Medida tem o potencial de impactar significativamente o andamento dos processos contra os golpistas da Praça dos Três Poderes
O novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, anunciou, que vai discutir com os demais ministros a possibilidade de devolver às turmas da Corte, o julgamento das ações penais contra os golpistas do 8 de janeiro.
Essa medida tem o potencial de impactar significativamente o andamento dos casos relacionados aos atos que culminaram com a tentativa de golpe de Estado, com a invasão, destruição e roubo na sede dos Três Poderes, em Brasília.
Atualmente, o relator dessas ações é o ministro Alexandre de Moraes, que faz parte da Primeira Turma do STF. A sugestão de Barroso é que esses casos sejam julgados exclusivamente pela Primeira Turma.
Nessa hipótese, os processos relacionados ao 8 de janeiro seriam analisados por Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia (Rosa Weber aposentou-se), todos com votos no sentido de condenar os réus.
DISCUSSÕES E EXPECTATIVAS
O presidente do STF fez essas declarações durante entrevista coletiva na sede do tribunal, na última sexta-feira (29).
A possibilidade de mudar a forma de julgamento das ações penais tem gerado discussões e expectativas sobre como isso pode afetar o desfecho dos casos relacionados aos eventos do 8 de janeiro.
Na última segunda-feira (2), o STF retomou as discussões sobre o julgamento de mais 5 réus envolvidos nos eventos do 8 de janeiro.
A Corte havia formado maioria para condenar João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves, Davis Baek e Moacir José dos Santos. O resultado dessas novas deliberações pode ser impactado pelas futuras decisões sobre o retorno dos julgamentos às turmas do STF.
SABOTAGEM BOLSONARISTA
Todavia, o ministro André Mendonça, indicado para a Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pediu destaque, na segunda-feira (2), de duas das cinco ações penais de réus investigados pelos atos golpistas.
Nilma Lacerda e Jupira Silvana estavam sendo julgadas pela Corte em plenário virtual e o julgamento delas já havia formado maioria de votos pela condenação.
Mas a solicitação do magistrado suspendeu a votação em formato eletrônico ou virtual, o que obrigou que os casos sejam, agora, analisados presencialmente.
DUAS TURMAS NO SUPREMO
O Supremo é composto por 11 ministros. As chamadas “Turmas do STF” são um tipo de colegiado.
No caso do STF, os ministros são divididos em 2 turmas de 5 integrantes — o presidente da Corte não pode participar de nenhuma das duas, que têm os próprios presidentes.
Essas têm sessões separadas do plenário e tomam decisões a respeito de parte das ações que chegam à Corte, que não vão a plenário.
O principal propósito dessas turmas é “desafogar” o plenário do tribunal. Dessa forma, as Turmas ficam responsáveis por julgar os casos mais simples, como casos de habeas corpus, petições ou reclamações que já esgotaram todas as instâncias do Poder Judiciário.
COMPOSIÇÃO DAS DUAS TURMAS DO STF
Primeira Turma: ministros Alexandre de Moraes (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Segunda Turma: ministros Dias Toffoli (presidente), Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça.
M. V.
