Liminar foi pedida pelo PSB, partido de Tabata Amaral, candidata a prefeita
A Justiça concedeu uma liminar pedida pelo PSB e mandou suspender as contas do candidato do PRTB, Pablo Marçal, nas redes sociais, até o final das eleições.
A medida foi tomada pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz. O PSB solicitou a abertura de um inquérito contra Marçal por pagar seguidores que distribuem cortes de seus vídeos nas redes sociais.
“Para coibir flagrante desequilíbrio na disputa eleitoral e estancar dano decorrente da perpetuação do “campeonato”, defiro o pedido de liminar, sob pena de imposição de multa diária no valor de R$ 10 mil”, escreveu o juiz na decisão.
“Destaco que não se está, nesta decisão, a se tolher a criação de perfis para propaganda eleitoral do candidato requerido, mas apenas suspender aqueles que buscaram a monetização dos ‘cortes’ por meio de terceiros interessados”, afirmou o juiz.
A decisão atinge os perfis dele no Instagram, YouTube, TikTok e o site da campanha. Também fica proibido que Marçal remunere os “cortadores” dos seus conteúdos com a vinculação de Pablo Marçal como candidato a prefeito de São Paulo.
A decisão tem efeito imediato e as plataformas dizem que não foram ainda oficialmente notificadas. Os perfis devem ser excluídos nesta sábado (24) ou na próxima segunda-feira (26).
Marçal disse que ainda não foi notificado e que vai recorrer.
Segundo a campanha de Tabata Amaral (PSB), Marçal comete abuso de poder econômico, ao remunerar indevidamente seus seguidores para promover sua campanha nas redes sociais.
“Com essa decisão, o que a Justiça Eleitoral está apontando é que há suspeitas concretas de que Marçal fez uso de recursos ilegais para se promover nessas eleições. É uma decisão liminar. Basicamente, Pablo caiu no antidoping”, informou a campanha de Tabata à coluna de Raquel Landim no UOL.
O juiz negou outras solicitações da campanha de Tabata, como a quebra dos sigilos fiscal e bancário das empresas de Marçal. Segundo o juiz, esse pedido só vai ser avaliado no julgamento do mérito.
Os advogados do PSB também pediram que as plataformas identificassem os seguidores de Marçal que cortam seus vídeos de campanha e deixassem de remunerá-los por esses vídeos. A solicitação também não foi atendida pela Justiça.
AMEAÇAS
Após a decisão do juiz, Marçal fez uma transmissão ao vivo em seu Instagram com teor ameaçador contra a Justiça. “Estão mexendo com o cara errado. Eu não afino para vocês”, disse o candidato do PRTB. E, ao mesmo tempo, se fez de vítima dizendo que “toda perseguição acelera o processo, aí de vocês que não cumprirem isso. […]”.
Ele ainda instigou Bolsonaro a aderir à sua campanha tresloucada e banditista. “Acorda, Bolsonaro, você não tem que se curvar”, afirmou Marçal ao defender que o ex-chefe do Executivo também não deve seguir as orientações de Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL.
