A lista sem fim dos sigilos de 100 anos impostos por Jair Bolsonaro a documentos que deveriam ser públicos não para de crescer.
De acordo com recente levantamento feito pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, o presidente decretou sigilo até sobre nomes de pessoas que fizeram visitas à primeira-dama Michelle no Palácio da Alvorada.
O levantamento mostra que entre 2019 e 2022 o governo Jair Bolsonaro impôs segredo de 100 anos a informações em ao menos 65 casos. Sob alegação de que os documentos continham informações pessoais, o governo rejeitou pedidos apresentados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 11 diferentes ministérios.
A relação inclui casos como telegramas do Itamaraty sobre a prisão do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho no Paraguai e de médico bolsonarista no Egito até a carteira de vacinação do presidente.
Constam também os pedidos feitos ao Exército sobre a apuração disciplinar do ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello.
O sigilo de 100 anos para o processo disciplinar do oficial expôs uma prática adotada pela gestão Bolsonaro que, segundo especialistas, vem dando mostras de estar mais preocupada em esconder do que abrir os arquivos do governo.
“É o governo da opacidade generalizada”, disse a gerente de projetos da Transparência Brasil, Marina Atoji. “São coisas que o governo não gostaria de mostrar”, completou.
Além da carteira de vacinação de Bolsonaro, a Presidência da República impôs o segredo ao teste de Covid-19 feito pelo ex-assessor e coronel Élcio Franco e aos motivos que levaram o governo para barrar a nomeação da médica Luana Araújo para cargo no comando do combate à pandemia.
“Em casos que tratam da vida de cidadão comum até faria sentido proteger a informação, mas estamos falando de pessoas públicas e politicamente expostas. A própria lei fala que é pública a informação que tem flagrante interesse público”, disse Marina Atoji.
“No mínimo, são respostas erradas. Mas, na pior das hipóteses, e é o que tem sido verificado, é caso de má-fé”, lamentou.
Como está previsto na LAI, o sigilo de 100 anos pode ser acionado quando a publicação de dados viola a intimidade, vida privada, honra e a imagem de uma pessoa.
Para Bolsonaro, entretanto, tudo é sigiloso.
