“A Justiça eleitoral tomou o cuidado de realizar essa verificação com a ajuda de especialistas”, declara presidente do TSE. Candidato a prefeito de São Paulo, o ex-coach Pablo Marçal (PRTB) foi condenado por furto qualificado e é acusado de ligações com organização criminosa
A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia, preocupada com a tentativa de o crime organizado influenciar as eleições municipais, a uma semana do primeiro turno, articula com MP (Ministério Público) e a PF (Polícia Federal) meios de identificar criminosos disfarçados de candidatos, veicula o portal Congresso em Foco.
Em entrevista ao jornal O Globo, Cármen Lúcia destaca que a Justiça Eleitoral realiza cruzamento de dados para identificar candidatos ligados a organizações criminosas.
“Constituí um núcleo de especialistas do Ministério Público e da Polícia Federal para verificar, a partir dos pedidos de registro de candidatura, se havia pessoas envolvidas em processos relacionados a organizações criminosas”, disse Cármen Lúcia.
“Isso nunca foi feito antes, mas, diante das notícias de possíveis infiltrações de organizações criminosas nos órgãos estatais, a Justiça eleitoral tomou o cuidado de realizar essa verificação com a ajuda de especialistas.”
“Por um lado, existe o direito de votar e ser votado, e os casos de inelegibilidade são definidos pela lei. No entanto, a Justiça eleitoral não pode ignorar essas questões”, afirmou a presidente do TSE.
A democracia, ressalta a ministra, exige vigilância constante, enfatiza a magistrada.
FURTO QUALIFICADO
O candidato a prefeito de São Paulo, o ex-coach Pablo Marçal (PRTB), foi condenado pela Justiça Federal de Goiás por participar de esquema de fraudes bancárias pela internet.6.
O crime ocorreu em 2005 — quando chegou a ser preso preventivamente —, mas só foi julgado em 2010. Ele foi condenado a pena de 4 anos e 5 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de multa de R$ 25,2 mil, em valores corrigidos.
A quadrilha infectava computadores de usuários de internet banking por meio de programas maliciosos, que capturavam dados bancários, como senhas e números de contas, e depois usava essas informações para furtar dinheiro por transferências fraudulentas, fazendo compras on-line e até pagando boletos. Marçal era encarregado de capturar e-mails das vítimas.
RELAÇÃO COM PCC
A PCSP (Polícia Civil de São Paulo) investiga 2 antigos aliados do PRTB, partido do candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, pela suspeita de que ambos trocavam carros de luxo por cocaína, num esquema criminoso coordenado pelo PCC (Primeiro Comando da Capital).
A investigação, revelada pelo jornal O Estado de S.Paulo, tem como alvos Tarcísio Escobar de Almeida, ex-presidente estadual do PRTB, e Júlio César Pereira, conhecido como Gordão, seu sócio.
De acordo com a polícia, tanto Tarcísio quanto Júlio César são homens de confiança de Leonardo Alves Araújo, o Leonardo Avalanche, presidente nacional do PRTB e fiador da candidatura de Marçal.
CENÁRIO “BASTANTE GRAVE”
Para a ministra, esse cenário é “bastante grave”. “Especialmente considerando a ousadia do crime de querer ser o formulador de leis. Há um risco real de que esse comportamento se estenda às instâncias estaduais e até nacionais. É grave esse atrevimento criminoso”, ressaltou.
De acordo com a magistrada, o TSE implementa estratégia de segurança para o dia das eleições — próximo domingo (6) —, com juízes designados em todos os municípios e apoio das Forças Armadas onde for necessário.
Em relação ao elevado número de casos de violência política registrados no País este ano, ela destaca a importância de entender as causas desses ataques e sugere reformulação nas abordagens para garantir ambiente seguro.
“É preciso saber a causa: é só eleitoral ou houve aumento da violência na sociedade? Os números são alarmantes. Precisamos de uma resposta diferente, pois as abordagens atuais têm se mostrado ineficientes”, destaca.
“MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO”
“Essa situação requer reformulação institucional, procedimentos mais eficazes e mudanças na legislação. O Estado deve agir de forma a reduzir a violência, e isso deve ser comprovado estatisticamente”, defendeu.
Cármen Lúcia também critica a cultura de impunidade e a agressividade nos debates. A ministra lembra que cabe ao Estado garantir a pacificação social. “Se o Estado existe para garantir a pacificação social, como pode alguém que se apresenta de forma agressiva ser um pacificador quando assumir o cargo?”, questiona.
“A pessoa que trabalha o dia inteiro quer chegar em casa, assistir a um debate esperando ver propostas para sua cidade e aí assiste a um pugilato? Não é aceitável. A legislação pune toda forma de agressão. É preciso que essa legislação seja cumprida com rigor”, defende
REGULAMENTAÇÃO
Na entrevista ao jornal O Globo, concedida aos repórteres Mariana Muniz, Daniel Gullino e Thiago Bronzatto, Cármen Lúcia também alerta para os perigos da desinformação e a necessidade de regulamentação para combater fraudes.
“O corte descontextualiza pode desinformar. Comprovada a desinformação, está na regra geral [que prevê punição]. A novidade é o procedimento. Provavelmente, vamos ter que dar o tratamento específico para as próximas eleições. Foi o primeiro momento em que nós vimos isso acontecer. Sempre vai ter alguém com criatividade, e vem o direito tentar contornar isso”, ponderou.
