“Se ele tiver um crime militar, que ele responda. Eu identifico alguns, mas eu acho que não cabe a mim identificar. Esse é o papel do Ministério Público Militar”, declarou a presidente
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, avalia que o ex-presidente Jair Bolsonaro cometeu crimes militares e pode também ser julgado na Justiça Militar e perder sua patente.
“Se Bolsonaro tiver um crime militar, ele pode, sim, vir a ser julgado na condição de militar da reserva e pode, inclusive, perder o posto da patente. Se ele tiver um crime militar, que ele responda. Eu identifico alguns, mas eu acho que não cabe a mim identificar. Esse é o papel do Ministério Público Militar”, declarou a ministra.
Maria Elizabeth Rocha assumiu a Presidência do STM nesta quarta-feira (12), em solenidade realizada no Teatro Nacional de Brasília. Estiveram presentes várias autoridades, entre elas o presidente Lula, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta, e Davi Alcolumbre, respectivamente.
Jair Bolsonaro será julgado na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) junto com outros 33 aliados que participaram das ações para mantê-lo no poder.
Maria Elizabeth Rocha apontou que “concluído o processo na Justiça comum, essas pessoas deverão ir, de alguma forma, para o STM. Durante as apurações, os indícios vão ser consolidados e novos crimes provavelmente aparecerão e eles deverão ser julgados em paralelo na Justiça Militar Federal”.
“Aqueles crimes que forem detectados ao longo da persecução penal e que configurarem crimes militares, eles [militares] serão julgados na nossa Corte, sim. Como, por exemplo, ofensas de inferior a superior. Nas mídias sociais, isso aconteceu, e nós julgamos e condenamos um coronel que ofendeu um comandante do Exército”, destacou.
Jair Bolsonaro “pode ser julgado também por crimes militares, como de incitação à tropa, por exemplo. Tudo vai depender de como vai ser feita a apuração penal no STF e qual será a decisão dos ministros da Primeira Turma e, posteriormente, do plenário”, completou.
