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).
FIM DOS DEPOIMENTOS NA CPI
O depoimento desta terça-feira marca o fim das oitivas da CPI, pois é esperado, como foi anunciado, que o relator apresente, nesta quarta-feira, o relatório final dos trabalhos da comissão.
O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), destacou o fato antes de encerrar a reunião. “Foram praticamente 6 meses de depoimentos, e eu estou convencido que foi um trabalho fundamental para o País. Independente do relatório, a CPI já entrou para história”, disse.
Apesar de o documento já estar essencialmente pronto, ainda há espaços para ajustes finais até quarta-feira.
Pelo conjunto indiciário de todo o processo, o relatório vai pedir o indiciamento de 72 pessoas, incluindo o presidente Jair Bolsonaro e os filhos dele, além de ministros e ex-ministros como Marcelo Queiroga, Onyx Lorenzoni, Ernesto Araújo e Eduardo Pazuello.
M. V.