O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas do general Mário Fernandes, que planejou assassinatos, dos envolvidos no uso ilegal da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e de ex-assessores de Jair Bolsonaro que o ajudaram na tentativa de golpe. O grupo é chamado de “núcleo 2” dos denunciados pela PGR.
A Procuradoria tem cinco dias para contestar os argumentos da defesa e apresentar novas provas. Caso novos fatos sejam trazidos ao processo, a defesa recebe cinco dias para se manifestar novamente.
No grupo estão:
- general Mário Fernandes, o ex-número 2 na Secretaria-Geral da Presidência;
- Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF;
- Marília Ferreira Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça;
- Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro;
- e Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
Eles foram denunciados pela Procuradoria junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que acusa-os de terem integrado, “de maneira livre, consciente e voluntária, uma organização criminosa” que tinha como objetivo “impedir o regular funcionamento dos Poderes da República e depor um governo legitimamente eleito”.
O general Mário Fernandes foi o responsável por elaborar plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa os assassinatos de Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes para que Jair Bolsonaro se mantivesse no poder.
Segundo o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, Fernandes era um dos mais ferrenhos defensores de que Bolsonaro deveria dar um golpe contra a democracia, mantendo conversas constantes com o então presidente.
Já Silvinei Vasques, Marília Alencar e Fernando de Sousa Oliveira atuaram para que as tropas da PRF fossem utilizadas, no segundo turno das eleições de 2022 e, com isso, atrapalhar a votação em locais de ampla vantagem de Lula.
De acordo com a denúncia, os três “coordenaram o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Jair Bolsonaro no poder”. Eles começaram a traçar o plano logo depois do primeiro turno do pleito.
Um mapeamento dos locais onde Lula obteve maiores vantagens eleitorais foi encontrado nos celulares de Marília e Fernando. A PF também encontrou conversas que demonstram o planejamento.
“A análise das comunicações confirma o esforço incessante, crescente e coordenado para manipular o processo eleitoral (…) pelo empenho de força material impeditiva do acesso de presumidos eleitores do adversário às urnas temidas”, assinalou a PGR.
Mais tarde, “as diretrizes manifestamente ilícitas construídas pelos denunciados foram acolhidas por Silvinei Vasques, que direcionou os recursos da PRF para o objetivo de inviabilizar ilicitamente que Jair Bolsonaro perdesse o Poder”.
Os três trabalharam com direta participação do então ministro da Justiça, Anderson Torres.
No caso de Filipe Martins, o assessor ajudou Jair Bolsonaro a redigir o decreto presidencial que anularia as eleições e determinava a prisão de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes, para que fosse instalada uma ditadura.
Este documento foi apresentado por Bolsonaro aos chefes das Forças Armadas com o objetivo de conseguir apoio para o golpe, o que não foi possível.
O outro assessor de Bolsonaro, Marcelo Costa Câmara, aparece na denúncia por participar do monitoramento de autoridades que seriam presas quando decretado o golpe. Ele atuava especialmente no monitoramento de Alexandre de Moraes, tendo contado para outros membros da quadrilha a localização do ministro diversas vezes.
As defesas dos “núcleo 1” e “núcleo 3” da denúncia também foram enviadas para a PGR, que deverá contestá-las nos próximos dias.
