O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que “autoridades covardes” fizeram discursos golpistas e incentivaram os ataques do dia 8 de janeiro e agora tentam “se esconder na imunidade parlamentar”.
“Esse discurso antidemocrático e golpista é o discurso que gerou o 8 de janeiro. O discurso foi propagado e fermentado nos anos anteriores”, avaliou Moraes.
A fala foi feita no julgamento acerca do ex-deputado estadual do Ceará, Francisco de Assis Cavalcante Nogueira, conhecido como Delegado Cavalcante. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado declarou o parlamentar inelegível por atacar as urnas eletrônicas e a democracia, e o TSE manteve a condenação.
Cavalcante publicou, em 7 de setembro de 2022, um vídeo falando que “se a gente não ganhar nas urnas, se eles roubarem nas urnas, nós vamos ganhar na bala”.
Alexandre de Moraes comentou que “o discurso foi passado nas redes sociais incentivando milhares de pessoas a invadirem, destruírem as sedes dos Três Poderes, enquanto autoridades covardes como esta ficavam em seus gabinetes, incentivando diversas pessoas a tentarem dar o golpe, a atentarem contra a democracia, no plano golpista da tentativa de subverter as Forças Armadas”.
“Pessoas como Francisco de Assis Cavalcante Nogueira depois se escondem, ou tentam se esconder, na imunidade parlamentar, enquanto aqueles que eles instigaram estão com pena de 12 a 17 anos [de prisão]. O STF já completou quase 140 condenados”, continuou o ministro.
Moraes acrescentou que para o candidato que faz esse tipo de discurso “só há um resultado possível: a vitória do grupo dele. Qualquer resultado diverso é fraude”.
O ex-presidente Jair Bolsonaro também foi condenado e declarado inelegível por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O TSE avalia que ele cometeu esses crimes ao atacar as urnas eletrônicas, o que era parte de sua estratégia eleitoral, em eventos que eram ligados diretamente ao exercício da Presidência.
Segundo Alexandre de Moraes, “o modus operandi dessa milícia digital golpista nesses últimos cinco anos sempre foi o mesmo. Uma fala, uma subversão, eles mesmos se gravam. É a única organização criminosa que se grava, para facilitar o trabalho da polícia. Eles se gravam e depois passam nas redes”.
As investigações na Polícia Federal estão comprovando que, para além do incentivo para que seus apoiadores cometessem crimes contra a democracia, o governo Bolsonaro arquitetou e tentou executar um golpe de Estado.
A PF encontrou a gravação de uma reunião ministerial na qual Jair Bolsonaro orientou todos os seus ministros a atacarem as urnas eletrônicas. Jair Bolsonaro falou no encontro que “a gente vai ter que fazer alguma coisa antes” das eleições, para as quais já previa um resultado desfavorável.
Mais tarde, derrotado nas eleições, Jair Bolsonaro maquinou com seus assessores um decreto presidencial que instalaria uma ditadura ao anular as eleições. Ele não assinou o documento por não conseguir apoio nas Forças Armadas.
CONDENADO
O deputado foi condenado a oito anos de inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (14).
Votaram pela condenação os ministros Antônio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques.
O único voto contra a condenação de Cavalcante foi o do ministro Raul Araújo.
