O Partido Pátria Livre (PPL) entrou nesta quarta-feira (25) com uma notificação junto aos Institutos de Pesquisa do país comunicando oficialmente a pré-candidatura de João Goulart Filho à Presidência da República. A notificação tem como objetivo corrigir possíveis falhas destes institutos, que, até o momento, em suas pesquisas, não têm garantido aos cidadãos que eles possam opinar sobre todos os candidatos existentes. A notificação visa garantir que o nome do pré-candidato do partido esteja em todas as pesquisas eleitorais realizadas por estas empresas.
No documento, o PPL reafirma o histórico do lançamento dos pré-candidatos a presidente e vice da legenda. “Constituído há 9 (nove) anos, o PPL foi a primeira legenda a desencadear, já em 2017, o processo de escolha de futuros candidatos aos dois principais cargos políticos da República. Cumpridas etapas deliberadas em sucessivos conclaves, o partido auscultou tendências e chegou a escrutínio com a participação das representações estaduais; e no dia 11 de março de 2018, na cidade de São Paulo, antecipou os nomes que serão formalizados em convenção: Pré-candidato à Presidência da República: JOÃO VICENTE GOULART (João Goulart Filho). Sociólogo, escritor, presidente do Instituto João Goulart e Pré-candidato à Vice-Presidência da República: LÉO DA SILVA ALVES. Jurista especializado em controle da administração pública”.
A direção do PPL argumenta ainda que “essas organizações privadas, no exercício do direito de informação e na responsabilidade pública com a qualidade do que informam, podem medir inclinações, avaliar aceitação ou rejeição de nomes e fazerem cruzamentos de possibilidades por critérios científicos. Não estão autorizadas, todavia, a alijar da relação de possibilidades aqueles nomes que são representantes dos partidos políticos, únicos e exclusivos titulares da representação democrática”.
O PPL levanta uma outra questão para esclarecer os institutos. “Na medida em que uma legenda lança pré-candidatura à Presidência da República e o faz oficialmente, com registro interno e por meio reconhecido pela Corte Eleitoral, necessariamente gera situação jurídica que a vincula às pesquisas na fase vestibular das eleições”, observa. O PPL informa, por fim, que a Notificação, assinada pelo presidente da legenda, Sérgio Rubens Torres, será convertida em Representação de Controle de Pesquisa e será protocolada no Tribunal Superior Eleitoral.
