A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, declarou estado de emergência ambiental em diversas regiões do Brasil, em diferentes períodos do ano, por risco de queimadas.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6), e entrará em vigor no dia 14 de março.
O ministério estabelece a situação crítica de forma escalonada já a partir de abril, com duração até fevereiro de 2024.
O alerta vermelho para o risco de incêndios florestais ocorre dias depois do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) aponta um registro de desmatamento para o mês de fevereiro desde o início da série histórica, em 2016. Segundo dados do sistema Deter, foram 290,75 km² desmatados, contra os 198,67 km² registrados como a maior marca anterior, no ano passado.
Vale lembrar que no ano passado, o fogo atingiu cerca de 2,8 milhões de hectares de florestas no país. O número quase dobre em relação a 2021, quando foram aproximadamente 1,4 milhão de hectares queimados, segundo dados divulgados pelo Monitor do Fogo do MapBiomas.
Segundo o índice, 85% da área de florestas queimadas foi na Amazônia e os períodos com maior incidência foram em agosto, setembro e outubro do ano passado. Foi o mês de agosto com maior número de focos de incêndio nos últimos 12 anos e o pior setembro dos últimos 24 anos.
Entre os Estados, Mato Grosso foi o que mais registrou queimadas, com 820 mil hectares, seguido por Pará (761 mil) e Amazonas (364 mil).
Veja abaixo quais são as regiões do país que entram em estado de emergência ambiental nos próximos meses:
Abril a Novembro de 2023:
- Acre, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, São Paulo e Distrito Federal;
- Amazonas: mesorregiões Sudoeste Amazonense e Sul Amazonense;
- Bahia: mesorregiões Extremo Oeste Baiano e Vale São-Franciscano da Bahia;
- Minas Gerais: mesorregiões Jequitinhonha, Metropolitana de Belo Horizonte, Norte de Minas, Oeste de Minas, Vale do Mucuri, Vale do Rio Doce, Campo das Vertentes, Central Mineira, Noroeste de Minas, Sul/Sudoeste de Minas e Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba ;
- Piauí: mesorregião Sudeste Piauiense.
Maio a Dezembro de 2023:
- Mato Grosso do Sul e Paraná;
- Amazonas: mesorregiões Centro Amazonense e Norte Amazonense;
- Maranhão: mesorregiões Centro Maranhense, Leste Maranhense, Norte Maranhense e Sul Maranhense;
- Minas Gerais: mesorregião Zona da Mata;
- Pará: mesorregiões Baixo Amazonas, Marajó, Metropolitana de Belém, Sudeste Paraense e Sudoeste Paraense;
- Piauí, como mesorregiões Centro-Norte Piauiense, Norte Piauiense e Sudoeste Piauiense.
Junho de 2023 a Janeiro de 2024:
- Amapá e Ceará;
- Bahia: mesorregiões Centro Norte Baiano e Centro Sul Baiano;
- Maranhão: mesorregião Oeste Maranhense;
- Pará: mesorregião Nordeste Paraense;
- Pernambuco: mesorregiões São Francisco Pernambucano e Sertão Pernambucano.
Julho de 2023 a Fevereiro de 2024:
- Pernambuco: mesorregiões Agreste Pernambucano, Mata Pernambucana e Metropolitana de Recife.
Setembro de 2023 a Abril de 2024:
- Roraima;
- Bahia: mesorregiões Metropolitana de Salvador, Nordeste Baiano e Sul Baiano.