A informação do representante do governo aos dirigentes de entidades dos servidores públicos federais, em reunião nesta terça-feira (29), em Brasília, de que a previsão do Orçamento da União para reajuste do funcionalismo do Executivo em 2024 será apenas de R$ 1,5 bilhão, causou indignação e tumulto entre os dirigentes sindicais presentes.
A proposta foi apresentada pelo secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijóo, na quarta rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente. Embora o percentual de aumento não tenha sido dito, o recurso reservado corresponderia a apenas 1% de correção salarial no próximo ano.
Diante da reação de revolta dos presentes, o secretário do ministério afirmou que o governo vai “trabalhar para ampliar os recursos disponíveis”.
Para o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques, o governo deveria apresentar uma proposta minimamente razoável.
“Falar em 1% para quem tem perdas acumuladas superiores a 30% é uma afronta a 1,2 milhão de servidores ativos, aposentados e pensionistas, muitos endividados pelo congelamento salarial imposto nos últimos anos. A atitude despertou a ira do funcionalismo”, disse.
Há alguns dias, representantes do ministério da Gestão já haviam dito que a pasta não apresentaria uma proposta de reajuste aos servidores até que o novo arcabouço fiscal fosse aprovado, o que aconteceu no último dia 22; e o envio ao Congresso do Orçamento da União referente a 2024, o que tem que ocorrer até a próxima quinta-feira (31).
O vice-presidente de Comunicação do Fonacate, Fabio Faiad, afirmou que as entidades querem mais clareza do governo sobre o andamento das negociações.
“O Fonacate e os demais representantes dos servidores ficaram indignados com a falta de uma proposta. É urgente que seja estabelecido um calendário imediato e abreviado para apresentação de proposta e para uma negociação mais célere com os servidores públicos federais”, disse.
As entidades já começam a se mobilizar para protestar. Segundo o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo, sem mobilização, esse cenário não será alterado.
“Isso que foi apresentado hoje está muito aquém do que se espera. Vamos construir um calendário de mobilização. Acabou a moleza. A hora é de mobilizar para disputar o orçamento e pressionar o Congresso”, disse.
A negociação entre o governo federal e os servidores esteve suspensa durante toda a gestão Bolsonaro. Com a retomada, este ano a categoria conquistou aumento linear de 9%, e reajuste de 43,6% no auxílio-alimentação, que passou de R$ 458,00 para R$ 658,00.
