O PCdoB e a Fundação Maurício Grabois realizaram, na noite de quinta-feira (1), o lançamento do documento “Bicentenário: completar a obra da independência do Brasil” e reforçaram a luta pelo desenvolvimento, pelo emprego e pela industrialização do país.
A presidente nacional do partido e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, afirmou que o bicentenário da Independência é a “celebração da nossa nacionalidade, do nosso patriotismo e do compromisso de lutarmos pela construção cotidiana do Brasil”.
“O grande homenageado é o povo brasileiro, construtor da nossa nacionalidade e artífice das lutas para forjar uma nação independente, soberana e desenvolvida”.
Para ela, “a nossa independência é, contudo, uma obra inacabada. Nesses 200 anos, travamos uma persistente luta pela materialização de um projeto nacional que fortaleça nossa soberania, que permita superar nossas disparidades internas e vulnerabilidades externas”.
Com o governo Bolsonaro, “o Brasil vive uma grave crise que ameaça seu futuro de nação livre, próspera, soberana e democrática. O país vive uma desorientação de rumos e de desmonte do Estado e das bases econômicas, sociais, civis, políticas, culturais e ambientais”, denunciou.
Luciana Santos avalia que nas eleições presidenciais estão em disputa dois projetos, o primeiro, liderado por Bolsonaro, sendo “reacionário e autoritário, que fez nosso país voltar ao mapa da fome, subserviente aos interesses estrangeiros, que retira os direitos do povo e que é inimigo das mulheres”.
O outro, liderado pelo ex-presidente Lula, “busca fortalecer nossa soberania, que tem compromisso com a democracia, a retomada do desenvolvimento, do emprego e da renda”.
“A candidatura de Lula e Alckmin é a expressão da frente ampla, uma aliança em torno de um pacto nacional pelo desenvolvimento, pela democracia, pela superação da desigualdade social e pela erradicação da pobreza”, disse.
“O eixo estruturante do projeto de reconstrução nacional é o da promoção do desenvolvimento soberano, com protagonismo do Estado nacional, e a recuperação dos direitos sociais”, sustentou.
A dirigente destacou a necessidade de “realização de investimentos públicos”, “valorização do trabalho, do emprego e da renda dos brasileiros”, “reindustrialização e a elevação da produtividade econômica, com base em tecnologia avançada”, tendo como “prioridade ao mercado interno”.
RENATO RABELO
O presidente da Fundação Maurício Grabois, Renato Rabelo, discursou ressaltando a importância e a participação do Partido Comunista do Brasil nos momentos mais importantes dos últimos cem anos, lutando pela soberania e pelo desenvolvimento do país.
Segundo ele, completar a “independência do país” é “um elevado compromisso que vem do nascedouro da legenda comunista, em 1922”.
Quando o partido foi fundado, o Brasil afirmava “sua identidade nacional, através de eventos políticos, culturais e militares que marcaram a década de 1920”, mas estava “dominado por oligarquias rurais e pelo capital estrangeiro”.
“Os comunistas se manifestaram com patriotismo e participaram da criação e do enraizamento no seio do povo pela libertação nacional da Aliança Nacional Libertadora, a ANL”, comentou.
Na década de 1940, a palavra de ordem do Partido Comunista “passou a ser união nacional em torno do governo Vargas para derrotar o nazifascismo” e, com o final da guerra, o partido liderou a defesa da independência nacional, como a oposição “ à permanência das bases militares dos EUA que haviam sido usadas durante a 2ª Guerra”.
Os comunistas também “construíram a Frente Democrática de Libertação Nacional que levantou o povo contra as tentativas de desnacionalização dos recursos do subsolo e pela defesa do monopólio estatal do petróleo”.
No regime da ditadura militar, “foram rechaçados pelos comunistas os acordos feitos com o FMI que visavam a drenagem de recursos e de esforços de solução de problemas sociais, colocando o país como eterno devedor de uma dívida impagável”.
De volta à legalidade, o PCdoB levantou a bandeira da soberania na constituinte de 1987 e 1988. “Uma das batalhas foi a conceituação de empresa nacional”, contou. Rabelo também lembrou que o partido comunista lutou contra a “nova ameaça do neocolonialismo que pairava sobre o país: o neoliberalismo”.
“Ao longo de sua trajetória, com luta, produção teórica e cultural, com documentos partidários e obras autorais, os comunistas têm disseminado entre o povo e a classe trabalhadora a consciência patriótica, em contraposição à consciência subjugada e colonizada da maioria das classes dominantes”.
O ex-presidente do PCdoB elencou como “obstáculos” da independência e desenvolvimento do país “a serem removidos” a “condição de nação subjugada pelas amarras e exploração impostas pelo imperialismo, que hoje impõe uma agenda de exploração neocolonial”.
“O caminho é a luta, agora e já, por um novo projeto nacional de desenvolvimento que empreenda reformas e rupturas que fortaleçam a nação. O rumo é empreender a transição do capitalismo ao socialismo”, pontuou.
“Para o PCdoB, o novo projeto nacional de desenvolvimento é o caminho da afirmação nacional. A questão nacional assume centralidade porque na etapa do imperialismo e do neocolonialismo impõe-se, antes de tudo, aos países da chamada periferia ou semiperiferia do sistema, situadas de maneira dependente na divisão internacional do trabalho, a promoção e a salvaguarda da sua soberania”.
NILSON ARAÚJO
O economista e diretor da Fundação Maurício Grabois, Nilson Araújo de Souza, afirma que as eleições presidenciais de 2022 são um “momento fundamental e decisivo para completar a obra iniciada pelo nosso povo há 200 anos. Estamos diante de um governo totalmente descomprometido com o país, entreguista e que está desmontando as bases econômicas e sociais do país. A tarefa de construção do país se coloca cada vez mais na ordem do dia”.
Nilson avalia que “o ato inaugural da luta para construir a nação foi com Tiradentes. O programa de Tiradentes mostrou ser real do ponto de vista do nosso povo: independência, República, abolição da escravatura, industrialização e ensino público”.
No período do Império, o centro da luta se desenvolveu no âmbito da abolição da escravatura. “A escravidão passou a ser um limite, um bloqueio ao desenvolvimento da cafeicultura, já crescentemente em modos capitalistas. A abolição levou à queda da monarquia, porque a base social dela era a oligarquia latifundiária do Nordeste. No momento em que foi abolida, essa oligarquia foi profundamente debilitada”, afirmou o economista.
A República nasceu com um governo que tinha um programa de industrialização, “mas quando os cafeicultores paulistas tomam o poder isso foi jogado para segundo plano”. O modelo dependente entrou em crise em 1929, sendo substituído na revolução no ano seguinte.
Getúlio Vargas liderou a transição de uma “economia primário-exportadora para uma urbano-industrial moderna, sob o controle nacional, baseada no mercado interno e com papel importante do Estado”. Nilson Araújo aponta que o modelo nascido com Getúlio foi mantido, ainda que com interregnos, até 1964.
“O que prevaleceu nesse período foi a industrialização sob o controle nacional, baseado no mercado interno, e legislação trabalhista. Esse legado foi corporificado no governo de João Goulart nas reformas de base, que iriam completar a tarefa de construção nacional”.
Com o golpe de 1964, passa a ser aplicado um “modelo que retoma a dependência com toda a força entra em crise a partir da metade de 1970, mas sobretudo depois de 1980. Uma crise profunda da qual até agora não se saiu. Uma economia estagnada, crescendo bem abaixo de seu potencial”.
“É momento de seguir a trajetória, barrar o desmonte que está sendo feito pelo governo de plantão, seguir a trajetória iniciada pelo nosso povo há 200 anos e completar essa etapa histórica do nosso processo revolucionário, que é a construção da nação brasileira, da independência plena”.
LUÍS FERNANDES
O cientista político e professor do Instituto de Relações Internacionais da PUC do Rio de Janeiro, Luís Fernandes, criticou a visão da história que só vê derrotas e infortúnios: “essa não é a maneira correta de interpretar a trajetória nacional, porque ela alimenta uma autonegação, a negação do povo brasileiro e de sua capacidade de se emancipar”.
“Nossa história é marcada por conquistas do povo. A Independência, desse ponto de vista, tem que ser comemorada. Seu bicentenário marca a conquista do direito de autodeterminação e auto-organização do povo. Representa a ruptura da dependência aberta e colonial que nos subordinava à colônia portuguesa”.
“Apesar de todas as conquistas, nós nunca conseguimos superar as amarras da dependência e as ameaças que a vulnerabilidade dessa dependência sempre apresentaram para a nossa soberania nacional”, avalia o intelectual.
Segundo ele, “completar a obra da independência exige que forças populares assumam a hegemonia da condução da vida política nacional, estruturem um novo projeto de desenvolvimento do país”.
Fernandes disse ainda que Bolsonaro usa a simbologia nacional para aplicar um “projeto que é entreguista e de total subordinação às relações de dependência”.
“Temos que derrotar esse projeto, que além de antinacional é antidemocrático e antissocial, e abrir caminho, pela democracia, para a estruturação de um novo projeto que enfrente as persistentes relações de dependência”.
P. B.
