A licença de 120 dias que permitiu a ida do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para os Estados Unidos se encerra neste domingo (20). Como o Congresso Nacional está em recesso, suas faltas nas sessões passam a ser contabilizadas em agosto.
Em março, Eduardo Bolsonaro anunciou que tiraria licença para ficar nos Estados Unidos atuando para conspirar sanções contra o Brasil e autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além dos 120 dias de licença, ele justificou dois dias como de tratamento de saúde.
Com o encerramento da licença, Eduardo volta a receber o salário de R$ 46,3 mil de deputado federal.
A partir de agosto, com o fim do recesso, voltam a ser contabilizadas suas sessões na Câmara dos Deputados. A Câmara informou que ele faltou, sem justificar, a quatro sessões.
Para que seu mandato seja cassado por abandono, é preciso acumular faltas que somem um terço das sessões do ano. Segundo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), irmão de Eduardo, ele ainda pode faltar a 44 sessões.
Para manter Eduardo nos EUA, Jair Bolsonaro enviou pelo menos R$ 2 milhões.
Eduardo Bolsonaro já falou em entrevistas que pretende ficar nos Estados Unidos. “Não vejo a possibilidade de eu voltar agora, porque, se eu voltar, o Alexandre vai me prender”, falou.
“Só preciso me pronunciar definitivamente após o recesso. Tenho a opção de não renunciar, deixar o tempo correr e perder o mandato por falta”, comentou.
Sua atuação em prol de sanções dos EUA contra o Brasil ocorre para tentar impedir que o STF julgue Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado. O próprio Eduardo Bolsonaro disse, em vídeo publicado nas redes sociais, que as taxas de 50% contra todos os produtos brasileiros anunciadas por Donald Trump ocorreram, em parte, por conta de suas ações.
O STF determinou para Jair Bolsonaro o uso de tornozeleira eletrônica por coação, obstrução e atentado à soberania nacional. Eduardo Bolsonaro está sendo investigado.
