O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias para que Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma postagem em rede social questionando o resultado das eleições de 2022 e sobre os atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Dois dias após os ataques em Brasília, Bolsonaro publicou uma postagem em que diz que Lula não foi eleito pelo povo – a publicação foi apagada poucas horas depois.
A postagem incluía um vídeo, no qual um procurador do Estado de Mato Grosso do Sul divulga teses infundadas e já desmentidas sobre as eleições de outubro. Ele dizia, por exemplo, que o povo brasileiro não tem “poder” sobre o processo de apuração dos votos.
O despacho de Gonçalves atende a um pedido da coligação eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. O pedido foi feito dentro do processo aberto em dezembro sobre uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder político.
Também serão notificados o ex-ministro da Defesa, Braga Netto, o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro. O prazo começa a contar a partir da notificação.
A intimação do ministro do TSE não deve chegar a Bolsonaro. Segundo Gonçalves, o ex-presidente não informou um novo endereço à Justiça Eleitoral. No entanto, os outros réus no processo serão comunicados normalmente.
A campanha de Lula também pede a investigação sobre a minuta de decreto destinada a ordenar uma intervenção militar na sede do TSE. A minuta foi encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, detido preventivamente em Brasília desde 14 de janeiro.
Torres está sendo investigado por omissão em relação aos ataques de 8 de janeiro às sedes dos três poderes da República.
