Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram uma greve nesta quarta-feira (10). A paralisação ocorre por falta de acordo com o governo federal em relação ao reajuste salarial, e conta com a adesão tanto de quem trabalha de forma presencial nas agências, quanto aqueles que atuam em home office.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social do Estado de São Paulo (SINSSP-BR), em assembleia no último dia 8, foi aprovada a instalação do comando de greve, com a primeira reunião marcada para o dia 12, para analisar os rumos do movimento. Apesar das inúmeras rodadas de negociação com o governo, não houve acordo quanto ao reajuste salarial da categoria.
A entidade afirma que o governo não está disposto a dialogar sobre as pautas prioritárias da categoria, “além de um reajuste que não recompõe as perdas salariais” e aponta para “desvalorização da carreira dos servidores.”
O INSS possui 19 mil servidores ativos no quadro. Desses, 15 mil são técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de outros 4 mil analistas. A paralisação pode afetar a análise da concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial, exceto perícia médica e análise de recursos e revisões de pensões e aposentadorias.
Os servidores já vinham realizando uma “operação apagão”, reduzindo em 20% a produção, evitando horas extras e cumprimento das metas de produtividade, ligadas ao enfrentamento à fila. Eles reivindicam um reajuste salarial de 33% até 2026 e a valorização da carreira de técnico do seguro social.
Os sindicatos e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social ligados a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) também decidiram pela paralisação, sendo esta marcada para iniciar, por tempo indeterminado, a partir da próxima terça-feira (16).
No documento enviado ao presidente Lula e à Ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, a entidade destacou que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”.
Para os servidores a proposta apresentada está muito aquém das perdas salariais da categoria que superam os 53% no último período. O documento aponta que o governo, em vez de apresentar uma proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade. Destaca, ainda, que o acordo da greve de 2022 até agora não foi cumprido pelo governo.
A Fenasps explica que no dia 31 deste mês, encerra o prazo para o INSS se adequar a Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de Gestão, em Programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.
