A Receita Federal confirmou, em nota, que o governo de Jair Bolsonaro pressionou o corregedor do órgão, João José Tafner, para impedir que o servidor que acessou dados sigilosos de desafetos de Bolsonaro fosse responsabilizado.
Segundo a Receita, no dia 3 de janeiro de 2023, terceiro dia de governo Lula, foi realizada uma reunião durante a qual João José Tafner relatou a pressão que sofreu durante o governo Bolsonaro para cometer a ilegalidade.
Documentos obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo mostram que o ex-chefe da inteligência da Receita, Ricardo Pereira Feitosa, acessou e copiou ilegalmente os dados do procurador-geral da Justiça do Rio, Eduardo Gussem, responsável pelas investigações do esquema de rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro, quando este era deputado estadual.
Além disso, Ricardo Feitosa abriu e furtou os dados do empresário Paulo Marinho (suplente de Flávio Bolsonaro) e do falecido Gustavo Bebianno, que apoiaram e fizeram campanha para Bolsonaro em 2018, mas romperam com o governo. A invasão dos dados foi feita em julho de 2019.
O ex-chefe da inteligência da RF ainda acessou dados dos três opositores de Bolsonaro em outros sistemas utilizados pela Receita, como o banco de dados que reúne ativos e operações financeiras de especial interesse do Fisco e a plataforma voltada para operações de comércio exterior.
Não havia qualquer investigação contra as três pessoas, apontadas por Bolsonaro como inimigos, que justificasse a invasão dos dados.
Em nota, a Receita Federal disse: “Em relação à matéria da Folha de São Paulo intitulada ‘Corregedor diz que foi pressionado a absolver ex-chefe de inteligência da Receita sob Bolsonaro’, a Receita Federal esclarece que, em reunião realizada em 03/01/2023, houve relato de fatos e eventos que podem, em tese, configurar ilícito a ser devidamente apurado”.
“O relato [de Tafner] foi registrado em ata subscrita pelo secretário especial [da Receita] Robinson Barreirinhas juntamente com três servidores da Receita Federal e da Corregedoria do Ministério da Fazenda, que participaram da reunião”, continuou.
O corregedor da Receita Federal, João José Tafner, investigou Ricardo Feitosa e recomendou sua demissão.
Tafner contou que o então secretário da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, e o ex-subsecretário-geral, José de Assis Ferraz Neto, o pressionaram, em 2022, para que o caso fosse arquivado e Ricardo Feitosa pudesse sair impune.
Por outro lado, o secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas, aponta que Tafner pode ser investigado por “prevaricação” por não ter denunciado a pressão que sofreu na época do caso.
Tafner, em resposta, contou que ouviu de Barreirinhas que deveria renunciar de seu mandato, que se encerra somente em 2025. João José Tafner participou publicamente da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro em 2018.
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