“Juros da dívida extraíram do orçamento da União R$ 614,55 bilhões em 2023”, ressalta Adilson Araújo, presidente da CTB, que reforça convocação para ato nacional no próximo dia 30.
Publicamos, a seguir, artigo de Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), publicado no portal Rádio Peão Brasil:
Mobilização nacional pela redução das taxas de juros
ADILSON ARAÚJO*
Aproxima-se a data definida pelas centrais sindicais para a realização de uma manifestação nacional pela redução das taxas de juros: 30 de julho, dia em que ocorrerão atos públicos em todos os estados e cidades que contam com agências do Banco Central.
É uma questão essencial hoje para a classe trabalhadora, os setores produtivos e a ampla maioria da nação brasileira, em que pese o fato do nosso povo não ter plena consciência da abrangência e consequências da política monetária.
A mídia neoliberal, banqueiros e rentistas estão mais uma vez pressionando o governo para realizar cortes profundos nos investimentos sociais, restringindo as despesas com a seguridade social. A pretexto de controlar o déficit público, promovem uma gritaria histérica contra “a gastança” do Estado, temperada com uma frenética especulação contra o real no mercado de câmbio.
NARRATIVA FALACIOSA
Apontam o crescimento das despesas sociais do governo decorrentes da política de valorização do salário mínimo como causa do desequilíbrio, enquanto recorrem a uma cínica conspiração do silêncio sobre a verdadeira origem do déficit, que é financeira.
Construindo uma narrativa unilateral e falaciosa, os arautos do mercado financeiro dizem que para colocar as contas em dia será preciso reformar a Constituição para desvincular o salário mínimo da correção de benefícios sociais, mirando principalmente as aposentadorias e o BCP (Benefício de Prestação Continuada).
Por conveniência, o discurso hegemônico opta por ignorar o peso extraordinário do pagamento dos juros da dívida pública no orçamento público e, por consequência, na determinação do desequilíbrio entre receitas e despesas governamentais.
NÚMEROS ELOQUENTES
No entanto, a realidade é gritante. Segundo informações oficiais, no ano passado os recursos do governo federal canalizados para o pagamento dos juros superou as despesas somadas de três ministérios, precisamente aqueles dedicados à saúde, educação e desenvolvimento social.
Vamos aos números, que são muito eloquentes.
O Ministério da Saúde consumiu R$ 170,26 bilhões em 2023, enquanto os Ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social, respectivamente, gastaram R$ 142,57 bilhões e R$ 265,291 bilhões.
No total, as despesas dos três ministérios foram de R$ 578,13 bilhões. Já o pagamento de juros da dívida pública do Governo Central somaram R$ 614,55 bilhões no mesmo ano, com avanço significativo em relação a 2022, quando os juros subtraíram R$ 503 bilhões do orçamento da União.
TRANSFERÊNCIA PERVERSA
As verbas destinadas à saúde, educação e assistência social beneficiam centenas de milhões de brasileiros pobres ou remediados, ao passo que um seleto grupo de banqueiros e rentistas, nacionais e estrangeiros enche as burras com o pagamento dos juros.
Configura-se neste processo uma perversa transferência da renda nacional da base para o topo da pirâmide social, exacerbando a escandalosa concentração da riqueza que infelizmente se transformou numa marca vergonhosa da nossa pátria amada.
Na contramão da versão hegemônica (mas, enganosa), é preciso conscientizar o povo brasileiro que a riqueza indecorosa de poderosos e ociosos rentistas é construída não através de trabalho dos próprios, mas subtraindo recursos arrecadados e administrados pelo governo que deveriam ser destinados à saúde, à educação, à habitação, à ciência, à cultura, à infraestrutura, ao desenvolvimento e ao bem estar social.
É imperioso reverter a lógica injusta que ainda hoje orienta a redistribuição da renda produzida pela nossa classe trabalhadora.
REDUÇÃO DOS JUROS
O caminho nesta direção passa em primeiro lugar pela redução substancial das taxas de juros, a taxa básica (Selic) definida pelos burocratas do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) e os spreads absurdos cobrados pelos bancos. Nada justifica o fato de que o Brasil ocupe agora o segundo no ranking dos juros reais mais altos do mundo.
Os juros altos constituem um grande obstáculo ao desenvolvimento nacional, deprimem os investimentos públicos, impedem o crescimento sustentável da economia e sabotam a criação de empregos decentes no país.
As forças democráticas e progressistas têm o dever de redobrar o trabalho de conscientização do povo sobre o tema com o objetivo de viabilizar vigorosas manifestações em todo o país pela mudança da política econômica e redução dos juros.
AMPLIAR A LUTA
Orientada por esta convicção, a CTB está intensificando os esforços de mobilização para garantir o êxito da manifestação nacional convocada unitariamente pelas centrais para o próximo dia 30.
É igualmente fundamental ampliar a dimensão desta luta envolvendo outros atores e forças prejudicadas pela política monetária imposta pela atual direção do Banco Central e interessadas na redução das taxas de juros.
Embora a iniciativa seja das centrais sindicais, esta luta não diz respeito apenas aos sindicatos ou mesmo ao mundo do trabalho, envolve também parte expressiva do empresariado e outros setores da nossa sociedade.
*Adilson Araújo é presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
