O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania afirmou, em nota, que o governo de Jair Bolsonaro recebeu “diversas denúncias envolvendo violações de direitos dos povos indígenas”, mas não tomou providências e deixou esses povos sem atendimento.
“Como estamos vendo, ao contrário do alegado nas notas ‘técnicas’, as ações do Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos [no governo Bolsonaro] nunca foram suficientes ou adequadas para o atendimento dos povos indígenas e comunidades tradicionais, especialmente em um contexto de pandemia”, diz a nota divulgada pelo Ministério.
“Espanta que a gestão anterior sequer tenha compreendido o conceito de defesa da vida, fundamental para a atuação em direitos humanos. Tivesse compreendido, não teria ignorado as medidas cautelares impostas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em decisão publicada em julho de 2022, em estágio já crítico da condição humanitária dos indígenas yanomamis”, continuou.
O documento do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania foi produzido após Jair Bolsonaro e sua ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, terem feito falas tirando a responsabilidade do governo anterior sobre a crise humanitária vivida pelos yanomami.
Em seu canal de Telegram, Jair Bolsonaro chamou a catástrofe humanitária, que levou à morte 570 crianças yanomami nos últimos quatro anos, de “farsa da esquerda”.
Já Damares Alves chamou o caso de “dilema histórico”, mas não explicou porque seu Ministério ignorou alertas e não tomou uma atitude para salvar vidas e preservar os Direitos Humanos.
“Mesmo diante de tamanha calamidade, o governo brasileiro sob a gestão anterior vergonhosamente negou a gravidade dos fatos e fechou os olhos para a tragédia que já se anunciava e que agora causa tamanha consternação”, criticou o Ministério dos Direitos Humanos, hoje chefiado pelo professor Silvio Almeida.
“Discursos falsos e delirantes serão veementemente combatidos. Por isso, todas as informações aqui prestadas estão sobejamente documentadas. Não vamos permitir que o ódio, a desinformação e o fundamentalismo ideológico ceifem vidas brasileiras”, acrescentou.
MPF DENUNCIOU A CATÁSTROFE
O Ministério Público Federal (MPF) lançou um documento afirmando categoricamente que o governo Bolsonaro estava ciente da situação vivida pelos yanomami e decidiu, com consciência, não fazer nada.
A catástrofe humanitária, que levou à morte, nos quatro anos de governo Bolsonaro, mais de 570 crianças por desnutrição, “resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras” e pode ser caracterizada como genocídio, diz o documento.
A nota demonstra que o MPF em Roraima enviou para o Ministério da Saúde relatórios e orientações no sentido da “reestruturação da assistência básica de saúde” na Terra Indígena.
Em 2021, os procuradores já recomendaram ao governo Bolsonaro a “reformulação de seu planejamento institucional, a contratação de mais profissionais de saúde para as áreas estratégicas e o desenvolvimento de planos de ação para os principais agravos de saúde verificados”, especialmente a mortalidade infantil, malária e subnutrição. Em novembro de 2022, um novo documento enviado ao governo federal informou “a constatação de deficiências na prestação do serviço de saúde ao povo Yanomami”.
“Além dos danos à saúde e segurança alimentar aos povos Yanomami e Ye’kuana, a atividade garimpeira ameaça povos em situação de isolamento que também habitam a TI [Terra Indígena] Yanomami”, pontuam.
A nota é assinada pelos subprocuradores-gerais da República Eliana Peres Torelly de Carvalho, Ana Borges Coêlho Santos e Francisco Xavier Pinheiro Filho, além do procurador Alisson Marugal.
Marugal relatou que durante o governo Bolsonaro a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada à estrutura do Ministério da Saúde, tentou abafar o caso.
