“Hoje, essa taxa de juros leva quase 1 trilhão de reais do Orçamento brasileiro — quase 1 trilhão de reais, cada 1% é 60 bilhões de reais”, denunciou a deputada
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ocupou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (12) para denunciar as ameaças de cortes, pelo ministério da Fazenda, em programas e investimentos públicos por pressão do mercado financeiro.
“É impressionante a pressão brutal feita pelo setor financeiro deste País, sustentado por muitas análises e discussões da mídia brasileira, sobre a necessidade de corte de gastos, para que se faça o equilíbrio fiscal e não haja desequilíbrio da economia brasileira”, denunciou a deputada.
Jandira destacou que “a pressão brutal sobre o Governo Lula é para que se faça cortes de gastos onde não se deve cortar”. “Não se deve cortar em políticas sociais, em desvinculação de saúde e educação, no BPC, que alcança a população idosa e a pessoa com deficiência com no máximo um quarto de salário mínimo per capita em suas famílias”, prosseguiu a deputada.
“Fazer esse tipo de pressão sobre direitos dos trabalhadores, seguro-desemprego… Eu fico me perguntando por que o debate na mídia não é sobre o tamanho dos juros”, questionou a líder comunista.
“Hoje, essa taxa de juros leva quase 1 trilhão de reais do Orçamento brasileiro — quase 1 trilhão de reais, cada 1% é 60 bilhões de reais. Nós estamos com quase 900 milhões de reais de pagamento de rolagem de juros da dívida. Essa é uma questão central da política monetária brasileira. Com a autonomia do Banco Central, o Governo tem menos influência sobre essa taxa. Essa é uma questão que deveria estar no debate central deste País”, defendeu Jandira.
A parlamentar fluminense questionou “por que o BPC tem que contribuir com ajuste fiscal, e não os vários setores econômicos deste País que têm tido isenções?” “Sobre isto também não discutem: isenção do agro, isenção de folha de salário, desoneração de todo tipo”, observou. “Também não se discute sobre o pagamento de tributos sobre lucros e dividendos. Essa também não é uma discussão que eu vejo na grande mídia brasileira”, acrescentou.
“Fico me perguntando por que o debate na mídia não é sobre o tamanho dos juros”
“Quem ganha mais deveria contribuir mais. Passou batido na mídia brasileira a derrota, neste plenário, da taxação de grandes fortunas, que é uma corrente importante no mundo inteiro. Muitos países taxam grandes fortunas e grandes heranças”, afirmou a parlamentar, chamando a atenção de que “esse não é o debate que se põe”.
“O debate que se põe é: corta no social, corta no direito dos trabalhadores, corta na saúde, desvincula a educação. O que é isso? Nós precisamos sustentar a posição do Presidente Lula, que reage a esse tipo de proposta, que discute, dentro do Governo, outras saídas”, defendeu Jandira.
A deputada disse não acreditar que “o Presidente Lula vai mexer com o BPC, com direitos dos trabalhadores, ou retirar recursos da saúde ou da educação”. “Não acredito nisso. É preciso construir saídas para que os cortes sejam feitos exatamente onde há mais recurso e mais dinheiro”, destacou. “No entanto, a pressão dos rentistas do sistema financeiro — e boa parte da mídia sustenta essa posição — tem sido para pressionar, constranger, emparedar o Governo, para que faça corte onde a maioria da população precisa do Estado brasileiro”, denunciou.
A deputada do PCdoB afirmou que a bancada do partido “não aceita essa posição de corte de gastos no nível em que ela está sendo debatida. Nós precisamos construir alternativas necessárias para tirar de quem mais tem e não de quem menos tem”.
A parlamentar também manifestou apoio à PEC em início de tramitação que propõe a redução da jornada de trabalho. “Nós precisamos reconstruir o que tentamos, desde 1995, com a PEC do ex-deputado Inácio Arruda, a jornada de trabalho de 40 horas semanais. Hoje, já se discute sobre as 36 horas semanais. Isso evita o esgotamento dos trabalhadores e gera mais emprego para outras mulheres e homens deste País”, defendeu.
