Governo de Roraima fez pedidos para o governo federal e informou sobre a situação catastrófica que os yanomamis viviam, resultado da “desassistência por parte do governo federal”, na época dirigido por Jair Bolsonaro
O governo de Jair Bolsonaro foi alertado, em junho e julho de 2021, pelo governo de Roraima, sobre a catástrofe humanitária nas comunidades yanomamis e não enviou as cestas básicas que foram requeridas, registram ofícios daquele ano.
Dois ofícios, de junho e julho de 2021, obtidos pela Agência Brasil, confirmam que o governo Bolsonaro deixou de agir para salvar os yanomamis de maneira consciente, apesar dos alertas.
Na época, o governo enviou somente os recursos para atender os indígenas isolados que foram afetados pelas fortes chuvas, mas não colaborou com cestas básicas e apoio logístico para atender as comunidades que já viviam uma catástrofe humanitária.
Os ofícios publicados da Agência Brasil são uma resposta da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, ao pedido do governo de Roraima para que fossem enviadas 8 mil cestas básicas a mais do que as destinadas aos indígenas isolados.
O governo estadual também solicitou que as Forças Armadas fossem mobilizadas para atender os indígenas que necessitavam.
Nos documentos, a Secretaria respondeu que não compete a ela fazer aquele tipo de ação.
Veja ofício de junho de 2021:
O coordenador da Defesa Civil de Roraima, coronel Cleudiomar Alves Ferreira, contou que “o governo estadual pediu o apoio federal para que pudéssemos reforçar a ação humanitária em comunidades indígenas isoladas pelas chuvas intensas de 2021 e também às da área yanomami”.
O coronel Ferreira explicou que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves, eleita senadora, em 2022, pelo Distrito Federal, respondeu que tinha direcionado o pedido ao Ministério da Defesa, à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a outros órgãos, mas nenhuma ajuda realmente foi efetivada.
“Não sei dizer o que aconteceu depois, mas avalio que se tivéssemos recebido o apoio solicitado, se a ajuda humanitária tivesse chegado em caráter emergencial, teríamos conseguido atender também aos yanomami, o que não conseguimos fazer devido, principalmente, à falta de apoio logístico”, afirmou.
Ofício de julho:
Nos pedidos, o governo de Roraima ainda apontou a “grave situação humanitária” vivida pelos indígenas no Estado, com ênfase na “falta de alimentação e desnutrição infantil vivenciada pelos yanomami”.
A ex-ministra e atual senadora Damares Alves (Republicanos-DF) chamou a denúncia de “campanha difamatória”. Em nota, ela se autodenominou uma “indigenista”.
O governo de Roraima afirmou que a situação catastrófica que os yanomamis vivem é resultado da “desassistência por parte do governo federal” na época dirigido por Jair Bolsonaro.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Para prosseguir com o genocídio dos yanomamis, o governo Bolsonaro também ignorou alertas do Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR), conforme afirmou o órgão em nota.
A catástrofe humanitária, que levou à morte, nos quatro anos de governo Bolsonaro, 570 crianças yanomamis, “resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras” e pode ser caracterizada como genocídio, sublinhou.
A nota demonstra que o Ministério Público em Roraima enviou, para o Ministério da Saúde, relatórios e orientações no sentido da “reestruturação da assistência básica de saúde” na Terra Indígena em 2021 e 2022.
Em 2021, os procuradores já recomendaram ao Ministério da Saúde a “reformulação de seu planejamento institucional, a contratação de mais profissionais de saúde para as áreas estratégicas e o desenvolvimento de planos de ação para os principais agravos de saúde verificados”, especialmente a mortalidade infantil, malária e subnutrição.
Em novembro de 2022, um novo documento enviado ao governo federal informou “a constatação de deficiências na prestação do serviço de saúde ao povo Yanomami”.
EMERGÊNCIA
O governo Lula declarou emergência em saúde pública na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, para acelerar o atendimento aos indígenas e combater, com celeridade, o garimpo ilegal.
Mais de mil yanomamis em estado grave foram resgatados para tratamento hospitalar.
A Aeronáutica, por ordem de Lula, está controlando o espaço aéreo da região para impedir a decolagem de aviões ligados ao garimpo, “a raiz” da catástrofe humanitária que atinge os yanomamis, como disse a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Segundo o Comando da Aeronáutica, serão consideradas suspeitas aeronaves que não exibirem marcas de nacionalidade, matrícula, bandeira ou insígnia; voarem infringindo convenções dos atos internacionais ou das autorizações de voo; voarem sem plano de voo aprovado; omitirem aos órgãos de controle de tráfego aéreo informações necessárias à sua identificação ou não cumprirem regras ou determinações do controle de tráfego aéreo ou autoridades de defesa aeroespacial.
O mesmo vale para as aeronaves que entrarem nas áreas restritas ou proibidas sem autorização, voarem usando identidade falsa, fizerem manobras de fuga ou que realizarem reconhecimento aéreo ou sensoriamento remoto sem autorização. Reconhecimento e sensoriamento remoto são técnicas de fotografia aérea que servem para identificar o uso e as características da superfície.
