A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou nesta sexta-feira (10) de uma reunião com o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e representantes da comunidade científica brasileira, realizada na sede da entidade, no Centro Universitário Maria Antonia (Ceuma) da USP, em São Paulo.
“Quero ressaltar o caráter simbólico desta reunião. Ela é prova inequívoca do nosso compromisso de retomar o diálogo e a parceria com a academia, a comunidade científica e todos os atores que compõem o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia”, afirmou a ministra.
O presidente da SBPC e professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), Renato Janine Ribeiro, fez a abertura do encontro defendendo a adoção de medidas urgentes para superar as dificuldades enfrentadas pelas atividades de pesquisa e desenvolvimento no País. “Após quatro anos de um governo que promoveu o negacionismo, temos urgência em retomar as pautas que podem reconstruir o Brasil”, disse.
“A comunidade científica estava precisando de foco e da retomada do diálogo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação”, acrescentou a presidente da Academia Brasileira de Ciências, Helena Nader.
BOLSAS DE PESQUISA
Uma das demandas mais urgentes que as sociedades científicas vêm trazendo aos gestores governamentais é o reajuste nos valores das bolsas oferecidas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que não ocorre há mais de 10 anos.
Para o presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, apesar de ser evidente que o novo governo é extremamente democrático e aberto às demandas da sociedade, a situação de desmonte científico do País exige, de fato, maior agilidade:
“Estamos vendo com muito bons olhos a sua vinda ao governo, ministra. Entretanto, identificamos certo atraso com demandas já apontadas, como é o caso do reajuste nas bolsas de pesquisa, que estava previsto para a primeira quinzena de janeiro”, alertou.
Luciana Santos reafirmou seu empenho no Ministério para recompor o orçamento da pasta e ressaltou que um pedido de crédito suplementar será feito pelo governo federal ao Congresso Nacional para recuperar R$ 4,2 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
A ministra falou sobre o reajuste das bolsas de pesquisa e estudo do Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento (CNPq) e da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que uma das principais demandas dos pesquisadores, e apontou que ele deve ser anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima semana.
“Apresentamos uma proposta de reajuste e de expansão da oferta de bolsas em todos os níveis. Essa proposta foi aprovada e está aguardando a agenda do presidente Lula para ser anunciada, o que deve ocorrer nos próximos dias”, explicou.
“Nossas expectativas de recuperação do financiamento, de planejamento, de apoiar iniciativas de qualidade estão se tornando realidade. Reforço a disposição das universidades paulistas, estaduais e federais, em colaborar com o Ministério”, afirmou Carlotti.
O presidente da Fapesp, Marco Antônio Zago, lamentou o fenômeno mundial que tem afastado os jovens das carreiras científicas. Segundo ele, o ingresso de estudantes nos cursos de Engenharia caiu 40%, e a demanda por bolsas de estudo e pesquisa está 30% menor. “Reajustar o valor das bolsas é importante, mas não é suficiente. É preciso buscar outras medidas para resgatar os jovens para a ciência.”
A pesquisadora Ana Tereza Ribeiro, do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), destacou a falta coordenação entre os institutos vinculados ao MCTI. “Eles atuam de forma independente, mas devem estar alinhados às demandas estratégicas do país”, avaliou.
Já a professora Miriam Grossi, da Universidade Federal de Santa Catarina, defendeu a implementação de políticas afirmativas para promover a inclusão de pesquisadores negros e dos povos originários na ciência. “A ciência brasileira é desigual. Não há pesquisadores negros. E as ações afirmativas são urgentes.”
Outro ponto questionado pelo presidente da SBPC foi sobre a composição de quadros técnicos de instituições do Ministério, como a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), que possuem vagas a serem preenchidas.
Santos alegou que novos nomes serão anunciados em breve e já existem pessoas selecionadas. “Estamos trabalhando na construção da equipe. Não anunciamos ainda, mas três vagas da Finep já têm os profissionais escolhidos”, justificou.
Ainda sobre a composição da equipe ministerial, Janine Ribeiro questionou a ministra sobre uma informação repassadas às sociedades científicas de que um cargo importante seria entregue a um partido político. A ministra confirmou que há indicações políticas, mas que o MCTI está avaliando o perfil da pessoa indicada.
A ministra Luciana Santos, ao final da reunião, assegurou que vai manter o diálogo aberto com a comunidade científica. “Farei desses encontros uma rotina.”
