“É uma exploração a 575 quilômetros à margem do [Rio] Amazonas. Não é uma coisa que está vizinha do Amazonas”, argumentou o presidente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta segunda-feira (11), a pesquisa de petróleo da Margem Equatorial brasileira, apesar da objeção de ambientalistas e outros contrários à exploração na região e também ao uso de combustíveis fósseis. Segundo Lula, o país não deixará de fazer pesquisas na região. “O Brasil não vai deixar de pesquisar a Margem Equatorial”, afirmou o chefe do Executivo.
“Se encontrar a riqueza que se pressupõe que exista lá, aí é uma decisão de Estado se você vai explorar ou não. Mas veja, é uma exploração a 575 quilômetros à margem do [Rio] Amazonas. Não é uma coisa que está vizinha do Amazonas”, disse o presidente. Mais precisamente, a área a ser pesquisada pela Petrobrás fica a 530 km da foz do Amazonas e a 170 Km da costa do Amapá (Foto acima).
Lula disse que o Brasil fará aquilo que entende que é de interesse soberano do país, sendo necessário encontrar novos materiais para o desenvolvimento. “Não foi pesquisado ainda. É impossível saber antes de pesquisar. Você pode pesquisar, descobrir que tem muita coisa, aí vai se discutir como fazer a exploração daquilo”, concluiu.
Ele foi questionado sobre o tema durante uma coletiva de imprensa em Nova Délhi, na Índia, nesta segunda-feira (11). Na reunião de cúpula do G20, Lula defendeu a transição energética. Na sua opinião, não deve haver proibição sobre pesquisas na região, que vai do litoral do Amapá até o Rio Grande do Norte. A faixa tem potencial para exploração de 14 bilhões de barris de petróleo, segundo a Petrobrás.
Em maio, o Ibama negou um pedido de autorização para a Petrobras perfurar um poço de petróleo no litoral do Amapá, dentro da área considerada da Bacia da Foz do Amazonas. O órgão entendeu que o pedido de licença não continha garantias para atendimentos à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo.
Além disso, o Ibama apontou lacunas no pedido quanto à previsão de impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque. A decisão do Ibama gerou atritos no governo e entre parlamentares da região amazônica. A Petrobras entrou com um novo pedido, que está sob análise.
Geólogos e demais especialistas do setor, entre eles o professor Alberto Garcia de Figueiredo Junior, titular do Departamento de Geologia Marinha na Universidade Federal Fluminense (UFF), desmentiram a afirmação feita pela ONG Greenpeace de que existam corais na região apontada pela Petrobrás para a pesquisa. A foto divulgada pela ONG como sendo a dos famosos corais não era da Margem Equatorial brasileira.
Em agosto, o Ministério de Minas e Energia, que defende a exploração na região, divulgou um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o tema. No documento, a AGU sugeriu que as dificuldades levantadas pelo Ibama para a exploração da área fossem levadas à Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF), com a possibilidade de um acordo.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no entanto, afirmou que “não existe conciliação para questões técnicas” sobre o assunto. Para Marina, os aspectos levantados pelo Ibama não podem ser negociados em um acordo. O assunto deverá ter um desfecho em breve.
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