“As propostas do candidato do Pacto Histórico, Gustavo Petro, à presidência da Colômbia têm um caráter mais nacionalista, de protecionismo econômico e representam uma linha progressista. Para um país que sempre esteve na contramão da América Latina, são mudanças muito significativas”, afirmou o professor colombiano Mauricio Avilez Alvarez, doutor em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em entrevista exclusiva. Militante da causa dos direitos humanos há mais de duas décadas, Mauricio defende a formação de uma ampla frente para virar a página de retrocessos “impostos a sangue e fogo no país”. “Petro aglutina a resistência ao terrorismo de Estado e ao entreguismo neoliberal, e é isso que está em jogo nas eleições do próximo 29 de maio”, enfatizou. Mestre pela Escola Superior de Teologia, o professor estudou direito na Universidade do Atlântico, é pesquisador do Observatório Socioambiental e de Paz da Universidade Reformada, e dirige o grupo de pesquisa Colômbia: Memória e Conflito.
LEONARDO WEXELL SEVERO
As recentes eleições legislativas registraram uma vitória do Pacto Histórico, mas há denúncias de que o resultado poderia ter sido ainda maior caso não houvesse manipulação de urnas. O que aconteceu?
Sim. As eleições legislativas de domingo, 13 de março, foram históricas para os setores de esquerda, alternativos e progressistas colombianos. Porém, foram denunciadas muitas irregularidades dentro do processo eleitoral e que já estão sendo comprovadas.
Na segunda-feira (14), o Pacto Histórico apontou que existiam 29.425 mesas de votação, de um total de 112 mil em que não aparecia registrado em ata um só voto para esta coalizão opositora. Seria completamente absurdo que em 25% das urnas não aparecesse um único voto ou que, hipoteticamente, ninguém votasse por eles. Algo sem qualquer explicação, ainda mais considerando o fenômeno popular em que está se convertendo a candidatura de Gustavo Petro (com 4.487.551 de votos na consulta interna) e de ser a sua organização a que mais elegeu senadores.
Da mesma forma, há 801 mesas de votação dos consulados e embaixadas colombianas que não aparecem devidamente registradas no sistema eleitoral (o que não permitiria ter formas de controle cidadão), mas a votação desses locais foi registrada e contabilizada. Um fato preocupante, considerando que o eleitorado no exterior é superior a 900 mil pessoas. Também há 1.079 mesas a mais que tiveram um registro irregular, uma vez que ao raiar da segunda-feira ainda não tinham sido informadas.
Além destas situações, em 23.072 mesas ocorreram uma dupla contabilização de votos em partidos políticos tradicionais. Isso porque nas eleições legislativas colombianas os partidos podiam se inscrever em listas abertas ou fechadas. Quando há uma lista fechada se vota na legenda, como foi no Pacto Histórico, e quando é aberta se vota no candidato e não na legenda. Neste caso, o que aconteceu é que se encontram atas de escrutínio de mesas onde havia contagem de votos por candidato e, também, pela legenda do partido desse candidato. Assim acabaram somando dois votos e não um, o que foi uma forma de fraudar.
Até a última quinta-feira (17), puderam ser recuperados mais de 486 mil votos do Pacto Histórico, que não haviam sido contabilizados. Da mesma forma, fizeram a mesma fraude contra outros dois movimentos de esquerda e progressistas: o partido Força Cidadã, que teve uma votação que lhe poderia significar quatro senadores; deste partido só foram registrados 439.596 votos, quando precisaria ter 540 mil votos para superar o teto eleitoral; e o Comunes (antiga FARC) – convertida em partido após setembro de 2015 -, que obteve apenas 31.116 votos (0,19%) registrados, de quem parece foram retirados mais de 120 mil votos.
Frente a esses fatos destaco duas questões: a primeira em relação às eleições legislativas. O Pacto Histórico com Gustavo Petro pode aumentar sua bancada, passando de 16 para 20 ou 21 senadores e de 25 representantes na Câmara baixa para 30, pelo menos. Isto porque na consulta interna às eleições presidenciais obteve 5.791.186 votos e na lista do legislativo foram 2.302.847, um registro oficial de 3.488.939 votos a menos. Votos que poderiam estar na fraude e que, agora com as denúncias, podem ser recuperados.
A segunda é sobre o sistema político colombiano. Considera-se que o país foi redemocratizado em 1958, após um período muito sangrento para o povo. Essa suposta redemocratização foi conhecida como a Frente Nacional, que dividiu o poder político dos três ramos – e dos cargos da estrutura administrativa do Estado – entre o partido Liberal e o Conservador. Isso durou até 1991, quando se fez uma nova Constituição política. Mas, de fato, muitas dessas condições de exclusão de partidos de esquerda, progressistas e alternativos se mantêm até hoje. Porque se institucionalizou o clientelismo dos partidos Liberal e Conservador, mas também dos partidos que se desprenderam deles após a Constituição de 1991.
“Após o Estado de sítio quase permanente de 1958 até 1990, se instaurou um clientelismo armado com as estruturas mercenárias paramilitares exercendo seu projeto de controle dos setores subalternos para as classes dominantes”
Porque depois de superar-se o Estado de sítio que foi quase permanente de 1958 até 1990, se instaurou um clientelismo armado com as estruturas mercenárias paramilitares exercendo seu projeto de controle dos setores subalternos para as classes dominantes. De forma sistemática e permanente foram assassinadas lideranças sociais e os principais dirigentes da esquerda colombiana, até chegar ao ponto do extermínio do partido União Patriótica (UP) nas décadas de 1980 e 1990 e do partido Comunes. Ainda temos os principais nomes do Pacto Histórico ameaçados, incluindo o próprio Gustavo Petro.
Pelo que considero, a Colômbia não comporta as qualidades necessárias para ser considerada uma democracia. É um regime eleitoral genocida. Está em jogo nestas eleições, na legislativa, mas, principalmente, na presidencial, a continuidade da guerra ou da construção da paz completa, que inclui as outras guerrilhas de esquerda e o desmonte das estruturas mercenárias paramilitares. A possibilidade da construção democrática ou da manutenção desse regime de controle e repressão permanente.
De que forma a candidatura de Petro tem conseguido dizer não ao retrocesso e unir uma ampla frente de partidos e movimentos pelas mudanças?
A construção do Pacto Histórico é um exercício muito interessante. Poucas vezes na história da Colômbia se encontram processos tão amplos de unidade de setores alternativos, de esquerda, progressistas, de movimentos sociais e populares, de comunidades indígenas e afrodescendentes como os que se estão costurando e construindo.
Um elemento importante para gerar essa unidade é que nas eleições presidenciais de 2018, Petro se converteu em um candidato com possibilidades reais de enfrentar os dos partidos das classes dominantes. De enfrentar principalmente a burguesia emergente, aliada de importantes setores de latifundiários e dos mafiosos-narcotraficantes, que se conjuga no partido Centro Democrático, cuja principal figura é o ex-presidente Álvaro Uribe Vélez.
Depois do primeiro turno das eleições presidenciais de 2018, na figura de Petro foram se aglutinando muitas lutas e rebeldias que têm resistido ao terrorismo de Estado e às imposições econômico-sociais do capitalismo neoliberal. Petro se converteu num fenômeno popular e foi crescendo eleitoralmente, ao ponto de que até hoje se questione como foi que perdeu aquele segundo turno. Porque ocorreram muitas situações de fraude, de indícios de manipulação do software do sistema eleitoral e do financiamento da campanha de Iván Duque com dinheiro do narcotráfico. Mas há outros elementos que permitiram a construção do Pacto Histórico. Se conjugaram muitas lutas e rebeldias. A sociedade colombiana já não suporta mais as políticas a que nos submeteu a classe dominante. Principalmente nos últimos 20 anos, com as políticas de repressão, de medo, de controle, de terrorismo de Estado, de estado de guerra total com uma polarização extremamente autoritária que tenta dividir a sociedade entre amigos e inimigos, como nos governos de Álvaro Uribe Vélez.
Queremos uma Colômbia soberana e em paz, que tenha o seu campo produzindo e que deixe de ser um dos três países mergulhados na fome extrema da América Latina. Isso é o que a figura de Petro está conclamando.
Outro elemento é que o processo de paz entre as FARC-EP (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo) e o Estado da Colômbia abriu espaços para a construção democrática, para que o movimento social e popular se oxigenasse e pudesse emergir, com um mínimo de garantias para os setores de esquerda. Necessitamos discutir se o processo de paz na sua etapa de implementação está sendo traído ou não… Mas não se pode negar que o processo de paz e o Acordo de Paz introduziram mudanças no cenário político-cultural.
Um exemplo é o Sistema Integral de Verdade, Justiça e Não Repetição, que possibilitou que pela primeira vez a sociedade colombiana se olhasse num espelho que mostra aspectos das origens e dos atores do conflito armado, dos distintos interesses, dos setores da burguesia que se beneficiaram, bem como dos verdadeiros algozes das ações violentas e do terrorismo de Estado. Há mudanças político-culturais mais detectadas na juventude e nas grandes cidades onde há menor pressão do conflito armado e do controle das estruturas mercenárias paramilitares.
Outro elemento que encontro é que há maturidade na esquerda, nos setores progressistas e alternativos. Há um exercício muito interessante na construção de unidade. Para as eleições legislativas se fez uma lista fechada de candidaturas para o Senado e da Câmara baixa. Nessa lista se considerou aspectos como equidade de gênero; foram incluídos setores étnicos, indígenas e afrodescendentes; e também lideranças populares, ambientalistas, da mídia alternativa, de processos juvenis, entre outros. É um exercício que vai se construindo na caminhada, aprendendo com a experiência, tomando consciência e corrigindo eventuais erros. O Pacto Histórico é um processo que pode mudar a Colômbia.
Quais são os principais pontos do programa defendidos pelo Pacto Histórico?
Um governo do Pacto Histórico com Gustavo Petro à frente seria uma situação inédita nos 200 anos da nossa história política. Talvez o único momento comparável é a Revolução dos Artesãos, em 1854, com José Maria Melo na presidência. Melo era um militar indígena, admirador de Simon Bolívar e que, apoiado por setores e grêmios de artesão democráticos, socialistas e comunistas, tomou o poder buscando estabelecer um governo popular para dar continuidade aos ideais de Bolívar. Mas esse intento durou meses, de abril a dezembro de 1854, quando o partido Liberal junto com o Conservador e o apoio dos Estados Unidos sitiaram Bogotá e depuseram o governo a sangue e fogo.
“As propostas de Petro têm um caráter mais nacionalista, de protecionismo econômico, uma linha progressista. São mudanças muito significativas para um país que sempre esteve na contramão da América Latina”
As propostas de Gustavo Petro têm um caráter mais nacionalista, de protecionismo econômico, representam uma linha progressista. Não se fala de mudanças estruturais, mas para um país como a Colômbia, que sempre esteve na contramão da América Latina, são muito significativas.
O capitalismo na Colômbia tem sido muito agressivo. As receitas neoliberais se impuseram desde a década de 1990 e foram consolidadas no governo de Álvaro Uribe Vélez com o Plano Colômbia. A partir de então se considerava terrorista qualquer tipo de oposição e tudo se justificava com o conflito armado. Isto significou o desmonte de todas as políticas e direitos trabalhistas e a perseguição do movimento sindical. Não é casual que corriqueiramente se fale que “na Colômbia é mais fácil fazer uma guerrilha que organizar um sindicato”.
O sistema educativo colombiano é muito próximo ao sistema de educação chileno. Na Colômbia os que podem estudar não conseguem trabalho ou abandonam o país. Considera-se que há um exílio acadêmico gerado pelo Estado e há uma enorme fuga de cérebros. Temos grandes contingentes da juventude sem poder estudar ou fazendo cursos técnicos para trabalhar nas indústrias. Mas há um processo de desindustrialização. A maioria da população trabalha, ou melhor sobrevive, na economia informal. Porém o governo usa um método de análise que disfarça os índices de desemprego.
Com o governo de Juan Manuel Santos (2010-2014 e 2014-2018) foram entregues grandes proporções do território colombiano, sem nenhuma consulta às comunidades, para o extrativismo e a mineração. Com o conflito armado se fez uma contrarreforma agrária. Há grandes latifúndios improdutivos e ao mesmo tempo nosso país importa alimentos. Fatos que explicam o porquê do nosso país estar dentro dos 20 países com fome extrema no mundo, segundo a FAO (Agência da ONU para a Alimentação e a Agricultura).
O programa de governo do Pacto Histórico com Petro propõe resgatar a soberania colombiana. Dentro desta soberania está a alimentar, fazer o campo produtivo e a diversificação econômica. Para isso basta superar a dependência econômica dos EUA, revitalizar as instituições do Estado para poder estabelecer políticas públicas na educação, na saúde e resgatar o sistema de aposentadoria. Ultimamente está se falando na criação de um sistema de transporte para abastecer todo o país de forma mais equitativa e com menor custo para as regiões, com uma rede de trens de carga. Igualmente se tem uma agenda ambientalista para não deixar à mercê das multinacionais os territórios onde há recursos naturais.
Um governo assim implementaria o Acordo de Paz, porque este acordo define muitos pontos nevrálgicos da situação econômica, política e social colombiana. Poderia retomar o processo de paz com o Exército de Libertação Nacional (ELN), que foi rompido unilateralmente pelo governo de Ivan Duque. Da mesma forma, poderia desmontar as estruturas mercenárias paramilitares.
De que forma a grande mídia tem retratado esse momento político?
A grande mídia cumpre a função de quarto poder em nosso país. Isto ficou definido mais claramente a partir do Plano Colômbia, em que buscou gerar uma matriz de opinião para mostrar somente um lado do conflito armado, principalmente contra as FARC-EP. A situação chega ao ponto de atribuir-lhe ações que faziam os mercenários paramilitares e gerar medo na população, a fim de justificar as medidas autoritárias dos governos.
“A grande mídia cumpre a função de quarto poder em nosso país e está gerando uma polarização para unificar a direita”
Além disto, os principais meios de comunicação e editoras pertencem a famílias da oligarquia colombiana. Posso citar o jornal El Tiempo, da família Santos, que já teve vários presidentes e sempre ocuparam os principais postos da política colombiana. Mais recentemente, o vice-presidente de Álvaro Uribe Vélez era Francisco Santos, e depois o presidente foi Juan Manuel Santos.
No contexto atual a mídia colombiana segue o coro do partido do governo, o Centro Democrático e de Álvaro Uribe Vélez, para gerar um ambiente de medo contra Gustavo Petro. Tentam reviver o fantasma das FARC-EP como “inimigo” e supervalorizam de forma negativa a Venezuela, tudo para dizer que se Petro ganha as eleições “converteria a Colômbia numa Venezuela”.
A mídia está gerando uma polarização entre “amigo-inimigo”, “bem e mal”. Nesta falsa dicotomia, Gustavo Petro representa todos os valores contrários à “boa moral, à liberdade e à ordem”. Enquanto isso, Federico Gutiérrez, que é em torno de quem vão se unificar os setores de direita, tem como lema: “liberdade e democracia”, dizendo que representam todo o oposto a Petro.
Integraremos uma delegação de jornalistas solidários à Colômbia, que irá acompanhar o processo eleitoral. Na sua opinião, qual o significado da iniciativa?
Considero que esta é uma iniciativa muito importante e de solidariedade com o povo colombiano. Há a necessidade de dar a conhecer o que está acontecendo de fato no país. Como falei, vivemos um momento histórico, mas que ainda não está definido. A direita se prepara para não deixar que ele aconteça em favor das grandes maiorias da sociedade.
Há um ambiente muito polarizado e vai se polarizar mais. Há muita violência, mais intensamente nas regiões rurais. As principais lideranças do Pacto Histórico estão ameaçadas de morte. Há muitas possibilidades de fraudes, além do clientelismo armado. Não há plenas garantias eleitorais. Dentro deste quadro o papel da mídia alternativa internacional ganha peso, podendo não só ajudar nas denúncias, mas também para que se tenha um mínimo de garantias nas eleições.
Essa delegação solidaria de jornalistas com a Colômbia vai ser de grande ajuda e pode ter um papel bem significativo. Fico muito contente em saber isso. É uma solidariedade extremamente necessária neste momento histórico.
Qual o significado do Plano Colômbia?
Somente no governo de Uribe o Plano Colômbia significou mais de 38 mil oposicionistas desaparecidos. Aliás, a “democracia colombiana” tem mais desaparecidos que todas as ditaduras do Cone Sul, já somam mais de 100 mil.
Nesse mesmo período foi desarticulada a grande maioria dos movimentos sociais; foram assassinados muitos sindicalistas, quase que o sindicalismo classista se perdeu e essas organizações foram cooptadas pela direita.
“O Plano Colômbia significou somente no governo de Álvaro Uribe o desaparecimento de mais de 30 mil oposicionistas e a desarticulação da grande maioria dos movimentos sociais”
O campo colombiano viveu uma contrarreforma agrária. A Colômbia até 2015, quando as FARC-EP fizeram um cessar-fogo, tinha a maior população de refugiados internos no mundo, mais que a República Árabe da Síria!
As estruturas mercenárias paramilitares, com a desculpa de combater à guerrilha, deslocavam forçadamente os camponeses de regiões inteiras. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), em 2015 se estimava que na Colômbia houvesse 6.939.067 deslocados forçados, em sua grande maioria camponesa e por ações dos paramilitares.
Além disto, muita gente se refugiou em outros países. A Venezuela pode ter mais de quatro milhões de refugiados colombianos, porém o Estado da Colômbia não reconhece as dinâmicas de refúgio e exílio. Só no Brasil há mais de 20 mil refugiados colombianos, isto sem falar de países como Canadá, Argentina, Equador ou do continente europeu.
Sabemos que existem bases militares estadunidenses em seu país, bem como já foram flagrados assessores israelenses. Tens informações a este respeito?
Essa é uma das partes mais complexas de todo o que te falei. A ingerência dos Estados Unidos na Colômbia tem se feito presente há muito tempo. Antes falei da Revolução Artesã e como as oligarquias colombianas retomaram o poder com a ajuda dos EUA em 1854. Portanto há tempos os estadunidenses influenciam e determinam muitos pontos da política colombiana.
Falasse que a Colômbia foi um dos poucos países no continente que não teve ditadura na década de 1970, mas o que não se percebe é que como aliada estratégica dos Estados Unidos incorporou a Doutrina de Segurança Nacional desde a década de 1950. A partir daí se definiram papéis para a oligarquia, os partidos e os setores castrenses. Assim se desenvolveu um regime eleitoral genocida.
Agora, olhando mais recentemente, com o Plano Colômbia a sociedade é militarizada e o país atualizou a Doutrina de Segurança Nacional. Quando acontece o atentado às Torres Gêmeas e o governo dos EUA declara a “guerra contra o mal”, faz o USA Patriot Act reeditando a doutrina como luta contra “o terror”. O governo de Uribe Vélez assume como seu próprio o USA Patriot Act.
Logo depois Uribe propõe estabelecer sete bases militares dos Estados Unidos para conter as “ameaças” existentes no continente. É um escândalo e que levou todos os países da região a protestarem. Porém, com o Plano Colômbia e com a Iniciativa Andina, que é anterior a ela, os Estados Unidos tinham o controle do nosso espaço aéreo. Colocaram radares na Amazônia colombiana olhando para o sul, onde está o Brasil e à fronteira com o Peru e do outro lado a Venezuela; colocaram radar mais ao Norte perto da Venezuela e outro radar importante na ilha de San Andrés no centro do Caribe.
Em relação à base, foi um escândalo. o que fez que se rechaçasse a proposta. A máxima vara da Justiça na Colômbia determinou que isso fosse ilegal por violar a soberania. Posteriormente, se fez de uma forma mais dissimulada, para não gerar um escândalo. Foram feitos “acordos de cooperação” permitindo toda uma série de assessores, equipes técnicas militares, forças de treinamento conjuntas, entre outros nomes, como forma de ocultar a presença militar estadunidense.
Então, não há como falarmos de um número definido de soldados dos EUA na Colômbia ou de quantas bases militares controlem ou dirijam. O professor Renán Vega Cantor, que é possivelmente quem mais tenha pesquisado sobre o tema, considera haver entre 40 e 50 bases militares na Colômbia sob o controle das forças estadunidenses.
Precisamos lembrar que a partir da Colômbia, no governo de Iván Duque, está se travando uma guerra de baixa intensidade contra a República Bolivariana de Venezuela. No governo de Duque chegaram várias elites do Exército dos EUA para “lutar contra o narcotráfico” na fronteira venezuelana. Há poucos dias a Colômbia foi considerada pelos EUA como o principal sócio estratégico da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). No começo de março, nas águas do Caribe, foram feitos exercícios militares entre as duas forças navais com a participação do barco de guerra estadunidense Billings e o submarino nuclear USA Minnesota, especializado em perseguição e ataque.
Com um governo do Pacto Histórico tendo Petro à frente se fará necessário rever tais convênios de cooperação militar, para recuperar nossa soberania e deixarmos de ser a ponta de lança do império no continente. Há a necessidade de construir o mandato da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), de fazer do nosso um continente de paz. Uma nova correlação de forças com o futuro governo de Lula no Brasil, do Chile com Boric, da Argentina com Fernandez, do México com Lopez Obrador, da Bolívia com Arce, da Venezuela com Maduro, do Peru com Castillo e da Colômbia com Petro ajudará nesta direção e permitirá a retomada do projeto de integração dos povos do nosso continente.
