“Eu acredito que o nosso país não tem como deixar de produzir óleo e gás na Margem Equatorial brasileira e gerar receita”, afirmou o professor titular da Universidade Federal do Pará (UFPA), Pedro Walfir Souza Filho
O professor titular da Universidade Federal do Pará (UFPA), Pedro Walfir Souza Filho, avalia que o Brasil não tem como deixar de produzir óleo e gás na Margem Equatorial brasileira, que pode gerar riqueza aos brasileiros da região, defende o especialista em geologia e geofísica marinha e estudioso da Margem Equatorial.
Essa riqueza pode se converter em “investimento em infraestrutura e desenvolvimento social”, para os habitantes dos estados e municípios na região amazônica, defendeu Souza Filho, em entrevista ao Grupo O Liberal, da Pará, no último sábado (22).
Hoje, afirma o professor, “o nosso país vive essencialmente da exploração de commodities, né? E o petróleo é uma dessas commodities, ou seja, um produto cujo valor é controlado pelo mercado internacional… Eu acredito que o nosso país não tem como deixar de produzir óleo e gás na Margem Equatorial brasileira e gerar receita”, afirmou Souza Filho, que prosseguiu.
“A produção de óleo e gás gera muito royalty, gera impostos a níveis federais, municipais e estaduais que nenhum dos nossos estados e municípios amazônicos sabem o que é receber esses royalties, como investir esse valor. Então, quando o presidente Lula diz que nós vamos mudar de patamar, vamos avançar, eu acredito que seja nesse sentido. O que a gente precisa é que o poder público federal, estadual e municipal, desde já, abra uma discussão sobre como vai usar esses royalties, como vai usar esses impostos para o desenvolvimento local e, principalmente, associado com a geração de renda’, defendeu o geólogo.
O professor da UFPA explica que a universidade realizou estudos para mapear e prevenir de riscos da exploração da nova fronteira exploratória de petróleo e gás, que se entende entre o Rio Grande do Norte ao Amapá, com potencial de garantir a segurança energética no país, após o declínio dos campos de óleo do Pré-sal.
“[O] estudo foi um projeto chamado ‘Piatã Mar: potenciais impactos ambientais ao derrame de óleo na Foz do Amazonas’ e foi uma iniciativa da Petrobrás ligada muito à responsabilidade social, após o acidente com derrame de óleo na Baía de Guanabara, no ano 2000. Não existiam cartas de sensibilidade ambiental ao óleo na Margem Equatorial brasileira, principalmente na região amazônica. Então, a Petrobrás fez um convênio com a Universidade Federal do Pará para desenvolver e produzir essas primeiras cartas de sensibilidade ambiental ao óleo, que é uma responsabilidade do governo brasileiro”, comentou o pesquisador.
Conforme o professor da UFPA, as cartas de mapeamento de ambientes costeiros servem para localizar onde estão os manguezais, as praias, as dunas, as planícies de marés, e a partir destas informações os pesquisadores podem avaliar os riscos da exploração de óleo nos ambientes susceptíveis às variações do nível da água.
“Ou seja: se ocorrer um derrame de óleo no mar, quais são as áreas que serão atingidas por esse óleo? Então, por exemplo: jamais o óleo vai chegar lá em cima, ao topo da duna, porque o óleo não vai sair voando da água para chegar ao topo da duna. Então, esse ambiente não tem sensibilidade nenhuma a um derrame de óleo. Mas, e os manguezais? Se o óleo derramar no mar, esse óleo pode chegar nos manguezais”, disse Souza Filho.
O professor também afirma que a universidade fez o levantamento sobre a biodiversidade desses ambientes e os recursos socioeconômicos existentes: “quantas pessoas vivem no litoral, de que essas pessoas vivem, quais são as infraestruturas que existem nessa região — em regiões portuárias, [se existem] rampas para subir ou descer uma embarcação, muros de arrimo… Então, foi feito todo um levantamento, um mapeamento de toda essa região, que se estendeu desde o Amapá até a Baía do Tubarão, na ilha de São Luís”, esclareceu Souza Filho.
O estudo apontou que “em termos de zona costeira”, também explicou o especialista, “a Amazônia é aquela que apresenta a maior sensibilidade a um possível derrame de óleo. Como eu falei, dos ambientes costeiros amazônicos, mais de 90% é manguezal”, disse Souza Filho, ao ressaltar que a avaliação feita pelos pesquisadores refere-se à situação da dificuldade de retirar o óleo do ambiente e não a possível chegada dele ao local.
Sobre o risco de um possível derramamento de óleo nos ambientes mais sensíveis da Amazônia, Souza Filho destacou que “a gente vai sempre trabalhar com essa questão do risco”.
“Se não há exploração, não tem risco. Por outro lado, a gente sabe que milhões de barris de óleo diesel e gasolina são transportados, diariamente, na Foz do Rio Amazonas. Todo o combustível que abastece as nossas cidades (Belém, Macapá, Manaus, Santarém) é transportado por navios que navegam pelo Rio Amazonas, por dezenas de milhares de quilômetros, e o risco existe caso um navio afunda, caso um casco rompa. E a gente não teve, ainda bem, até hoje, nenhum grande acidente com vazamento de óleo na região Amazônica”, constatou.
“A exploração que a gente está falando da Margem Equatorial Brasileira é uma que, se houver autorização do órgão ambiental para fazer os estudos de prospecção, que são os estudos para nós cubarmos quantos milhões/bilhões de barris a gente tem na Margem Equatorial, essa exploração vai começar numa região há mais de 200 km de distância do litoral, a cerca de 2.500 metros de profundidade de lâmina d’água. Então, os impactos disso na região costeira precisam ser investigados”, defendeu.
As declarações do professor ocorrem no momento do debate sobre a liberação para a Petrobrás realizar estudos no bloco FZA-M-59 no litoral do Amapá, o de maior potencial entre os 42 blocos na Margem Equatorial brasileira. Em maio do ano passado, o pedido de licenciamento para pesquisa da Petrobrás foi negado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a pretexto de que a pesquisa traz riscos à fauna e terras indígenas na região.
A Petrobrás aguarda uma segunda resposta do órgão ambiental para liberação de seus estudos no bloco FZA-M-59, desde meados de junho do ano passado, após enviar documentos ao Ibama, que buscam retirar as dúvidas e detalham com mais clareza o plano de proteção ambiental para a região.
Atualmente, a estatal já realiza pesquisas em dois blocos na Margem Equatorial brasileira, na bacia Potiguar, que foram autorizados pelo Ibama – em setembro de 2023.
Veja, a seguir, a íntegra da entrevista do especialista em geologia e geofísica marinha e professor titular da Universidade Federal do Pará (UFPA), Pedro Walfir Souza Filho:
