A Bancada Sindical dos servidores públicos federais, que reúne entidades da categoria de âmbito nacional, divulgou uma nota à imprensa, na terça-feira (29), em que repudia a reserva no Orçamento da União para a pauta do funcionalismo público em 2024, apresentada pelo governo na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente.
Conforme o que foi apresentado pelo governo, a reserva no Orçamento para a concessão de reajuste aos servidores é de R$ 1,5 bilhão, o que corresponderia a uma recomposição salarial de cerca de 1% no ano que vem.
A proposta indignou os representantes das entidades, que no mesmo dia decidiram convocar uma plenária nacional dos servidores públicos para discutir um calendário de mobilização, inclusive com possibilidade de greve.
“A proposta em questão não prevê índice de reajuste salarial em 2024, uma vez que o Ministério da Gestão e Inovação informou que foi feita uma reserva no orçamento federal de 2024, de R$1,5 bilhão de reais, para tratar de questões relativas aos(às) servidores(as) públicos federais. Assim, no conjunto dos gastos, se houver recomposição, esta será inferior a 1%!”, diz a nota.
De acordo com a Bancada, “este valor é considerado insuficiente para suprir a demanda de recomposição salarial necessária para cobrir as perdas inflacionárias enfrentadas pelo funcionalismo público”.
A nota ressalta que os servidores públicos federais sofreram perdas salariais agudas, durante a última década, e que, “é imperativo que os reajustes recomponham os salários, para que o serviço público seja atrativo para os(as) trabalhadores(as)”.
“Além disso, a Bancada expressa sua preocupação quanto à falta de prioridade dada às pautas não remuneratórias e, em particular, a ausência de qualquer manifestação a respeito da revogação do Decreto 10.620/2021”.
Segundo a nota, “essa legislação, que versa sobre a criação da unidade gestora previdenciária, é uma questão que afeta diretamente os interesses dos trabalhadores(as) e merece a devida atenção do governo”.
As entidades afirmam ainda reconhecer a relevância da Mesa Permanente na manutenção do diálogo entre os trabalhadores públicos e o governo, mas exigem mais objetividade nas respostas do ministério da Gestão.
“A valorização dos(as) servidores(as) públicos e a atenção às suas demandas são essenciais para um serviço público de qualidade e uma sociedade mais justa. No entanto, os dirigentes sindicais compartilham sua indignação diante da proposta de reajuste e da desconsideração das pautas não remuneratórias”, afirmam.
“Está na hora de irmos para as ruas pressionar, cobrar parlamentares e denunciar à sociedade em geral. Se preciso for, iremos construir a greve geral do funcionalismo público federal e resgatar a dignidade”, diz a nota.
Assinam a nota o Fórum Nacional da Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) e as centrais sindicais Força Sindical, CUT, CTB, UGT, CSB, NCST- Nova Central, Pública- Central do Servidor, Intersindical e a CSP-Conlutas.
Veja a íntegra da nota:
FRANCAMENTE, MINHA GENTE. PARECE PIADA, E DE MUITO MAL GOSTO. DEPOIS DO TRESLOUCADO O QUE O VALHA BOLSONARO DEIXAR NA FOME MAIS DE 1 MILHÃO DE SERVIDORES FEDERAIS ENQUANTO SUA CURRIOLA NADAVA EM DINHEIRO, FINANCIANDO ATÉ ACAMPAMENTOS GOLPISTAS NAS PORTAS DOS QUARTEIS,VEM AGORA MAIS ESTA. O FUNCIONALISMO FEDFERAL TERIA APENAS 1 POR CENTO DE AUMENTO SALARIAL! AS PERDAS SALARIAIS DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO CHEGAM A 40 POR CENTO, SEGUNDO OS CALCULOS MAIS CAMARADAS, NOS 4 ANOS DO DESASTRE BOLSONARESCO. NO DESGOVERNO SOCIAL-DEMOCRATA DO FHC, OS SERVIDORES CURTIRAM NADA MENOS DE 9 ANOS DE FOME4, EM BRASILIA HOUVE ATÉ SUICIDIO DE SERVIDOR. LULA CHEGOU E CONSERTOU EM BOA PARTE A VIDA DOS SERVIDORES NOS SEUS DOIS GOVERNOS. AGORA, NO SEU TERCEIRO GOVERNO, GARANTIU FAZER JUSTIÇA AOS SZEDRVIDORES, DEU 9 POR CENTO DE AUMENTO, QUE ADOÇOU A BOCA DO PESSOAL E MAL.LULA ESTÁ BEM OU MAL ASSESSORADO? OS SERVIDORES TÊM DIREITO A UMA GRATIFICAÇÃ\O CHAMADA G_DATA HÁ MAIS DE 10 ANOS, FORAM Á JUSTIÇA FEDERAL, CONSTA QUE GANHARAM A CAUSA, MAS ATÉ AGORA NÃO RECEBERAM NADA.MUITOS IDOSOS JÁ MORRERAM DESILUDIDOS ATÉ COM OS SINDICATOS. NO CATASTROFICO GOVERNO BOLSONARO, ,O ADVOGADO GERAL DA UNIÃO,HOJE MINISTRO DO STF,SABOTAVA A G_DATA.E A MAIORIA DOS DEPUTADOS E SENADORES,ENDINHEIRADOS, ESTÃO SE LIXANDO PARA OS SERVIDORES.