O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta quinta-feira (2), o novo programa Bolsa Família. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença de ministros, autoridades e políticos.
De acordo com o governo federal, “as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares, pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as características de cada família”.
A MP do ‘Novo Bolsa Família’ entrará em vigor ao ser publicada no ‘Diário Oficial da União’, porém, terá de ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional. Caso não seja aprovada, o programa instituído pela MP deixa de existir.
Durante a cerimônia, Lula comentou os dados da economia e disse que é preciso fazer mais investimentos para gerar crescimento. O presidente também pediu que a sociedade ajude na fiscalização do Cadastro Único.
“Estamos assumindo o compromisso de que no dia 20 de março começará a ser feito o pagamento desse programa”, disse Lula, que cobrou fiscalização da sociedade para que o Bolsa Família chegue às famílias que precisam do benefício.
“Esse não é o programa de um governo, esse não é o programa de um presidente da República, esse é um programa da sociedade brasileira. E que só vai dar certo se a sociedade assumir responsabilidade de fiscalizar o Cadastro Único que nós estamos fazendo. Porque o programa só dará certo se o cadastro permitir que o benefício chegue exatamente às mulheres, aos homens e às crianças que precisam desse dinheiro”, disse o presidente, que completou.
“O programa é só para as pessoas que estão em condição de pobreza. A segunda coisa é que eu queria pedir que o Ministério Público Federal tratasse de um convênio para fiscalizar com os Ministérios Públicos de cada estado. (…) Que todo mundo fiscalize, porque se não houver fiscalização, esse dinheiro não pode chegar na mão de ninguém. Nós não queremos intermediários, não queremos presidente da República de intermediário, prefeito de intermediário, vereador de intermediário, somente quem tem que saber quem vai receber são vocês e a Caixa Econômica Federal, que vai pagar benefício para vocês”, continuou.
CRESCIMENTO ECONÔMICO
Lula disse, ainda, que o programa, sozinho, não vai resolver todos os problemas da sociedade, ele precisa ser acompanhado de uma política de crescimento econômico, de geração de empregos e de transferência de renda.
“Esse Bolsa Família é apenas um pedaço das coisas que nós temos que fazer. A gente não está prometendo que o Bolsa Família vai resolver todos os problemas da sociedade brasileira. É o primeiro prato de sopa, é o primeiro prato de feijão, é o primeiro copo de leite, é o primeiro pão, é o primeiro pedaço de carne. Mas junto com isso tem que vir uma política de crescimento econômico, de geração de empregos e de transferência de renda através dos salários, que é o que importa para os trabalhadores”, destacou.
O presidente também afirmou que os bancos estatais voltarão a investir para a geração de empregos. “Se o governo federal não investe como indutor do desenvolvimento, nada acontece. Podem ter certeza que o Banco do Brasil, o BNB, o BNDES, todos vão voltar a vai investir para gerar emprego, gerar desenvolvimento e gerar distribuição de renda nesse país”, disse.
“É importante saber que as empresas e os bancos brasileiros têm que pensar primeiro nesse país. Vai ser assim daqui pra frente, pra gente poder mudar a história do país. Viva o Bolsa Família!”, concluiu.
DIVIDENDOS DA PETROBRÁS
Durante sua fala, o presidente criticou o resultado dos dividendos de mais de R$ 215 bilhões pagos pela Petrobrás aos seus acionistas, em 2022, enquanto deixou de realizar investimentos e priorizou a exportação de petróleo cru.
“Nós não podemos aceitar a ideia da notícia de hoje, a Petrobras entregou de dividendos mais de R$ 215 bilhões, quando ela deveria ter investido metade no crescimento econômico deste país, na indústria brasileira, na indústria naval, na indústria de óleo e gás. A Petrobras, ao invés de investir, ela resolveu agraciar os acionistas minoritários com R$ 215 bilhões”, disse Lula.
“É importante dizer que as empresas brasileiras e os bancos têm que pensar primeiro nesse país para depois pensar nos seus lucros e nos seus acionistas. Vai ser assim para a gente mudar a história desse país”, ressaltou.
NOVO BOLSA FAMÍLIA
O programa social atende famílias com renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza. A nova legislação permite acesso ao Bolsa Família a famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.
Com o novo Bolsa Família, o governo pretende proporcionar pelo menos R$ 142 por pessoa em cada casa. Os pagamentos devem começar a partir de 20 de março.
O impacto do novo programa em 2023 será de menos de R$ 175 bilhões no Orçamento da União.
“Programas como esses são importantes para que pessoas como vocês não utilizem a pobreza, a miséria e a desigualdade social para produzir escravidão”, afirmou Elias de Souza, presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), presente na solenidade.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, 700 mil famílias que estavam de fora do programa vão passar a ser contempladas. Elas entrarão no lugar de beneficiários que não se enquadravam nas regras do programa.
“Pessoas sem direito vão sair. Pessoas que têm direito e estavam passando fome vão entrar. Entrada de 700 mil famílias que tinham direito e não estavam no programa”, afirmou Dias.
“O que estamos apresentando hoje vai na direção da justiça social. Sei que o roncar da barriga é um alerta para a vida ameaçada. A fome é uma ameaça, por isso, temos que cuidar dela com total prioridade”, afirmou Dias.
De acordo com o ministro a ideia do governo, ao fazer o desenho do novo Bolsa Família, é proporcionar pelo menos R$ 142 por pessoa em cada casa.
“Esse valor, que é a renda básica, leva em conta o custo de alimentação, o custo daquilo que são necessidades básicas da pessoa humana no Brasil, no padrão brasileiro”, explicou o ministro.
No fim de sua fala, Dias puxou um coro com as pessoas presentes na cerimônia. “Eu, a partir de hoje, vou me juntar com milhões de brasileiros e brasileiras e juntos, novamente, com o presidente Lula, vamos tirar o Brasil do mapa da fome, da insegurança alimentar e nutricional. De mãos dadas, vamos dar a mão para quem mais precisa. E ninguém larga a mão de ninguém”, concluiu.
