Os docentes e técnicos-administrativos da rede federal de educação básica, técnica e tecnológica aprovaram indicativo de greve para o próximo dia 3 de abril em defesa de reajuste salarial. A greve foi aprovada em assembleia do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), na última sexta-feira (16). Agora, a decisão pela paralisação será avaliada nas assembleias de base pelos estados.
De acordo com o coordenador geral do Sinasefe, David Lobão, “estamos conversando com o governo desde maio do ano passado e a resposta do governo sempre é ‘depois eu respondo, depois eu respondo’. Nesse momento o governo está escrevendo o projeto de lei que vai regulamentar o gasto do que foi arrecadado a mais em 2023. O governo está arrecadando a mais, em 2023 e 2024, quase R$ 20 bilhões. O que ele vai fazer com esse dinheiro está, nesse momento, sendo discutido. Nós servidores públicos queremos parte significativa desse dinheiro, porque dos R$ 5,7 trilhões do orçamento, foi zero para a gente”, afirma.
“O que queremos é salário digno. Que nossas escolas e institutos federais tenham seu orçamento consolidado e que garanta o seu crescimento”, ressalta Lobão.
A principal reivindicação dos servidores é a recomposição salarial de 34,22% para os técnicos da carreira e 22,71% para os docentes da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com reajuste já em 2024.
Sem previsão de recomposição para este ano, a proposta apresentada pelo Executivo, até o momento, inclui apenas o aumento de alguns benefícios. “Depois de seis anos com Temer e Bolsonaro massacrando os trabalhadores, temos a oportunidade e necessidade de reivindicar nossos direitos, de sentar na mesa de negociação e pressionar o governo para atender nossas demandas. A greve é um instrumento legítimo para isso, é um direito constitucional”, diz o Sinasefe em boletim.
Para Francisco Dias, diretor de formação política do Sinasefe seção Natal (Sinasefe/RN), “o que vai garantir que o governo consiga alocar o orçamento para a educação vai ser a nossa organização política, com a luta e a mobilização dos servidores”, disse.
MOBILIZAÇÃO NACIONAL
A mobilização dos servidores da educação básica se soma à mobilização nacional que está sendo convocada pelas entidades que integram o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), também no dia 3 de abril. A data foi definida em reunião na terça-feira (19) entre as entidades que integram o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe).
O Fórum, que reúne federações e sindicatos do funcionalismo público federal, rejeitou a proposta do governo de reajuste zero para este ano e solicita uma nova reunião de negociação com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para a primeira quinzena de abril.
Nessa reunião, as entidades esperam avanços no atendimento das demandas dos servidores presentes na contraproposta entregue ao MGI em janeiro. Em relação ao reajuste salarial, a contraproposta foi apresentada em dois blocos: reajuste de 34,32% dividido em três parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores federais que em 2015 firmaram acordos por dois anos (2016 e 2017); e reajuste de 22,71% dividido em três parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores que em 2015 fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019). A proposta pede ainda equiparação de benefícios (alimentação, creche e per capita de saúde) e maior celeridade para as mesas específicas de negociação.
