A confirmação por parte da equipe de governo de Jair Bolsonaro (PSL) da fusão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), foi alvo de rechaço de ambientalistas e membros do agronegócio.
Onyx Lorenzoni (DEM-RS), anunciado como ministro da Casa Civil, informou na terça-feira (30) que o presidente eleito Jair Bolsonaro decidiu manter a fusão dos ministérios.
Na quarta-feira (24), antes do segundo turno das eleições presidenciais, Bolsonaro havia dito que talvez não acontecesse a fusão: “Está havendo um ruído nessa área, e eu estou aberto para o diálogo, pode ser que a gente não encampe essa proposta realmente”. A ideia, porém, foi retomada pelo futuro Executivo.
Uma coletiva organizada pela Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) foi realizada no fim da tarde desta quarta-feira (31) na Câmara dos Deputados em Brasília.
De acordo com Alessandro Molon a coletiva foi uma ação “contra a péssima ideia de acabar com o Ministério do Meio Ambiente”. Segundo ele, “não se trata de uma fusão, na prática se trata de subordinar a pauta do meio ambiente à pasta da agricultura e pecuária e essa ideia é péssima porque os temas que tratam os servidores do meio ambiente, dos quais tratam o Ministério do Meio Ambiente, seus órgãos, vão muito além da agricultura e da pecuária. São temas que dizem respeito ao saneamento, às águas, à energia, são inúmeros problemas que vão muito além da agricultura e da pecuária”.
Para a Frente Parlamentar Ambientalista, “não faz sentido subordinar a proteção do meio ambiente, no país que é conhecido mundialmente como o país da Amazônia e da biodiversidade, à ganância por lucro rápido e fácil”, afirmou Molon.
De acordo com ele, mesmo para o setor agropecuário a fusão dos ministérios “é péssima”. “Porque isso vai causar uma série de restrições à exportação de produtos brasileiros que serão vistos como consequência do desmatamento”, disse o parlamentar
“Então enquanto é tempo nós vamos lutar para demover essa ideia do governo eleito, e se o governo eleito não voltar atrás, o que a gente espera que ocorra, que haja um raio de luz e de bom senso, nós vamos tomar todas as medidas legislativas e judiciais possíveis e necessárias para evitar esse enorme retrocesso que tantos prejuízos vai causar ao Brasil”, asseverou Molon.
A fusão dos ministérios foi criticada inclusive pelos atuais detentores das pastas. O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, publicou uma nota oficial sobre a proposta. Segundo ele, a pasta recebeu a notícia com surpresa e preocupação. Ele explica que “os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências. Exemplo claro disso é o fato de que dos 2.782 processos de licenciamento tramitando atualmente no Ibama, apenas 29 têm relação com a agricultura”.
Ele ainda diz que “o novo ministério que surgiria com a fusão do MMA e do MAPA teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas. A economia nacional sofreria, especialmente o agronegócio, diante de uma possível retaliação comercial por parte dos países importadores”.
“Além disso, corre-se o risco de perdas no que tange a interlocução internacional, que muitas vezes demanda participação no nível ministerial. A sobrecarga do ministro com tantas e tão variadas agendas ameaçaria o protagonismo da representação brasileira nos fóruns decisórios globais. O mundo, mais do que nunca, espera que o Brasil mantenha sua liderança ambiental”, concluiu o ministro.
DESASTRE
A ex-candidata à Presidência, Marina Silva (REDE), também condenou a fusão e considerou que “essa decisão desastrosa trará graves prejuízos ao Brasil e passará aos consumidores no exterior a ideia de que todo o agronegócio brasileiro sobrevive graças a destruição das florestas, atraindo a sanha das barreiras não tarifárias em prejuízo de todos”.
Para Marina, que já foi ministra do Meio Ambiente, “estamos inaugurando o tempo trágico da proteção ambiental igual a nada. Nem bem começou o governo Bolsonaro e o retrocesso anunciado é incalculável”.
PETIÇÃO
Um abaixo-assinado no site Petição Pública já reúne 600 mil assinaturas contra a fusão das pastas.
A petição critica a investida do novo governo e defende a participação da sociedade civil nessa decisão. O texto elenca nove razões para dizer “não à fusão”, entre elas a importância estratégica do MMA para a preservação e o desenvolvimento do país, e a magnitude do patrimônio natural do Brasil que precisa de proteção.
Embora não tenha valor jurídico, o abaixo-assinado visa pressionar a opinião pública e as autoridades políticas contra a mudança proposta.
