Em plenária nacional, na quarta-feira (21), os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) votaram pela rejeição das propostas apresentadas pelo governo federal e pela continuidade da greve.
De acordo com Viviane Peres, dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), a proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos (MGI) prevê um reajuste de até 18% entre 2025 e 2026. No entanto, a maior parte desse reajuste se daria sobre a gratificação por desemprenho.
“Na realidade, a questão não é o índice, mas ele está colocando todo esse reajuste nessa gratificação de desempenho. Ou seja, a remuneração dos servidores vai chegar a [ser composta por] 75% de gratificações”, explica.
A entidade ressalta que as reivindicações “estão centradas no fortalecimento da carreira, melhores condições de trabalho e reajuste salarial digno”. “Esclarecemos que nem mesmo as propostas em relação às pautas remuneratórias enviadas pelo MGI, apesar de apresentarem percentual de reajuste, atendem o Acordo de Greve de 2022 sobre a incorporação da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) no Vencimento Básico (VB).”
“O governo, ao contrário, amplia em uma delas a distorção de uma elevada gratificação de desemprenho e um VB [Vencimento Básico] inferior ao salário mínimo, ao propor todo o reajuste apenas na GDASS [Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social]”, afirma a entidade.
De acordo com a Federação, nos últimos anos, o INSS tem sido alvo de um desmonte progressivo, com a implementação de medidas de gestão e atos infralegais aliado à falta de investimentos em estrutura e pessoal, o que tem comprometido a qualidade do atendimento à população, “tornando ainda mais urgente a necessidade de valorização da carreira”.
De acordo com a nota, essas medidas contribuíram para a precarização das relações de trabalho, o aumento dos índices de adoecimento dos servidores, a criação de barreiras ao atendimento da população e o risco iminente à própria carreira do Seguro Social.
Os servidores destacam que é fundamental que o governo atenda às demandas da categoria para assegurar a continuidade e eficiência dos serviços prestados à população. “A valorização dos profissionais é essencial para garantir um sistema previdenciário justo e eficaz”, afirma a Fenasps em nota.
“Os(as) servidores(as) estão dispostos a retornar ao trabalho, mas exigem a garantia de melhores condições de trabalho, o fortalecimento da carreira e o cumprimento do Acordo de Greve de 2022”, conclui.
