Ambev pertence aos mesmos que deram o calote de R$ 40 bilhões na Americanas
Estudo sobre incentivos tributários para concentrados de refrigerantes na Zona Franca de Manaus indica que a Ambev, a mais notória empresa pertencente a Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, notórios caloteiros nas Lojas Americanas, estaria incorrendo em manobras tributárias feitas por empresas de bebidas.
A Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil), por meio de consultoria AC Lacerda, diz ter identificado dívida de R$ 30 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais, segundo noticiou a Revista Veja.
O diretor-geral da CervBrasil, Paulo Petroni, disse à Veja que, pelo menos desde 2017, relatórios de fiscalização da Receita Federal apontam ““bilhões e bilhões de ilícitos tributários cometidos pelos fabricantes de concentrados de refrigerantes na Zona Franca de Manaus”.
De acordo com a reportagem da Veja, a associação acusa a Ambev de inflacionar o preço de componentes necessários à produção do refrigerante e que são passíveis de isenção e geração de créditos fiscais na Zona Franca de Manaus. Assim, a empresa acumula, irregularmente, mais créditos tributários do que teria direito, desfalcando o erário e lucrando mais.
Segundo trecho do estudo da CervBrasil, divulgado pelo Estadão, “Conforme fiscalização da Receita Federal do Brasil (RFB), as empresas produtoras de bebidas dentro da ZFM (Zona Franca de Manaus) aumentam indevidamente os créditos recebidos através de manobras ilícitas, como superfaturamento das matérias-primas e utilização de insumos não provenientes da Região Norte (objeto do incentivo) e advindas de outras regiões do País e mesmo do exterior. Estima-se que o contencioso acumulado autuado pela RFB (Receita Federal) relacionado a tais práticas ilegais ultrapasse em valores atualizados a cifra dos R$ 30 bilhões”.
Na reportagem do Estadão, André Paiva Ramos, economista da AC Lacerda Consultores Associados, diz que a Ambev tem um benefício cruzado do crédito tributário. O subsídio auferido nos refrigerantes é transferido para a cerveja, vendida a preço mais competitivo do que a da concorrência.
“Eles se utilizam disso para ter uma margem de lucro expressiva. O Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) é elevado e a carga tributária é baixíssima. A questão tributária é central na estratégia da Ambev”, declarou Ramos.
A Ambev, conhecida como produtora dos refrigerantes Antártica, as cervejas Brahma e Skol, entre outras bebidas, é controlada pela holding 3G Capital de Lemann, Telles e Sicupira envolvidos no rombo de mais de R$ 40 bilhões na Americanas, que resultou na decretação de Recuperação Judicial da companhia.
As distorções apontadas beneficiam a poucas grandes empresas produtoras, cada vez mais poderosas e dominantes no mercado.
Destaque-se que a produção nacional de concentrados de refrigerantes se dá de forma quase que totalmente dentro da ZFM.
Assim como os caloteiros negaram desconhecer o rombo de R$ 40 bilhões na Americanas, na Ambev negam a prática de super valorização de ingredientes que têm o benefícios da isenção fiscal.
Em nota, negaram a acusação: “Calculamos todos os nossos créditos tributários estritamente com base na lei. Nossas demonstrações financeiras cumprem com todas as regras regulatórias e contábeis, as quais incluem a transparência do contencioso tributário”.
