Após denúncias contra o seu secretário de Educação, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que irá recuar da ideia de disponibilizar apenas no formato digital os materiais didáticos para os estudantes da rede pública de ensino. Segundo o governo paulista, os slides serão impressos para quem quiser.
Renato Feder entrou na mira do Ministério Público Estadual depois da empresa da qual detém 28% das ações, sediada em um paraíso fiscal, firmar um contrato de R$ 200 milhões com a Secretaria Estadual de Educação.
Feder, que também já foi titular da mesma pasta no governo de Ratinho Júnior (Paraná), onde impôs vários estragos à educação, é sócio da Multilaser, empresa do setor de informática, que firmou contratos da ordem de R$ 200 milhões com o governo do Estado.
A negociata foi feita em 21 de dezembro de 2022, já depois da eleição de Tarcísio, e segue em vigor para o fornecimento de 97 mil notebooks para a rede pública estadual. O contrato foi feito quando Feder já havia sido anunciado para o cargo, mas antes dele assumir a pasta.
O atual secretário foi CEO da Multilaser de 2003 e 2018, quando assumiu a Secretaria estadual de Educação do Paraná, em 2017. Na época, Feder anunciou que deixaria o posto da empresa. No entanto, segue sócio de uma offshore dona de 28,16% das ações da Multilaser. A denúncia foi publicada inicialmente pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada depois por “O Globo”.
O Ministério Público informou em nota que a Procuradoria-Geral de Justiça recebeu, em julho, um procedimento da Promotoria do Patrimônio Público da Capital instaurado em março. “Neste momento, a PGJ aguarda o envido de documentos por parte daquela Promotoria para examinar o caso”, informou o órgão.
No início do ano, Feder afirmou, segundo a “Folha de S. Paulo”, que não via nenhum problema em ser responsável pela fiscalização do contrato com a Multilaser e prometeu que a empresa não participaria de novas licitações com o governo paulista.
LIVROS DIDÁTICOS
Na semana passada, o governo de São Paulo rejeitou o recebimento de 10 milhões de exemplares de livros gratuitos, comprados pelo Ministério da Educação, a partir do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD), para o triênio de 2024 a 2027. O material seria destinado aos alunos do segundo ciclo do ensino fundamental (entre o 6º e o 9º ano).
Ao todo, 1,4 milhão de estudantes seriam atingidos pela medida, conforme Ângelo Xavier, presidente da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais.
A decisão de adotar material didático 100% digital foi rebatida por educadores e lideranças estudantis, que apontaram a dificuldade dos estudantes de acesso às ferramentas digitais. Segundo a União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES), a medida é “extremamente excludente com os estudantes que não possuem acesso de qualidade a meios digitais e aumenta ainda mais o fosso entre a educação pública de São Paulo e o ensino particular”.
“A gente sabe da dificuldade de acesso em muitos lugares. E também vai na contramão dos países que já tinham optado pelo uso dos recursos digitais e estão retrocedendo”. “A Suécia, por exemplo, eliminou completamente e agora só trabalha com livro”, disse ao G1, a presidente da Comunidade Educativa – CEDAC –, Tereza Perez.
Forçado pelas denúncias – e pela reação contrária de diversos setores – Tarcísio afirmou no sábado (5) que o governo de São Paulo vai oferecer também material impresso para os alunos da rede estadual de ensino. Ele, no entanto, não recuou da proibição dos livros didáticos e disse que apenas irá imprimir os slides que seriam apresentados aos alunos nas aulas.
“Nós vamos encadernar esse material e entregar ele também impresso, encadernado. Ou seja, se o aluno quiser estudar digitalmente ele vai poder, se ele quiser estudar no conteúdo impresso, no caderno, ele também vai ter essa opção. As duas opções vão estar disponíveis”, disse de improviso o governador.
Apesar do “recuo” estratégico, o governo de Tarcísio de Freitas mantém a proposta de não adesão ao material didático e pedagógico do PNLD para os estudantes do ensino fundamental e ensino médio da rede estadual a partir de 2024. No lugar, será usado material próprio. Educadores também criticaram a medida.
“Tudo vira polêmica… Acho que as coisas às vezes são mal comunicadas por nós mesmos. O que acontece: ao longo desse ano, a gente fez um esforço muito grande de criar conteúdo digital”, disse Tarcísio.
O governador garantiu que o dono da Multilaser segue na secretaria de Educação. Segundo Tarcíso, Feder, além de “preparadíssimo”, é estudioso, entusiasmado e idealista”. “Não é uma decisão desarrazoada (o material digital). Só foi mal comunicada. Ela faz muito sentido. Tem uma lógica que eles não souberam explicar”.
