O ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva apresentou nesta quinta feira (27 de outubro de 2022) a sua Carta para o Brasil do Amanhã com 13 propostas (ou pilares) para desenvolver o país econômica e socialmente.
O documento chama a atenção para o fato de que esta não é uma eleição qualquer e que estão em jogo dois projetos antagônicos e completamente diferentes para o Brasil.
“Um é o país do ódio, da mentira, da intolerância, do desemprego, dos salários baixos, da fome, das armas e das mortes, da insensibilidade, do machismo, do racismo, da homofobia, da destruição da Amazônia e do meio ambiente, do isolamento internacional, da estagnação econômica, do apreço à ditadura e aos torturadores. Um Brasil de medo e insegurança com Bolsonaro”, destaca.
“Outro é o país da esperança, do respeito, do emprego, dos salários decentes, da aposentadoria digna, dos direitos e oportunidades para todas e todos, da vida, da saúde, da educação, da preservação do meio ambiente, do respeito às mulheres, à população negra e à diversidade; da integração soberana ao mundo, da comida no prato e, sobretudo, do compromisso inabalável com a democracia. Um Brasil de esperança, um Brasil para todos”.
Lula destaca que suas primeiras medidas, caso eleito, serão tomadas visando atender o combate à fome no país. “As primeiras medidas de nosso governo serão para resgatar da fome 33 milhões de pessoas e resgatar da pobreza mais de 100 milhões de brasileiros e brasileiras”, aponta.
Como primeiro ponto de partida para retomar o crescimento, Lula propõe reunir os 27 governadores para definir a retomada de obras paradas prioritárias e gerar mais empregos, através do investimento público, com a participação privada. “Vamos investir em serviços públicos e sociais, em infraestrutura econômica e em recursos naturais estratégicos”.
Lula propõe reativar a construção civil e a engenharia pesada.
Leia aqui na íntegra:
Como já vem sustentando seus discursos, o ex-presidente da República se compromete a fortalecer o salário mínimo com aumento real acima da inflação todo ano e um novo “Bolsa Família, que garantirá R$ 600,00 como valor permanente mais R$ 150,00 para cada criança de até 6 anos de idade”.
Para reindustrializar o país, Lula defende “construir uma estratégia nacional para avançar em direção à economia do conhecimento”. “O Brasil não precisa depender da importação de respiradores, fertilizantes, nem diesel e gasolina. Não precisa depender da importação de microprocessadores, satélites, aeronaves e plataformas. Nosso país tem potenciais que devem ser impulsionados nas indústrias de software, defesa, telecomunicações e outros setores de novas tecnologias”, enfatiza.
Na educação, o projeto é “voltar a construir e apoiar as creches, aumentar os recursos para a merenda escolar, implantar o Ensino em Tempo Integral”.
Na Saúde, fortalecer o SUS, retomar o Farmácia Popular, implantar o Médicos Pelo Brasil para atender a população de todos os municípios brasileiros.
O candidato da Coligação Brasil da Esperança quer retomar o Minha Casa Minha Vida para garantir emprego e moradia para milhões de brasileiros. “Também universalizaremos o acesso à luz e à água com a reconstrução de programas como o Luz para Todos e Cisternas”.
Revogar decretos e portarias que permitiram o acesso irrestrito às armas e voltar a fortalecer a Polícia Federal e a Força Nacional são pontos da área de Segurança propostos por Lula.
Recriar o Ministério da Mulher e da Cultura são propostas para a Cultura e Esportes e Cidadania.
No ponto da agricultura, o documento diz que haverá investimento forte na Embrapa e no financiamento ao agronegócio, aos pequenos e médios produtores e à agricultura familiar e aos assentamentos. Propõe, também, reconstruir a Conab e estabelecer uma política de preços mínimos para estabilizar os preços dos alimentos e garantir comida na mesa das famílias.
“Nosso compromisso estratégico é buscar o desmatamento zero na Amazônia e emissão zero de gases do efeito estufa na matriz elétrica. Vamos apoiar a grande agricultura de baixo carbono e a agricultura familiar com crédito, garantias e assistência”, defende Lula na área ambiental.
O ex-presidente defende na política externa “superar o isolamento internacional e reposicionar o Brasil como protagonista no mundo é nosso compromisso. Retomaremos a política externa soberana, altiva e ativa”.
Por fim o candidato da Coligação Brasil da Esperança defende que a política fiscal deve ser compatível com a “emergência social” e com a necessidade de “reativar o investimento público e privado para arrancar o país da estagnação”.
“A política fiscal responsável deve seguir regras claras e realistas, com compromissos plurianuais, compatíveis com o enfrentamento da emergência social que vivemos e com a necessidade de reativar o investimento público e privado para arrancar o país da estagnação. O sistema tributário não deve colocar o investimento, a produção e a exportação industrial em situação desfavorável, nem deve penalizar trabalhadores, consumidores e camadas de mais baixa renda. É possível combinar responsabilidade fiscal, responsabilidade social e desenvolvimento sustentável – e é isso que vamos fazer, seguindo as tendências das principais economias do mundo”, diz o ex-presidente na carta.
A Coligação Brasil da Esperança é formada pelas federações FE BRASIL (PT/PV/PC do B) e PSOL/REDE, PSB, Solidariedade, PROS, Avante e o Agir.
Leia resumo dos 13 pontos da carta:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM INVESTIMENTOS
Nossa primeira iniciativa será definir com os governadores dos 27 estados
um planejamento para retomar obras paradas e definir obras prioritárias. Vamos buscar financiamento e a cooperação – nacional e internacional – para o investimento público e privado, para dinamizar e expandir o mercado interno de consumo, desenvolver o comércio, serviços, agricultura de alimentos e indústria. Vamos investir em serviços públicos e sociais, em infraestrutura econômica e em recursos naturais estratégicos.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM TRABALHO E RENDA
Nosso maior compromisso é construir um Brasil mais igualitário, sem fome, sem pobreza, com bons empregos e salários, priorizando as pessoas que mais precisam. Para isso propomos: um Salário-Mínimo Forte, com crescimento todo ano acima da inflação; um Novo Bolsa Família, que garantirá R$ 600,00 como valor permanente mais R$ 150,00 para cada criança de até 6 anos de idade; o programa Desenrola Brasil, para renegociar as dívidas de milhões famílias que estão inadimplentes, oferecendo grandes descontos e juros baixos; Imposto de Renda Zero para quem ganha até R$ 5 mil, que será acompanhado de uma reforma tributária; além da Igualdade Salarial para Homens e Mulheres que exerçam a mesma função.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TRANSIÇÃO ECOLÓGICA
Vamos construir um Brasil sustentável. O Brasil tem tudo para ser uma grande potência ambiental Nosso compromisso estratégico é buscar o desmatamento zero na Amazônia e emissão zero de gases do efeito estufa na matriz elétrica. Vamos apoiar a grande agricultura de baixo carbono e a agricultura familiar com crédito, garantias e assistência.
Vamos acabar com o garimpo ilegal em terras indígenas. Em vez de líderes mundiais de desmatamento, queremos ser campeões mundiais do enfrentamento da crise climática e do desenvolvimento socioambiental.
EDUCAÇÃO
Vamos voltar a construir e apoiar as creches, aumentar os recursos para a merenda escolar, implantar o Ensino em Tempo Integral, com bolsa-estudante para quem completar o Ensino Médio. Vamos universalizar a banda larga nas escolas, com equipamentos adequados que atuarão como ponto de irradiação para a conectividade dos territórios.
SAÚDE
Para assegurar a saúde e a tranquilidade das famílias, vamos fortalecer o SUS, retomar o Farmácia Popular, implantar o Médicos Pelo Brasil para atender a população de todos os municípios brasileiros; promover mutirões emergenciais em todo o país para zerar as filas de consultas, exames e cirurgias que não foram realizados na pandemia.
HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Vamos retomar o Minha Casa Minha Vida para garantir emprego e moradia para milhões de brasileiros. Também universalizaremos o acesso à luz e à água com a reconstrução de programas como o Luz para Todos e Cisternas. Vamos retomar obras paradas e estruturar um Novo PAC, para reativar a construção civil e a engenharia pesada.
SEGURANÇA
Vamos revogar decretos e portarias que permitiram o acesso irrestrito às armas, especialmente aqueles que estão armando o crime organizado.
Vamos voltar a fortalecer e respeitar o importante trabalho da Polícia Federal e da Força Nacional.
CULTURA E ESPORTES
Vamos recriar o Ministério da Cultura e implantar um Sistema Nacional de
Cultura para articular comitês estaduais de cultura.
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Vamos recriar o Ministério da Mulher para combater a violência e assegurar direitos, inclusive o de receber mesmo salário dos homens para as mesmas funções. Vamos recriar o Ministério da Igualdade Racial.
REINDUSTRIALIZAÇÃO DO BRASIL
Vamos construir uma estratégia nacional para avançar em direção à economia do conhecimento. O Brasil não precisa depender da importação de respiradores, fertilizantes nem diesel e gasolina. Não precisa depender da importação de microprocessadores, satélites, aeronaves e plataformas.
Nosso país tem potenciais que devem ser impulsionados nas indústrias de
software, defesa, telecomunicações e outros setores de novas tecnologias
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Investiremos fortemente na Embrapa e no financiamento ao agronegócio, aos pequenos e médios produtores e à agricultura familiar e aos assentamentos. Para aumentar a produção sem desmatamento, implantaremos o Plano de Recuperação de Pastagens Degradadas, que somam cerca de 30 milhões de hectares.
As taxas de juros serão reduzidas no Plano Safra, no Pronamp e no Pronaf para produtores comprometidos com critérios ambientais e sociais. Vamos reconstruir a Conab e estabelecer uma política de preços mínimos para estabilizar os preços dos alimentos e garantir comida na mesa das famílias.
POLÍTICA EXTERNA
Superar o isolamento internacional e reposicionar o Brasil como protagonista no mundo é nosso compromisso. Retomaremos a política externa soberana, altiva e ativa, promovendo o diálogo democrático e respeitando a autodeterminação dos povos. Investiremos novamente na integração regional, no Mercosul e outras iniciativas latino-americanas, bem como no diálogo com os BRICS, com os países da África, União Europeia e Estados Unidos.
DEMOCRACIA E LIBERDADE
– O Brasil não pode mais ficar nas mãos de quem admira a ditadura militar e idolatra
monstruosos torturadores. O Brasil não pode ficar entregue a pessoas que questionam nosso processo eleitoral, procurando criar condições para golpes e aventuras totalitárias. O Brasil não pode estar submetido a um governante que agride sistematicamente o STF e o TSE e já ameaçou fechar o Congresso. Um governo que nega a transparência, o acesso público à informação e desestruturou os mecanismos de controle e combate à corrupção. Nossa democracia é fruto de décadas de luta, de mulheres e homens, pela nossa liberdade e pelos nossos direitos.
– A reconstrução do Brasil exige uma gestão pública competente, responsável, aberta ao diálogo e com a mais ampla participação da sociedade. Exige uma gestão da economia com credibilidade, responsabilidade e previsibilidade.
– A política fiscal responsável deve seguir regras claras e realistas, com compromissos plurianuais, compatíveis com o enfrentamento da emergência social que vivemos e com a necessidade de reativar o investimento público e privado para arrancar o país da estagnação. O sistema tributário não deve colocar o investimento, a produção e a exportação industrial em situação desfavorável, nem deve penalizar trabalhadores, consumidores e camadas de mais baixa renda. É possível combinar responsabilidade fiscal, responsabilidade social e desenvolvimento sustentável – e é isso que vamos fazer, seguindo as tendências das principais economias do mundo.
