Arrecadação pífia nem paga conta de Temer
Para Ildo Sauer, Brasil precisa de governo que seja capaz de anular leilões e privatizações
“É um tiro no pé arrecadar R$ 6 bilhões para pagar a conta que o Temer fez para se manter [no poder], mesmo acusado de cometer crimes”, afirmou o vice-diretor do Instituto de Energia e Ambiente (IEA) da USP, Ildo Sauer. Ele avaliou que o leilão no pré-sal realizado na sexta-feira (27/10) é um assalto à riqueza nacional. “Qualquer governo legítimo que venha a existir a partir do ano que vem tem de anular esses leilões e as privatizações feitas pelos quadrilheiros que comandam o país hoje”.
O governo Temer realizou na sexta-feira (27/10) as 2ª e 3ª rodadas de licitação no pré-sal, nas quais foram arrematados seis dos oitos campos ofertados, sendo arrecadados R$ 6,15 bilhões em bônus de assinatura. E saiu comemorando “estrondoso sucesso”.
“É a comemoração de uma quadrilha contra o futuro do país. Este leilão, feito por um governo ilegítimo, assaltando a riqueza e o futuro do Brasil, não deveria ter acontecido. Quem estuda há décadas a relação do petróleo com a situação política atual do mundo, diz que este nunca seria o momento de fazer o leilão. Porque hoje o petróleo está em torno de 50 dólares o barril. O preço do petróleo não é o preço feito entre oferta e demanda de commodities normais, como é o preço da soja, o preço do milho. O petróleo tem um preço que é geopolítico estratégico”, afirmou o vice-diretor do Instituto de Energia e Ambiente (IEA) da USP, Ildo Sauer, em entrevista à Rádio Jovem Pan.
Segundo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia da Petrobrás, o petróleo é produzido em 20 anos depois de iniciada a produção, que tipicamente é cinco anos após o leilão. “É um tiro no pé arrecadar R$ 6 bilhões para pagar a conta que o Temer fez para se manter [no poder], mesmo acusado de cometer crimes. Nós precisamos que o preço [do petróleo] fique alto e que na nossa exportação a gente pudesse arrecadar mais dinheiro para resgatar a dívida com saúde pública, educação pública, meio ambiente, com a mobilidade urbana, com ciência e tecnologia, com a reforma agrária e com a infraestrutura do país”, disse.
Questionado se não seria mais vantajoso realizar o leilão sob o regime de concessão – segundo o qual quem produz tem a propriedade do petróleo -, o professor da USP respondeu que nem concessão, nem partilha: “O melhor regime é o de prestação de serviço”. E acrescentou: “O petróleo é a forma de como poderíamos mudar o país. Nem a concessão, nem a partilha, permitem isso. A lei atual permite o regime de contratação direta. O governo não faz isso porque faz negociata com as grandes empresas multinacionais”.
De acordo com Sauer, “a Petrobrás, apesar de tudo que nela foi feito por políticos em Brasília, detém a maior capacidade de produzir em águas ultraprofundas, tanto que nós descobrimos o pré-sal”.
Defendendo a mudança de regime de produção, ele destacou que “o regime de prestação de serviços permite que se controle o ritmo de produção, se pague a Petrobrás adequadamente para que ela possa remunerar sua força de trabalho, pagar os investimentos, continuar se modernizando e todo dinheiro remanescente deve ir para o governo, porque o petróleo pertence ao povo brasileiro, segundo a Constituição”.
“Qualquer governo legítimo que venha a existir a partir do ano que vem tem de anular esses leilões e as privatizações feitas pelos quadrilheiros que comandam o país hoje”, sublinhou Sauer, observando que o tema vai ser alvo de debate nas eleições de 2018: “Tenho certeza absoluta que se houver esclarecimento a população vai votar para anular este leilão e as privatizações”.
A primeira rodada do pré-sal foi realizada no governo Dilma, em 2013, com a venda do campus de Libra, com a entrada de quatro empresas estrangeiras, entre as quais Shell e Total, do cartel internacional do petróleo. As duas rodadas realizadas pelo governo Temer marcou a forte entrada de empresas estrangeiras nos seguintes campos:
Sul de Gato do Mato – Bacia de Santos, com bônus fixo de R$ 100 milhões e óleo lucro mínimo de 11,53%. Ficou com a anglo-holandesa Shell (80%), que será operadora, e a francesa Total (20%).
Entorno de Sapinhoá – Bacia de Santos, teve bônus fixo de R$ 200 milhões e óleo lucro mínimo de 10,34%. Arrematado pelo consórcio formado por Petrobrás (45%), operadora, Shell (30%) e a espanhola Repsol Sinopec (25%). O consórcio ofereceu 80% de óleo lucro mínimo.
Norte de Carcará – Bacia de Santos, bônus fixo de R$ 3 bilhões e óleo lucro mínimo de 22,08%. Levou a área foi o consórcio entre a norueguesa Statoil (40%), operadora, a norte-americana ExxonMobil (40%) e a portuguesa Petrogral (20%). Ofereceram óleo lucro de 67,12%. A Statoil já opera o campo de Carcará, adquirido da Petrobrás a preço de banana.
Peroba – Bacia de Santos, com bônus fixo de R$ 2 bilhões e óleo lucro mínimo de 13,89%. O vencedor foi o consórcio montado por Petrobrás (40%), operadora, a inglesa BP (40%) e a chinesa CNODC (20%). O óleo lucro foi de 76,96%.
Alto de Cabo Frio Oeste – Bacia de Campos, com bônus fixo de R$ 350 milhões e óleo lucro mínimo de 22,87%. Quem levou a área foi o consórcio entre Shell (55%), a Qatar Petroleum (25%) e a chinesa CNOOC (20%). O óleo lucro oferecido foi o mínimo.
Alto de Cabo Frio Central – Bacia de Campos, com bônus fixo de R$ 500 milhões e óleo lucro mínimo de 21,38%. Quem levou a área foi o consórcio formado entre Petrobrás (50%), operadora, e a inglesa BP (50%). O óleo lucro oferecido foi de 75,86%.
VALDO ALBUQUERQUE
