Atualização da Operação Escola Segura foi divulgada, nesta segunda-feira (1º), em breve balanço feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública
A Operação Escola Segura, iniciada em 6 de abril, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, para prevenir ataques às instituições de educação, resultou em 356 prisões de adultos e apreensões de adolescentes até o momento.
Os dados foram repassados, nesta segunda-feira (1º), pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que agradeceu, pelo Twitter, a ação das forças estaduais de segurança pública nas ações.
Em menos de 1 mês da operação, 1.574 suspeitos também foram conduzidos às delegacias para prestar depoimentos. Foram 358 buscas e apreensões e 3.342 boletins de ocorrência registrados. As informações são relativas ao levantamento de todo o país.
“A Operação Escola Segura prossegue, com a coordenação do Ministério da Justiça e participação das polícias dos Estados, a quem agradeço”, afirmou Dino, por meio do Twitter.
CANAL PARA INFORMAÇÕES
O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou canal para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas. “Todas as denúncias são anônimas, e as informações enviadas serão mantidas sob sigilo”, informou a pasta.
O governo trabalha para reforçar parcerias com todos os entes federativos — Estados e munícipios — para políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, com estratégias de promoção de paz nas instituições educacionais e de combate aos discursos de ódio, inclusive na internet.
ATAQUES ÀS ESCOLAS
Em 5 de abril de 2023, homem de 25 anos invadiu o Centro de Educação Infantil Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), e atacou com uma machadinha 8 alunos. Bernardo Cunha Machado, de 5 anos, Bernardo Pabest da Cunha (4), Enzo Marchesin (4), e Larissa Maia Toldo (7), não resistiram aos ferimentos e morreram no local. Quatro crianças foram internadas e receberam alta.
Em 27 de março, adolescente de 13 anos atacou e feriu com faca 4 professores e 2 alunos na Escola Estadual Thomázia Montoro, localizada na Zona Oeste de São Paulo.
O ataque ocorreu por volta das 7h30, quando as aulas já tinham começado.
A professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu. Ela era funcionária aposentada do Instituto Adolfo Lutz e, desde 2013, passou a se dedicar ao ensino de crianças.
Segundo levantamento da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), o Brasil registrou, ao menos 22 ataques de violência extrema em 23 escolas desde 2002.
O número é mais alarmante se considerado recorte recente: mais de 1/3 desses registros (9) ocorreu desde junho do ano passado.
OPERAÇÃO ESCOLA SEGURA
Iniciada em 6 de abril, a Operação Escola Segura, do MJSP, atua com ações preventivas e repressivas 24 horas por dia e não tem data para acabar. Estão trabalhando de forma integrada 51 chefes de delegacias de investigação e 89 chefes de agências de inteligência de Segurança Pública — polícias civis e polícia militar.
“Esse trabalho é permanente e foi intensificado, envolvendo não só os profissionais aqui na Diop (Diretoria de Operações Integradas e Inteligência), como profissionais que estão lotados nessas delegacias de investigação de crimes cibernéticos e que estão envolvidos diretamente nesta atuação, conjugando profissionais que monitoram intensamente todas as redes”, destacou, na ocasião, o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, quando ressaltou o trabalho coordenado pelo Ciberlab (Laboratório de Investigações Cibernéticas da Secretaria).
Só neste ano, o departamento já enviou a 15 Estados 35 comunicações de suspeitas de ataques às escolas.
OUTRAS MEDIDAS
Além das ações de repressão imediata, o Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou à PF (Polícia Federal) a instauração de inquérito para investigar e prender responsáveis por orquestrar e incitar os atos criminosos.
No âmbito Poder Legislativo, o governo federal trabalha para retirar da Câmara dos Deputados o projeto de lei que prevê limitação na moderação de conteúdos nas redes sociais, o que dificulta severamente a remoção de conteúdos e a suspensão de perfis que infrinjam os termos de uso e violem direitos.
“Termos de uso não se sobrepõem à Constituição, à lei e à vida de crianças e adolescentes. Liberdade de expressão não existe para quem está difundindo pânico nas escolas”, acrescentou, na ocasião, o ministro da Justiça.
