Luciano Mariz Maia afirma que Bolsonaro “desmantelou deliberadamente” os órgãos de proteção aos indígenas. “Não hesito em dizer que a situação é bem mais grave do que a que nós tivemos anteriormente”, disse o subprocurador-geral da República
O subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, afirmou que o governo Bolsonaro incentivou a presença de garimpeiros em terras indígenas e “enfraqueceu deliberadamente” a atuação de órgãos de controle para permitir a presença dos criminosos.
Maia atuou diretamente em um caso que levou à condenação por genocídio cinco garimpeiros ilegais que levaram à morte 16 yanomamis, em 1993.
“Não hesito em dizer que a situação é bem mais grave do que a que nós tivemos anteriormente”, disse o subprocurador.
Luciano Mariz Maia afirma que a situação se agravou durante o governo Bolsonaro principalmente pelo estímulo à entrada de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, e pelo “desestímulo aos servidores do Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente] e da Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas]”.
“Você passa a ter um deliberado enfraquecimento da presença do Estado, particularmente pelo desmantelamento da Funai e dos órgãos de proteção. Além, da presença de garimpeiros incentivada pelo Estado, que anunciava projeto de lei para liberar terra indígena”, disse em entrevista ao G1.
Para ele, a investigação contra Jair Bolsonaro pelo crime de genocídio é “consistente”. “O que eu posso afirmar é que é uma linha de investigação consistente. Agora, você precisa desenvolver um trabalho delicado, subindo a cadeia de comando”.
“O que eu posso afirmar, sem medo de errar, é que uma busca fácil no Google indicará discursos do presidente Bolsonaro claramente enfraquecendo as estruturas de fiscalização e proteção do Estado, dando incentivos e motivos aos garimpeiros para ocupação de terras indígenas”, continuou.
“Bolsonaro aumenta os fatores de risco. A probabilidade de o discurso dele ser levado adiante em uma atividade concreta é maior”, disse.
O Ministério Público Federal (MPF) afirmou, em nota, que o governo de Jair Bolsonaro estava totalmente ciente da catástrofe humanitária que vivia o povo yanomami, mas decidiu não fazer nada para salvar a vida daquelas pessoas, mesmo com decisões judiciais.
A catástrofe “resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras” e pode ser caracterizada como genocídio. Já em 2021, procuradores enviaram documentos pedindo ações para combater a mortalidade infantil, malária e subnutrição, mas foram ignorados.
No dia 20 de janeiro, o presidente Lula declarou “emergência em saúde pública” e começou a levar médicos e outros profissionais para atuarem na proteção dos yanomamis.
O governo também anunciou medidas para combater o garimpo ilegal, entendendo ela como uma das causas da tragédia humanitárias. A Aeronáutica ficou responsável por controlar o espaço aéreo da Terra Indígena Yanomami.
Para o subprocurador Luciano Mariz Maia, essas medidas são “importantes”, “mas há a necessidade de uma sustentabilidade, que um programa como esse possa se tornar permanente. Ou seja, o controle do uso do espaço aéreo, o controle nos voos que vão para aquela região e o controle no funcionamento das casas que negociam com ouro”.
