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Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor da Dersa e operador de propina do PSDB, voltou a ser preso preventivamente em São Paulo na quarta-feira (30) pela manhã. À noite, Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), soltou Paulo Preto pela segunda vez em menos de 20 dias. Gilmar concedeu habeas corpus (HC) também para a filha de Paulo Preto, Tatiana Arana Souza Cremonini.
Gilmar já tinha concedido um HC para o operador de propina do PSDB no dia 11 (sexta-feira). No último dia 14, o Ministério Público Federal de São Paulo pediu uma nova prisão contra Paulo Preto, denunciado por desvio de recursos públicos durante obras do governo do PSDB no estado entre os anos de 2009 e 2011, durante as gestões de José Serra e Geraldo Alckmin.
O MPF informou que Paulo Preto foi preso novamente devido à reiteração de ameaças relatadas por testemunhas e colaboradores. “Uma testemunha ligou no gabinete de uma integrante da força-tarefa da Lava Jato quase chorando, com medo de depor”, diz a procuradoria.
No início de abril, o operador foi preso preventivamente depois que procuradores revelaram que uma ex-funcionária da Dersa, Mércia Ferreira Gomes, – que também é ré no mesmo processo que investiga os desvios nas obras do Rodoanel Sul, Jacu Pêssego e Nova Marginal Tietê – recebeu 3 ameaças de morte. Mércia entregou parte do esquema em uma colaboração premiada. Uma irmã de Mércia também é acusada de participação nos ilícitos.
A denúncia contra o ex-diretor de engenharia da companhia de desenvolvimento rodoviário e Sâo Paulo foi apresentada em março pela força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo. Paulo Preto foi acusado, junto com mais quatro investigados, por desviar 7,7 milhões de reais entre os anos de 2009 e 2011.
O valor desviado deveria ter sido destinado às famílias que foram desalojadas por obras viárias realizadas pela Dersa no trecho sul do Rodoanel. A acusação é por formação de quadrilha, peculato e inserção de dados falsos em sistema público de informação.
Segundo a denúncia, PP comandava o esquema que envolvia, além de Mércia, ainda outro ex-ocupante de cargo comissionado na empresa: José Geraldo Casas Vilella, chefe do departamento de assentamento da empresa.
Ao conceder habeas corpus para Paulo Preto, no dia 11, Gilmar Mendes alegou que como Mércia pode obter benefícios ao denunciá-lo, sua acusação de que foi ameaçada tem “escasso valor probatório”. Por essa alegação, todos os corruptos que foram denunciados por alguém que fez colaboração premiada com a Justiça passariam a ficar impunes, comprometendo toda a Operação Lava Jato. E é essa brecha que Gilmar Mendes queria abrir com aquela decisão. Mas agora está aí o criminoso que Gilmar liberou, reiterando seus crimes para obstruir a Justiça, ameaçando nova testemunha. Antes de ser solto por Gilmar, falava-se que Paulo Preto poderia fazer delação premiada, causando pânico dentro do PSDB. A decisão de Gilmar aliviou os tucanos de alta plumagem.
Paulo Preto também é investigado por movimentar cerca de R$ 113 milhões em contas na Suíça. Depois que foi nomeado diretor do Dersa em 2007, ele abriu quatro contas no banco Bordier & Cie, em Genebra, segundo consta em documento enviado ao Brasil pelas autoridades suíças. Entre os anos de 2007 e 2009 – governo Serra – essas contas receberam “numerosas entradas de fundos”.
As quatro contas tinham um saldo de US$ 34,4 milhões, quando o tucano decidiu transferir os recursos da Suíça para as Bahamas, no começo de 2017. Na Suíça, o ex-diretor já estava sob investigação das autoridades que cuidam do combate à lavagem de dinheiro e corria o risco de ter o dinheiro seqüestrado naquele país.
O ex-diretor também é investigado em outro processo de ter recolhido um suborno de R$ 173 milhões em obras da Prefeitura de São Paulo. As obras foram contratadas entre 2008 e 2011, na administração do então prefeito Gilberto Kassab (PSD), atual ministro de Ciência e Tecnologia do governo Michel Temer.
Os valores repassados a Paulo Preto foram levantados a partir de depoimentos de colabores da Odebrecht, como Carlos Armando Paschoal e Roberto Cumplido. Segundo eles, o engenheiro exigia uma propina de 5% sobre qualquer pagamento feito até 2015 para um pacote de obras chamado Sistema Viário Estratégico Metropolitano, que incluía a Nova Marginal Tietê e o Complexo Jacu-Pêssego.
As ligações de Paulo Preto com os tucanos são vastas, especialmente com José Serra.
O executivo Luiz Eduardo da Rocha Soares, responsável, dentro do “setor de operações estruturadas” (o departamento de propina) da Odebrecht, pelas empresas de fachada no exterior (offshores), usadas para passar propinas, declarou em depoimento:
“No ano de 2011, estive em uma reunião com Paulo Preto, salvo engano na companhia de Benedicto Júnior [presidente da Odebrecht Infraestrutura], na DERSA (onde Paulo Preto ocupava o cargo de diretor de engenharia).
“Nessa ocasião combinamos de retirar R$ 4.000.000,00 em espécie que Paulo Preto mantinha em sua casa.
“Esse valor foi retirado da casa de Paulo Preto, no Bairro do Itaim Bibi, pela estrutura de Alvaro Novis da Hoya Corretora.
“Fiquei sabendo que esse valor pertenceria a José Serra.
“Meses depois, tive uma reunião no Rio de Janeiro com Jonas Barcelos (dono do BRASIF) e Benedicto Júnior. Nessa oportunidade, Jonas Barcelos nos passou o número de uma conta, provavelmente na Suíça para o pagamento. Por esse esquema, o dinheiro em espécie acabou sendo remetido para a conta na Suíça, cujo B.O. acredito que fosse Jonas Barcelos. Entretanto, tenho conhecimento que o valor, embora estivesse em conta de Jonas, pertenceria a José Serra” (cf. Termo de depoimento de Luiz Eduardo da Rocha Soares, Anexo 05).
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