O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a regulamentação das redes sociais para “colocar limites” na disseminação de fake news, que podem manchar reputações com mentiras e atrapalhar as eleições.
“Alguma coisa precisa ser feita [contra] essa quantidade de mentiras, de fake news e desinformação manipulada por gente que vive disso, um monte de gente desocupada, que não tem nenhum tipo de patriotismo verdadeiro e que fica o tempo inteiro na internet inventando mentira dos outros”, declarou Pacheco em sessão do Senado.
Rodrigo Pacheco lembrou que o Senado aprovou o Projeto de Lei de Combate às Fake News (PL 2.630/20), que hoje tramita na Câmara.
Por conta das alterações propostas pelo relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o texto, depois de aprovado na Câmara, ainda volta para o Senado antes de ser submetido à sanção presidencial.
“Espero muito que a Câmara discipline essa questão”, disse Pacheco.
O presidente do Senado relatou que tem sido alvo de fake news nas redes sociais e avalia que isso pode “deturpar a realidade e ferir a reputação das pessoas”. Ele mostrou uma preocupação especial com esse tema durante as eleições.
“Disseram que eu sou a favor de poligamia, de mudança de sexo de criança e um monte de outras coisas mais. Isso, evidentemente, [é] uma mentira completamente sem eira nem beira, que vira uma verdade para um monte de pessoas”, continuou.
“Isso em um período eleitoral, em que o período é curto para conhecer as propostas de alguém, manipular as informações com mentira e com desinformação, com a busca de deturpar a realidade e ferir a reputação das pessoas, é algo realmente insustentável. Nós não podemos mais conviver com isso”, completou.
Para ele, “está ficando insustentável a quantidade de mentiras na internet. Está uma coisa fora do comum, exagerado, sem limite”.
Segundo o deputado Orlando Silva, relator do PL 2630, as plataformas digitais, as Big Techs, são “um modelo de negócios tóxico que lucra com a deterioração da esfera pública”.
“As plataformas digitais viraram hospedeiras de golpistas e ponto de encontro de criminosos que se unem para disseminar ódio e preconceitos”, escreveu Orlando nas redes sociais.
CÁRMEN LÚCIA
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, afirmou que o combate às fake news durante as eleições pode ajudar a diminuir a violência política nesse período.
Ela será a presidente do TSE a partir de junho, liderando a instituição durante as eleições municipais de outubro.
“A urna é confiável, o voto que for ali colocado será contado, o que for contado será apurado, o que for apurado será proclamado, e quem for proclamado eleito será empossado. Isto é confiável”, lembrou a ministra.
“Agora, aquilo que te levou a colocar o voto pode ser uma grande mentira. E o nosso papel é o de contar isso para as pessoas, e isso pode ser um grande desafio por causa dessas tecnologias”, continuou.
A próxima presidente do TSE disse que o órgão vai cobrar das plataformas digitais que cumpram com o acordo de apresentar ferramentas para diminuir a disseminação de fake news durante as eleições.
A resolução do TSE determina que as redes sociais devem excluir imediatamente conteúdos com desinformação, discurso de ódio e ataques à democracia.
Segundo Cármen Lúcia, “nada foi colocado nas resoluções que não seja capaz de ser devidamente cumprido” pelas plataformas digitais. Ela se mostrou preocupada com o uso de inteligência artificial para simular fotos, vídeos e áudios de candidatos.
O TSE já proibiu o uso de inteligência artificial e “deepfakes” na produção de material eleitoral por parte dos partidos, federações e coligações.
