O governo Lula afirmou que enviou para Porto Alegre R$ 3,11 milhões exclusivamente para a construção de abrigos que receberam as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, ao contrário do que disse o prefeito bolsonarista Sebastião Melo (MDB).
Melo falou em entrevista que o governo Lula não colocou “um centavo nos abrigos” e não está apresentando soluções para que as pessoas voltem a ter casas.
Em nota oficial, o governo destacou o envio, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, de R$ 3,11 milhões com a finalidade de atender a população atingida com alimentação e abrigo. Essa verba atendeu 25 mil moradores de Porto Alegre, apontou.
Até o dia 20 de junho, o governo “disponibilizou mais de R$ 28,8 milhões para 97 municípios gaúchos que solicitaram o recurso para estruturar e manter alojamentos provisórios”, continua a nota. O cálculo do governo é que mais de 150 mil pessoas foram acolhidas nesses abrigos.
NÃO CAIA EM FAKE NEWS: A Prefeitura de Porto Alegre recebeu R$ 3,11 milhões em recursos do Governo Federal para abrigos.
Portanto é MENTIRA que o Governo Federal não dedicou recursos para os abrigos na capital gaúcha (+)https://t.co/yAzo8SkOlO
— SecomVc (@secomvc) June 24, 2024
Outros R$ 141 milhões de “recursos remanescentes”, ou seja, que tinham outro destino, mas não foram utilizados, foram liberados pelo Ministério do Desenvolvimento.
Na entrevista à revista Veja, o prefeito Sebastião Melo alega que o governo Lula não está tomando nenhuma medida de ajuda às famílias que perderam suas casas.
Através da Caixa Econômica Federal, o governo anunciou o Minha Casa Minha Vida – Reconstrução, que fará a compra de imóveis de até R$ 200 mil. Esses imóveis serão disponibilizados para as famílias atingidas.
Já está disponível no site da Caixa o cadastro para os imóveis que serão transferidos para aqueles que perderam suas casas. A distribuição dos imóveis será de responsabilidade das prefeituras.
MORADORES CONTRA MELO
A União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa), junto da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), entrou com uma Ação Civil Pública contra o prefeito Sebastião Melo e a Prefeitura de Porto Alegre pelos danos causados pelas enchentes.
A Uampa também protocolou um pedido de impeachment contra Melo, acusando-o de ter sido negligente diante dos alertas dos especialistas sobre a precariedade do sistema de proteção da cidade contra enchentes.
JUSTIÇA
No fim de maio, Sebastião Melo se recusou a enviar dados de mais 30 mil famílias de Porto Alegre para receberem o auxílio de R$ 5,l mil criado pelo governo federal.
O envio de dados dessas famílias somente aconteceu após parlamentares do Psol acionarem a Justiça contra o prefeito Sebastião Melo (MDB).
O primeiro envio de dados pela prefeitura ocorreu após oito dias do início do prazo aberto pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para que as prefeituras do Rio Grande do Sul – afetadas pela calamidade pública decorrente das fortes chuvas – preenchessem as planilhas com os dados como Cadastro de Pessoa Física (CPF) e endereço dos responsáveis de famílias desalojadas, desabrigadas de áreas urbanas e rurais ou que perderam bens com as cheias dos rios.
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