O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) teve uma alteração e sua versão mais recente retira R$ 500 milhões do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com isso, o país pode passar pelo terceiro ano consecutivo sem recursos para o Censo, que deveria ter sido realizado em 2020.
Independente da pandemia, a equipe econômica do governo Bolsonaro, chefiada por Paulo Guedes, não se mobilizou para a realização do estudo demográfico que é fundamental para a implementação de políticas públicas no país.
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a ordenar que o governo realizasse a pesquisa, o que enquadrou até o Ministério da Economia, que disse que elevaria de R$ 2 bilhões para R$ 2,3 bilhões a verba do instituto.
Mas com o aval do governo, a Comissão Mista do Orçamento resolveu ignorar a determinação do STF e reduziu esse valor para R$ 1.895 bilhão, informou o jornalista Lauro Jardim do jornal O Globo.
RECURSOS INSUFICIENTES
Em um comunicado ao ministro Gilmar Mendes do mês de outubro, o IBGE reafirmou que há “a absoluta necessidade dos recursos demandados para a realização do Censo Demográfico em 2022, no valor de R$ 2.292.907.087,00”.
O órgão disse esperar que “o Executivo e o Legislativo, em conjunto, garantam os recursos necessários para cumprir sua missão institucional de realizar o Censo em 2022, conforme determinado pelo Judiciário”.
