A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que a compra de kits de robótica na cidade de Canapi, em Alagoas, com emendas enviadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), causaram um prejuízo de R$ 4,2 milhões aos cofres públicos por sobrepreço.
Lira enviou o dinheiro através do orçamento secreto, extinto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ser inconstitucional.
Ao todo, o presidente da Câmara enviou R$ 7,4 milhões somente para que Canapi adquirisse os kits de robótica. As vendas foram feitas pela empresa Megalic, cujo dono tem ligação com Lira.
Por sobrepreço e compras excessivas, o prejuízo aos cofres públicos foi de, no mínimo, R$ 4,2 milhões.
A CGU indicou que as “irregularidades/impropriedades na realização das pesquisas de mercado, para estimar o valor da contratação e definir o teto máximo a ser desembolsado” permitiram que a Megalic vendesse os kits de robótica com o preço superfaturado.
Além disso, a Controladoria identificou que a licitação foi fraudada para favorecer a Megalic. Alguns termos da licitação restringiram a competição e direcionaram o processo.
Além disso, Canapi comprou mais kits de um único tipo do que o necessário, o que levou a um prejuízo de R$ 537 mil.
Enquanto se gastava milhões com a compra dos kits, as escolas de Canapi sofrem com problemas de infraestrutura básica, como falta de água e de internet. Nenhuma das escolas da cidade tem laboratório de ciências, segundo o jornal Folha de S.Paulo.
A partir da análise da CGU, a Polícia Federal deflagrou operações contra o grupo que roubou dinheiro público com os kits de robótica.
Um ex-assessor de Lira, Luciano Cavalcante, foi flagrado recebendo dinheiro do esquema criminoso. Seu motorista recebeu dinheiro vivo dos operadores do esquema e depois subiu para o apartamento em que Luciano estava.
Arthur Lira empregou Luciano e sua esposa, Glaucia, em seu gabinete na Câmara. Além disso, conseguiu empregos para familiares na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
O irmão de Luciano, Carlos Jorge Ferreira Cavalcante, é superintendente da CBTU em Maceió, capital de Alagoas, e recebe um salário de R$ 19,4 mil. Glaucia é gerente regional de Planejamento e Engenharia da estatal e tem um salário de R$ 13,3 mil.
A Megalic, que vendeu para os municípios de Alagoas os kits de robótica superfaturados, tem como dono Edmundo Catunda, que é pai do vereador de Maceió, João Catunda (PSD), amigo e aliado de Arthur Lira.
Outro membro da organização criminosa que tem relação com Arthur Lira é o policial civil e empresário Murilo Sérgio Jucá Nogueira Júnior.
Um carro de Murilo, do modelo Hilux, foi filmado fazendo “delivery” de dinheiro do esquema criminoso. Esse mesmo carro foi emprestado por Murilo para que Arthur Lira usasse na campanha eleitoral. A “doação”, no valor de R$ 4 mil, está registrada nas contas de campanha de Lira.
O presidente da Câmara não está sendo investigado pela PF. Em nota, ele se escondeu atrás do anonimato do orçamento secreto.
As emendas do orçamento secreto eram indicadas por parlamentares ligados ao governo de Jair Bolsonaro, mas assinadas por um “relator”, o que protegeria o parlamentar responsável pela indicação.
