Com a palavra de ordem uníssona de “reajuste para todos”, os servidores públicos federais reagem à decisão de Bolsonaro de privilegiar uma única categoria, a dos policiais, que ele considera como sua base eleitoral, e protagonizam uma rebelião inédita no serviço público brasileiro.
Com a grande maioria dos funcionários públicos com salários congelados desde 2017, ao se empenhar para reservar R$ 1,7 bilhões do orçamento para 2022 para o reajuste apenas das carreiras da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), deixando a ver navios os mais de 90% dos servidores, Bolsonaro “mexeu em um vespeiro”, como afirma o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Fábio Faiad.
Em resposta, tanto os servidores de carreiras típicas de Estado como as demais categorias, entre elas as dos funcionários da Educação e da Saúde, preparam uma grande mobilização e paralisação para o próximo dia 18 e 19 e, se não houver nenhuma contrapartida do governo, uma greve geral ainda no início deste ano.
A primeira ação do movimento, iniciada pelos auditores fiscais da Receita, foi a entrega de cargos de chefia. Até agora, 1.237 auditores fiscais já entregaram cargos comissionados. Os auditores da Receita cobram reajuste salarial, e também protestam contra o desmonte do órgão, que teve corte de 51% no seu orçamento.
A iniciativa dos auditores da Receita e a política calamitosa de Bolsonaro de desprestigiar a maioria do funcionalismo público já se faz sentir na prática, com o comércio nas fronteiras paralisado em Foz do Iguaçu, no Paraná, e em Pacaraima, em Roraima, desde o dia 23 de dezembro, além de bloqueio no porto de Santos, em São Paulo.
Na esteira da mobilização, outras carreiras também iniciaram a entrega de cargos, como os auditores fiscais do trabalho, os funcionários do Banco Central (BC), e conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). No início desse mês, os Auditores Fiscais do Trabalho também entregaram 160 cargos de chefia e coordenação.
No Banco Central, 53% dos cargos de chefia já foram entregues. No Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), com a entrega de cargos, por falta de quórum regimental, as sessões de julgamento das Turmas Ordinárias da 2ª Seção e das 1ª, 2ª e 3ª Turmas Extraordinárias da 1ª Seção, que estavam marcadas para este mês, foram suspensas.
O Carf é responsável por julgar disputas que tratam de bilhões em dívidas à União, de contribuintes multados pela Receita Federal. Para janeiro, estava previsto o julgamento de 408 ações envolvendo instituições e empresas como a Igreja Universal, o banco Itaú e a Vale.
Todas essas carreiras e os sindicatos que as representam integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que prepara a mobilização nacional e paralisação nos dias 18 e 19.
No dia 12, acontecem assembleias virtuais em mais de trinta associações e sindicatos, que englobam 200 mil servidores, para aprovar a paralisação. Antes do Natal, os servidores da Receita reuniram cerca de 5 mil funcionários de todo o país em uma assembleia virtual que já é considerada histórica.
Na sexta-feira (14), sindicatos e associações que fazem parte da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que representa cerca de 400 mil servidores, vão se reunir para decidirem se aderem à paralisação dos dias 18 e 19.
“Não é possível que 97% do funcionalismo seja jogado ao relento e acharem isso normal. A possibilidade de a gente extrair alguma coisa para 2022 é um processo de mobilização”, ressaltou o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva.
