Sérgio Nobre, presidente da CUT, deu uma dica do porquê da atual inércia da entidade. “A CUT não tem interesse nenhum na contribuição negocial” (contribuição de sócios e não sócios do sindicato, aprovada em assembleia da categoria por ocasião do acordo coletivo), afirmou no Instagram.
O governo Temer deu o maior golpe da história o movimento sindical: extinguiu a contribuição sindical e asfixiou financeiramente as entidades. Bolsonaro pegou a deixa e modificou mais de 100 artigos da CLT. Os sindicatos perderam 90% da sua receita e a retaliação da CLT legalizou a informalidade. Em relação à CLT e à Justiça do Trabalho, a CUT sempre considerou como entraves à “negociação direta”. Nobre defende o sindicato só para os sócios e que as relações do trabalho sejam geradas nessa negociação direta. “Para o sindicato ser forte, o trabalhador tem que se associar”. Afinal, “a negociação só é possível entre iguais”, deduz.
Ou seja, a culpa é, principalmente, do trabalhador.
O sindicato é fraco porque o trabalhador não participa. Para a CUT, na organização sindical, o que houve foi um avanço em relação a sua estratégia de negociação entre patrão e empregado.
Mas como ser igual diante de um capitalismo, em sua fase imperialista, controlando a máquina estatal, com o sistema financeiro assaltando a nação, com multinacionais quebrando a indústria nacional, com a polícia baixando o cacete no trabalhador, com o cartel da mídia antissindical?
Sem a rede de proteção ao trabalhador, sem a legislação trabalhista, sem as leis de proteção ao trabalhador, sem a Justiça Trabalhista, sem a fiscalização do Ministério do Trabalho, negociação direta é conversa mole.
Daí o incomodo…
O imposto sindical foi criado por Getúlio Vargas em 1940 – no valor de um dia de trabalho no ano ou 0,27% do total de rendimentos – em um período revolucionário, três anos antes da promulgação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), uma das mais avançadas legislações do mundo. A Constituição de 1988 trocou o nome de imposto para contribuição sindical. Foi, até então, o custeio da estrutura confederativa e de garantia da unicidade sindical, sistema próximo ao adotado pela revolucionária União Soviética.
Em paradoxo, a CUT nasceu da negação da estrutura sindical, da unicidade e principalmente do imposto sindical. Importou o modelo do pluralismo sindical europeu e americano. Espalhou que a CLT era uma cópia da “Carta del Lavoro”, da Itália fascista.
Nobre, tenha ou não consciência, está pegando uma carona na reforma sindical e trabalhista de Temer e Bolsonaro. Por isso, propôs ao governo Lula um modelo de transição para o pluralismo sindical.
CARLOS PEREIRA
