Garantiu os R$ 19 bi para a roubalheira do Orçamento Secreto e se recusou a reajustar o valor da merenda. “Não atende ao interesse público, causaria um aumento na rigidez orçamentária, tirando do governo a flexibilidade para alocar recursos”, diz a justificativa do veto
Jair Bolsonaro vetou o reajuste do valor da verba que é repassada para a merenda das escolas brasileiras. Já é o quinto ano consecutivo que este valor, de R$ 0,36 para cada criança do ensino fundamental e R$ 0,53 para alunos da pré-escola, não é reajustado. O restante do valor da merenda é pago pelos estados e municípios.
“A União gasta menos do que vale um pãozinho de padaria para os 35 milhões de crianças atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em instituições públicas no Brasil”, denuncia a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O veto é ainda mais desumano diante dos dados que mostram que 33 milhões de brasileiros estão passando fome.
Em dois anos, dobrou o número de domicílios com crianças menores de 10 anos que não têm o que comer. Neste ano, o índice subiu para 18,1%, enquanto há dois anos (2020) era de 9,4%.
Ao mesmo tempo em que veta a merenda, Bolsonaro destina R$ 19 bilhões para a orgia e a roubalheira do Orçamento Secreto. Para alimentar a corrupção de seu governo, prejudica, de maneira covarde, as crianças de todo o país, muitas delas alimentadas apenas pela merenda. Recusa-se a reajustar um valor da merenda que é de R$ 2 bilhões e destina R$ 19 bilhões para os seus cupinchas.
Na mesma medida que tomou contra as crianças, o ocupante do Planalto cortou também as verbas para a Saúde Pública. O corte no setor foi de 42% nas verbas discricionárias, usadas na compra de materiais, equipamentos e para investimentos. Sustentou, também, o salário mínimo com reajuste abaixo da inflação, ou seja, manteve o arrocho salarial que já vem desde o início do seu governo.
Como se não bastasse a perseguição às crianças mais pobres do país, que dependem da merenda para se alimentar, Bolsonaro também desferiu um golpe mortal contra a cultura brasileira ao extinguir a arrecadação que mantém a indústria do cinema nacional e emprega mais de 300 mil pessoas. Tomou essa medida porque odeia a cultura e o povo brasileiro.
Em sua justificativa para prejudicar milhões de crianças com o seu o veto, Bolsonaro afirmou que o reajuste “não atende ao interesse público”, “causaria um aumento na rigidez orçamentária, tirando do governo federal a flexibilidade para alocar recursos”. Ou seja, o mandatário quer liberdade para tirar dinheiro da merenda para abastecer o seu toma-lá-dá-cá do balcão de negócios em que se transformou sua relação com os deputados e senadores.
