Apuração realizada pela empresa responsável por obras rodoviárias de São Paulo (Dersa) apontou que a Odebrecht recebeu R$ 191,6 milhões da estatal por um acordo fraudado no ano de 2009. O acordo é investigado em um inquérito da Procuradoria Geral de São Paulo (PGE) sobre o pagamento de suborno ao então governador, José Serra (PSDB).
Em colaboração premiada, a Odebrecht se beneficiou de um repasse de R$ 191,6 milhões pago pela Dersa após depois da empreiteira acertar uma propina de R$ 23,3 milhões ao tucano José Serra, atualmente senador. Em valores atuais, o montante pago pela estatal à empreiteira equivale a R$ 463,8 milhões.
O caso é tratado pela PGE como suspeita de corrupção, e não contribuição via caixa dois, já que a empreiteira relata que houve contrapartida: o acordo.
CBPO
Perícia contratada pela Dersa apontou irregularidades num processo judicial entre a estatal e a CBPO, do grupo Odebrecht.
Em 2001, a CBPO entrou com uma ação contra a Dersa, pedindo o pagamento de correções monetárias nos pagamentos atrasados e dizendo que havia sido aplicado redutor de preço errado após o Plano Real. A empresa tinha sido contratada para a duplicação da rodovia Dom Pedro 1º e a construção da Carvalho Pinto, em 1988 e 1990.
Em 2003, a empresa perdeu a ação em primeira instância. Três anos depois, a CBPO recorre ao Tribunal de Justiça e o órgão decide que a empresa tem razão em parte: a Dersa deveria ter corrigido os valores em atraso. Débito é calculado em R$ 532.357,54. Para a perícia, a Dersa é quem deveria ter recebido este valor. Em 2008 a estatal recorreu ao STJ e perdeu.
COLABORAÇÃO
O ex-executivo da Odebrecht, Pedro Novis, contou em colaboração premiada que foi logo após essa derrota no STJ que o então presidente do PSDB, o ex-senador Sérgio Guerra (1947-2014), pediu R$ 30 milhões. O destino do dinheiro seria a campanha presidencial de Serra de 2010.
A Odebrecht topou contribuir com R$ 23,3 milhões, ainda segundo Novis, desde que a Dersa acertasse as dívidas que já se arrastavam por cerca de 20 anos.
Em janeiro de 2009, a Dersa assinou um acordo pelo qual concordava em pagar R$ 191,6 milhões em 23 parcelas mensais.
A perícia contratada pela estatal questiona esse valor. De acordo com a apuração, houve uma interpretação equivocada da decisão do Tribunal de Justiça. A Dersa seria credora da CBPO, não devedora.
O acordo foi assinado pela advogada da Dersa, Aleksandra Filipoff Atallah. Sindicância da empresa apura quem fez a interpretação judicial agora questionada.
Em nota, José Serra negou que tenha se beneficiado do esquema. Segundo o senador tucano “essa história é um disparate, não faz o menor sentido”.
